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Processo nº 1001175-30.2024.8.26.0306

ID: 294923244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001175-30.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES SONIA MARIA RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS ANCELMO NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001175-30.2024.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Ruiz - Robson Rodrigues e outros - Vistos. 1- Considerando as informações prestadas pela inventariante, d…

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Processo nº 0001705-51.2024.8.26.0306

ID: 330237736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001705-51.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DE ANDRADE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001705-51.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000690-30.2024.8.26.0306) (processo principal 1000690-30.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiã… Processo 0001705-51.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000690-30.2024.8.26.0306) (processo principal 1000690-30.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião de Andrade Neto - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo exequente Sebastião de Andrade Neto na ação que move em face de Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, requerendo a pesquisa de bens através dos sistemas on-line disponíveis pelo Juízo, em vista de satisfação do débito. É o breve relatório. DECIDO. O pedido não comporta acolhimento. Isto posto, consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, "A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud." (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). No caso, ausente demonstração da modificação da situação econômica da parte executada, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informatizado. Nessas condições, indefiro o pedido formulado. Assim, no prazo estabelecido de 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora, ou, alternativamente, postulando a suspensão do processo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS SERON (OAB 255541/SP)

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Maria Aparecida Dos Santos Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 307804416

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004376-64.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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PABLO BATISTA REGO

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DESPACHO Nº 1004376-64.2023.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Daniele Aparecida Barbosa Da Silva x Banco J Safra S/A

ID: 291187396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004376-92.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1004376-92.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. A. S. x G. B. S.

ID: 313326896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004376-39.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. S.

Polo Passivo:

G. B. S.

Entrados

Advogados:

CARLOS ALBERTO ZANIRATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FERREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004376-39.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. A. S. x G. B. S. e outros

ID: 322562251

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004376-39.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. A. S.

Polo Passivo:

G. B. S. T. C. B.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO ZANIRATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FERREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ZANIRATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FERREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004376-39.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eduardo Aprille De Almeida Castro x Banco Safra Financeira S/A

ID: 312010841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001757-30.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APRILLE DE ALMEIDA CASTRO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001757-30.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Eduardo Aprille de Almeida Castro - Banco Safra Financeira S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica…

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Processo nº 1004376-32.2024.8.26.0564

ID: 332982546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004376-32.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004376-32.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Manifeste-se a exequente - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)

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Processo nº 1004376-40.2016.8.26.0361

ID: 278359678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004376-40.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAIZER CIA LTDA

Intimação

Advogados:

CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cileide Candozin de Oliveira Bernartt (OAB 27175/SP) Processo 1004376-40.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Waizer Cia Ltda - Vistos. Oficie-se como requerido à f. 35. Intime-se.

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Processo nº 1004376-40.2016.8.26.0361

ID: 278517882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004376-40.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAIZER CIA LTDA

Intimação

Advogados:

CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cileide Candozin de Oliveira Bernartt (OAB 27175/SP) Processo 1004376-40.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Waizer Cia Ltda - Vistos. Oficie-se como requerido à f. 35. Intime-se.

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