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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004507-30.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAISA SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portari… Ver mais

Processo nº 1004507-87.2023.8.11.0037

ID: 321665826
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004507-87.2023.8.11.0037. REQUERENTE: OSVALDO PEREIRA DA CUNHA & CIA LTDA REQUERIDO: CONFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TRAVESSEIROS LTDA Vistos, Procedi, nesta data, à reiteração programada da ordem de … Ver mais

Processo nº 1004507-26.2025.8.26.0223

ID: 320653903
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004507-26.2025.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1142850-85.2022.8.26.0100 - 17ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Mtcom Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido sem manifestação, devolva-se ao Juízo Deprecante, i… Ver mais
Processo 1004507-94.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gonçalina Beatriz da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Relação: 0772/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 196, XXVIII das Normas da Corregedoria, interposto recurso de apelação pela parte requerente às fls… Ver mais

Processo nº 1004507-02.2020.8.26.0223

ID: 321172283
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-02.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.I.B.B.S. - Fls.589: Providencie o requerente os recolhimentos necessários. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP) Ver mais
Processo 0002303-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1008132-21.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Servidores Ativos - Marcia Maria Reis Bonifacio - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Providencie a parte autora o recolhime… Ver mais

Processo nº 1004507-30.2025.4.01.3400

ID: 321011811
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO DO(A) (X)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004507-03.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eduardo Lucio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymor… Ver mais

T. C. T. x P. De F. B.

ID: 319161525
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000336-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.C.T. - P.F.B. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento … Ver mais

Processo nº 1006156-08.2025.8.26.0229

ID: 319278052
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006156-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio Adriano Ferreira - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Das três últimas decl… Ver mais