Resultados para "1004270-81.2023.4.06.3802" – Página 3 de 49

Processo nº 6000255-81.2023.4.06.3802

ID: 332580006

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000255-81.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000255-81.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RAQUEL DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG214633) SENTENÇA Ante o exposto, com …

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Processo nº 1008441-81.2023.4.06.3802

ID: 303665637

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008441-81.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008441-81.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ALEXANDRE FERREIRA NETO ADVOGADO(A) : DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS (OAB MG103844) SENTENÇA Ante o exposto, homol…

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Processo nº 1006792-81.2023.4.06.3802

ID: 308774181

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006792-81.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MARCUSSI

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EDUARDO BERNARDINO DA COSTA

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GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006792-81.2023.4.06.3802/MG AUTOR : PAULO ROBERTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO…

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Processo nº 1005337-81.2023.4.06.3802

ID: 308774195

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005337-81.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH TOSTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MARCUSSI

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EDUARDO BERNARDINO DA COSTA

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GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005337-81.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DEBORAH TOSTA PINHEIRO ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO…

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Processo nº 1007277-81.2023.4.06.3802

ID: 294803190

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007277-81.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO VELASCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MARCUSSI

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EDUARDO BERNARDINO DA COSTA

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GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007277-81.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO VELASCO ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO…

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Processo nº 1507369-31.2019.8.26.0090

ID: 325743789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507369-31.2019.8.26.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEMATECH S A

Intimação

Advogados:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI

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Processo 1507369-31.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bematech S A - Vistos. Chamei o feito à ordem. 1) A presente execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) tem como obje… Processo 1507369-31.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bematech S A - Vistos. Chamei o feito à ordem. 1) A presente execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) tem como objeto a cobrança de multa por infração à legislação do ISS, sendo opostos os embargos à execução 1004270-13.2019.8.26.0090. Por seu turno, consta também a distribuição da execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090, para cobrança de dívidas de ISS, com seus respectivos embargos 1004269-31.2019.8.26.0090. Às fls. 597 dos embargos 1004270-13.2019.8.26.0090, há determinação de reunião daquele feito aos embargos 1004269-31.2019.8.26.0090, para realização de prova e julgamento conjunto. Apesar de o processo 1004270-13.2019.8.26.0090 tratar-se de embargos a este feito (execução fiscal 1507369-31.2019.8.26.0090), noto que não houve determinação de reunião deste processo aos demais, permanecendo ele em andamento sem vinculação formal. Assim, a fim de sanear e regularizar esta execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) e tendo em vista que seus embargos (1004270-13.2019.8.26.0090) foram reunidos aos de nº 1004269-31.2019.8.26.0090 para tramitação conjunta, determino a reunião e apensamento deste feito (1507369-31.2019.8.26.0090) à execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090, sendo este último o processo-piloto. 2) Sobre a nova apólice de seguro-garantia apresentada nesta execução fiscal: tratando-se de mera renovação de apólice já aceita e tendo em vista o decurso do prazo para a exequente manifestar-se a respieto (v. fls. 88, 137 e 146), acolho, pela presente decisão que também servirá como termo de penhora, a nomeação da apólice de seguro, ficando garantida a execução. Permanece suspensa a exigibilidade do crédito, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício para a respectiva anotação nos cadastros de inadimplentes, públicos ou privados, para fins de emissão de certidão de regularidade fiscal, bem como para suspensão de eventual protesto. O ofício deverá ser impresso e encaminhado pelo próprio interessado. 3) Tendo em vista o apensamento determinado no item 1, alerto às partes que, a partir de agora, todos os atos devem ser concentrados no processo eleito como piloto. Portanto, Todas as petições deverão ser direcionadas ao processo-piloto, sob pena de não serem apreciadas. Providencie a Serventia o necessário, regularizando o apensamento e juntando cópia desta decisão à execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090. Int. - ADV: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB 169017/SP)

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Silvania Araujo De Lima Silva

ID: 332087009

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004270-80.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

SILVANIA ARAUJO DE LIMA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RENATA CIRINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004270-80.2024.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cajamar; Juizado Es…

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S. De M. L. x S. A. S. De S. S.

ID: 291394762

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004270-46.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. DE M. L.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S.

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1004270-46.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. De M. L. x S. A. S. De S. S.

ID: 276061441

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004270-46.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. DE M. L.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S.

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1004270-46.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Gonçalves Brasil x Banco Gmac S/A

ID: 320343544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004270-59.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONçALVES BRASIL

Polo Passivo:

BANCO GMAC S/A

Entrados

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004270-59.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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