Resultados para "1004467-06.2023.4.06.3812" – Página 3 de 33

Esdra Inacio Alves x Danilo Geas Ribeiro Domingos - Me

ID: 307764889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006202-16.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESDRA INACIO ALVES

Polo Passivo:

DANILO GEAS RIBEIRO DOMINGOS - ME

Intimação

Advogados:

IGOR VIEIRA COSTA

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FERNANDO CARVALHO NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006202-16.2025.8.26.0196 (processo principal 1004467-62.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - DE SACRAMENTO, registrado civilmente como Esdra Inacio A…

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Esdra Inacio Alves x Danilo Geas Ribeiro Domingos - Me

ID: 307771138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-62.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESDRA INACIO ALVES

Polo Passivo:

DANILO GEAS RIBEIRO DOMINGOS - ME

Intimação

Advogados:

IGOR VIEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CARVALHO NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006202-16.2025.8.26.0196 (processo principal 1004467-62.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - DE SACRAMENTO, registrado civilmente como Esdra Inacio A…

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Processo nº 1003012-06.2023.4.06.3812

ID: 316381130

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003012-06.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO REIS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FERREIRA GONZAGA

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ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003012-06.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : ANTONIO REIS LIMA ADVOGADO(A) : TIAGO FERREIRA GONZAGA (…

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Eder Jair Dos Reis x Edmilson Rogério Dos Reis

ID: 293390279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004408-29.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER JAIR DOS REIS

Polo Passivo:

EDMILSON ROGéRIO DOS REIS

Intimação

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

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RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a present… Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a presente de ação de despejo e a ação de usucapião sob nº 1004467-17.2024.8.26.0405 identidade do objeto, qual seja, trata-se da mesma área a ser despejada ou usucapida. Assim, reconheço a existência de conexão entre os presentes autos e o processo nº 1004467-17.2024.8.26.0405, inicialmente distribuído perante à 4ª Vara Cível de Osasco, distribuído em 21/02/2024. A reunião das ações para julgamento em conjunto é a medida que se impõe, ante a inequívoca existência de conexão entre as lides, diante da já mencionada identidade de causa de pedir remota. De fato, em ambas as lides as partes discutem acerca da qualidade da posse e suas consequências. Tem-se por premente, portanto, a aplicação do quanto disposto no art. 55, caput e, § 1º, do CPC, que dispõe, in verbis: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1ºOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (...)". É imperativa, como se vê, a regra processual acima aludida, daí resultando a necessidade de seu cumprimento, frisando-se, ademais, que a conexão é matéria de ordem pública, ou seja, pode e deve ser conhecida de ofício pelo magistrado, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Além do mais, tem-se por certo o inequívoco risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam resolvidos separadamente, o que também atrai a aplicação do quanto disposto no art. 55, § 3º, do CPC. Estabelecida a conexão, tem-se que, nos termos do art. 58 do CPC, "A reunião das ações propostas em separado far-se-á no Juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Já do art. subsequente, 59, constata-se que prevento é o Juízo para o qual distribuído o primeiro processo. E na situação específica de que se trata, dúvida não há de que prevento se encontraeste juízo cível, uma vez que o feito de nº 1004408-29.2024.8.26.0405 foi distribuído aos 20/02/2024 - antes, portanto, e os autos nº 1004467-17.2024.8.26.0405 em 21/02/2024, reputo este juízo como prevento para a reunião dos processos, nos termos do artigo 58 do Código de Processo Civil.. Pelo exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e o usucapião supra mencionado, servindo a presente de razões na eventual hipótese de suscitação de conflito positivo de competência. Posto isto, oficie-se ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, com nossas homenagens de estilo, para que remeta a este juízo, via distribuidor, os autos de número 1004467-17.2024.8.26.0405. Para tanto, servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhada pela Serventia via e-mail. Intime-se. - ADV: RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)

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Processo nº 1004467-67.2021.8.26.0002

ID: 278243841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004467-67.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1004467-67.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S.A. - Fls. 276/281: Ciência às partes.

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Processo nº 1004467-26.2022.8.26.0457

ID: 294361628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004467-26.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-26.2022.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA …

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Thaiane Yasmim De Oliveira Almeida x Facs Servicos Educacionais Ltda

ID: 294951167

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005534-06.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THAIANE YASMIM DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005534-06.2023.4.06.3812/MG AUTOR : THAIANE YASMIM DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) …

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Processo nº 1000587-06.2023.4.06.3812

ID: 323034179

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000587-06.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO SEZAR PINTO DA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUNIO MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENILSON ALVES MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA FREITAS MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1000587-06.2023.4.06.3812/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : GERALDO SEZAR PINTO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO MARINHO DA SILVA (OAB MG214…

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Fuchs Escola De Ensino Bilíngue Ltda x Vinícius Peres Lopez Portela

ID: 324322521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000227-21.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUCHS ESCOLA DE ENSINO BILíNGUE LTDA

Polo Passivo:

VINíCIUS PERES LOPEZ PORTELA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000227-21.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004467-70.2023.8.26.0625) (processo principal 1004467-70.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fuchs E…

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Processo nº 1004467-83.2023.8.26.0168

ID: 278317759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-83.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. D. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GASPAR VENDRAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gaspar Vendramim (OAB 142569/SP) Processo 1004467-83.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. D. da S. R. - Vistos. Página 136: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 dias. …

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