Resultados para "1004564-16.2024.8.26.0664" – Página 3 de 57

F. V. C. B. x F. B. P.

ID: 309166979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005367-16.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. V. C. B.

Polo Passivo:

F. B. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA CAMARA

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CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005367-16.2024.8.26.0664 (processo principal 1007425-72.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.V.C.B. - F.B.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofici…

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Andréa Candido De Oliveira Dos Santos x B.V. Financeira - Credito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 313535859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005437-16.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéA CANDIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PÂMELA RAISA OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005437-16.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andréa Candido de Oliveira dos Santos - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e out…

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Processo nº 0002457-16.2024.8.26.0664

ID: 325200964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002457-16.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DECIO SALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DE GODOI MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002457-16.2024.8.26.0664 (processo principal 1001662-66.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Decio Salvino - Vistos. Defiro o sobrestament…

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Processo nº 1002236-16.2024.8.26.0664

ID: 290846381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002236-16.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002236-16.2024.8.26.0664 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Manifest…

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Processo nº 0002457-16.2024.8.26.0664

ID: 314067521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002457-16.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DECIO SALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DE GODOI MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002457-16.2024.8.26.0664 (processo principal 1001662-66.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Decio Salvino - Vistos. Aguarde-se por mais t…

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Processo nº 1012130-16.2024.8.26.0664

ID: 293510778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012130-16.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RONCOLATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012130-16.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.L.S. - Vistos. Pgs.79/80: ante as razões expostas, concedo o sobrestamento para conclusão do estudo psicossocial, até a da…

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Lucio Borlina M.E. x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 322842283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002795-53.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO BORLINA M.E.

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002795-53.2025.8.26.0664 (processo principal 1011936-16.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucio Borlina M.e. - Banco Santander (Brasil) S.A. - M…

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Processo nº 1012130-16.2024.8.26.0664

ID: 322426740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012130-16.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RONCOLATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012130-16.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.L.S. - (Pelo presente, ficam as partes e advogados intimados para, querendo, manifestarem sobre o laudo pericial de pgs.91…

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Processo nº 1002780-13.2020.8.26.0577

ID: 313135769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002780-13.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA PAULA BARBOZA DA SILVA WAGNER APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA TRABALLI VENEZIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA MARTON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002780-13.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004564-25.2020.8.26.0577) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido da Silva - - Sônia Paula Barboza da Silva - Claudio Dia… Processo 1002780-13.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004564-25.2020.8.26.0577) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido da Silva - - Sônia Paula Barboza da Silva - Claudio Dias de Araújo,representado Curadora Eliza Maria da Silva e outros - Vistos. Trata-se de pedido formulado porWagner Aparecido da Silva, nos autos daação de usucapião extraordinária, visando àretratação do despacho que certificou o trânsito em julgadoda sentença de improcedência, sob o fundamento de que houve interposição de recurso de apelação no processo conexo nº 1004564-25.2020.8.26.0577, o qual foi julgado conjuntamente com o presente feito. Alega o requerente que, por equívoco material, a apelação foi protocolada apenas nos autos do processo principal, embora tenha sido redigida em nome de todos os autores das ações apensadas, abrangendo indistintamente os fundamentos jurídicos e pedidos relativos a ambos os feitos. Requer, assim, a reconsideração do despacho que certificou o trânsito em julgado, o reconhecimento da abrangência do recurso interposto e o regular prosseguimento do feito em sede recursal. Decido. O pedido comporta acolhimento. Conforme se extrai dos autos, os processos nº 1002780-13.2020.8.26.0577 e nº 1004564-25.2020.8.26.0577 foramapensados e julgados conjuntamente, tendo sido proferidasentença única de improcedênciaem ambos os feitos. A apelação foi interposta no processo principal (nº 1004564-25.2020.8.26.0577), em nome de todos os autores, impugnando a sentença comum aos dois processos. Trata-se, portanto, deerro material sanável, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil, que consagra o princípio dainstrumentalidade das fôrmas. Além disso, o art. 4º do CPC impõe ao julgador o dever depromover a solução integral do mérito, e o art. 6º consagra o princípio dacooperação processual, impondo às partes e ao juízo a atuação conjunta para a obtenção de decisão justa e efetiva. Havendo apensamento e julgamento conjunto, a interposição de recurso em apenas um dos feitos, desde que em nome de todos os interessados e contra a mesma decisão,não impede o conhecimento do recurso no processo conexo. Dessa forma, não há que se falar em preclusão ou trânsito em julgado no presente feito, devendo ser reconhecida a abrangência do recurso interposto no processo principal. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de retrataçãoe, por conseguinte: a)Torno sem efeito a certificação de trânsito em julgadolançada nos presentes autos; b)Reconheço que o recurso de apelação interposto no processo nº 1004564-25.2020.8.26.0577 abrange também o presente feito, por ter sido formulado em nome de todos os autores e impugnar sentença proferida em julgamento conjunto; c)Determino o regular processamento do presente feito em sede recursal, com remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a devida juntada da cópia da apelação e da certidão de protocolo. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP), SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP)

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Processo nº 1003109-16.2024.8.26.0664

ID: 276319585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003109-16.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. F. G. C. DE P. S. F. DE P. G. G. DE P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA CAROLINA SOBRINHO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laura Carolina Sobrinho de Barros (OAB 423932/SP) Processo 1003109-16.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. G. , C. de P. S. , F. de P. G. , G. de P. G. - Manifeste-se o(a) re…

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