Resultados para "1004408-18.2022.4.06.9999" – Página 3 de 37

Carlos Osmar Ferreira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 293598317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001275-88.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS OSMAR FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

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LAURA GABRIELA GONÇALVES DE MENDONÇA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES

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Processo 0001275-88.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004408-92.2023.8.26.0266) (processo principal 1004408-92.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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C6 Bank S/A x Rui Ferreira Dos Santos

ID: 292837185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005299-06.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C6 BANK S/A

Polo Passivo:

RUI FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0005299-06.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1004408-02.2023.8.26.0005) (processo principal 1004408-02.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C6 Bank S/A - Rui…

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Processo nº 1004408-61.2025.8.26.0286

ID: 323275382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004408-61.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO GUARATO DE CARVALHO

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Processo 1004408-61.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.S.P. - Ao requerente: manifestar-se sobre a não contestação do requerente. - ADV: RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)

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Processo nº 1004408-13.2025.8.26.0011

ID: 295926372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004408-13.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ORDONHO ARAÚJO

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Processo 1004408-13.2025.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - Gc Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada. - ADV: FELIPE ORDONHO ARAÚJO (OAB …

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Processo nº 1004408-11.2023.8.26.0002

ID: 324205376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004408-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINSTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1004408-11.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adminstradora de Consórcio Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO ROB…

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Processo nº 1004408-69.2025.8.26.0348

ID: 324442641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004408-69.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON GUIMARãES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1004408-69.2025.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ederson Guimarães de Souza - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OA…

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Processo nº 1004408-32.2019.8.26.0008

ID: 319720730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004408-32.2019.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1004408-32.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS …

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Processo nº 1004408-32.2019.8.26.0008

ID: 319720847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004408-32.2019.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004408-32.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS …

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Processo nº 1004408-18.2022.4.06.9999

ID: 303836755

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004408-18.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA VIEIRA GONZAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA

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Apelação Cível Nº 1004408-18.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELANTE : LUCIA VIEIRA GONZAGA ADVOGADO(A) : ERICA VIEIRA LOPES ROSA (OAB DF024629) EMENTA DIREITO PR… Apelação Cível Nº 1004408-18.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELANTE : LUCIA VIEIRA GONZAGA ADVOGADO(A) : ERICA VIEIRA LOPES ROSA (OAB DF024629) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL DO LABOR RURAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com pedido de concessão de aposentadoria por idade na modalidade híbrida, fundada na alegação de exercício de atividade rural e urbana pela parte autora. A sentença de primeiro grau julgou improcedente o pedido por ausência de comprovação do labor rural. A parte autora interpôs apelação, alegando haver nos autos início de prova material, corroborado por prova testemunhal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em verificar se a parte autora logrou comprovar, com início razoável de prova material corroborada por prova testemunhal, o exercício de atividade rural suficiente para o cômputo do tempo de carência exigido para concessão da aposentadoria por idade híbrida. III. RAZÕES DE DECIDIR A concessão da aposentadoria por idade híbrida exige o cumprimento da idade mínima (60 anos para mulher) e o cumprimento da carência exigida por meio da soma de períodos urbanos e rurais, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, conforme interpretação firmada no Tema Repetitivo n. 1007 do STJ. A comprovação da atividade rural exige início razoável de prova material, admitida sua complementação por prova testemunhal, não sendo exigível que os documentos abranjam todo o período de carência, desde que contemporâneos aos fatos (STJ, Súmula 577; TNU, Súmula 34). Os documentos apresentados pela parte autora — como certidão de óbito, CTPS sem anotações rurais, declaração de terceiro e ficha médica parcialmente ilegível — não constituem início de prova material idôneo, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ. A prova testemunhal colhida em juízo revelou-se frágil e imprecisa quanto à efetiva participação da autora em atividade rural, sendo incapaz de suprir a ausência de documentos minimamente aptos à comprovação do labor campesino. Em razão da ausência de prova suficiente do exercício de atividade rural, não se reconhece o tempo necessário para o cumprimento da carência exigida à concessão do benefício na forma híbrida. Incidem os efeitos do art. 85, § 11, do CPC/2015, com majoração dos honorários advocatícios em 5%, cuja exigibilidade permanece suspensa por força da gratuidade de justiça concedida à parte autora. IV. DISPOSITIVO Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 16 de junho de 2025.

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Processo nº 1004408-72.2024.8.26.0132

ID: 323300463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004408-72.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA RIBEIRO PALA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA MENEGOLI CARLESSI

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Processo 1004408-72.2024.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Manuela Ribeiro Pala Jorge - Fls. 153/156: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: CYNTHIA MENE…

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