Resultados para "1004564-43.2025.8.26.0482" – Página 3 de 78

Michele Aparecida De Souza x Banco Pan S/A

ID: 303721287

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000129-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ROVESSE ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA DE JESUS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0000129-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Walmir Baptista Torres Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300299423

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005270-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALMIR BAPTISTA TORRES FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0005270-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nicael Guedes Souto x Estado De São Paulo

ID: 333553262

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004564-44.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NICAEL GUEDES SOUTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDIVINO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004564-44.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x João Aparecido Motta Junior

ID: 300550611

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004688-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO APARECIDO MOTTA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO SEEFELDT CUOGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0004688-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wesley Roberto Mauro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280439994

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004785-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY ROBERTO MAURO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0004785-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Fortunato Fernandes Farah x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 333553166

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003012-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FORTUNATO FERNANDES FARAH

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1003012-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002780-13.2020.8.26.0577

ID: 313135769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002780-13.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA PAULA BARBOZA DA SILVA WAGNER APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA TRABALLI VENEZIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA MARTON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002780-13.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004564-25.2020.8.26.0577) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido da Silva - - Sônia Paula Barboza da Silva - Claudio Dia… Processo 1002780-13.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004564-25.2020.8.26.0577) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido da Silva - - Sônia Paula Barboza da Silva - Claudio Dias de Araújo,representado Curadora Eliza Maria da Silva e outros - Vistos. Trata-se de pedido formulado porWagner Aparecido da Silva, nos autos daação de usucapião extraordinária, visando àretratação do despacho que certificou o trânsito em julgadoda sentença de improcedência, sob o fundamento de que houve interposição de recurso de apelação no processo conexo nº 1004564-25.2020.8.26.0577, o qual foi julgado conjuntamente com o presente feito. Alega o requerente que, por equívoco material, a apelação foi protocolada apenas nos autos do processo principal, embora tenha sido redigida em nome de todos os autores das ações apensadas, abrangendo indistintamente os fundamentos jurídicos e pedidos relativos a ambos os feitos. Requer, assim, a reconsideração do despacho que certificou o trânsito em julgado, o reconhecimento da abrangência do recurso interposto e o regular prosseguimento do feito em sede recursal. Decido. O pedido comporta acolhimento. Conforme se extrai dos autos, os processos nº 1002780-13.2020.8.26.0577 e nº 1004564-25.2020.8.26.0577 foramapensados e julgados conjuntamente, tendo sido proferidasentença única de improcedênciaem ambos os feitos. A apelação foi interposta no processo principal (nº 1004564-25.2020.8.26.0577), em nome de todos os autores, impugnando a sentença comum aos dois processos. Trata-se, portanto, deerro material sanável, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil, que consagra o princípio dainstrumentalidade das fôrmas. Além disso, o art. 4º do CPC impõe ao julgador o dever depromover a solução integral do mérito, e o art. 6º consagra o princípio dacooperação processual, impondo às partes e ao juízo a atuação conjunta para a obtenção de decisão justa e efetiva. Havendo apensamento e julgamento conjunto, a interposição de recurso em apenas um dos feitos, desde que em nome de todos os interessados e contra a mesma decisão,não impede o conhecimento do recurso no processo conexo. Dessa forma, não há que se falar em preclusão ou trânsito em julgado no presente feito, devendo ser reconhecida a abrangência do recurso interposto no processo principal. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de retrataçãoe, por conseguinte: a)Torno sem efeito a certificação de trânsito em julgadolançada nos presentes autos; b)Reconheço que o recurso de apelação interposto no processo nº 1004564-25.2020.8.26.0577 abrange também o presente feito, por ter sido formulado em nome de todos os autores e impugnar sentença proferida em julgamento conjunto; c)Determino o regular processamento do presente feito em sede recursal, com remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a devida juntada da cópia da apelação e da certidão de protocolo. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP), SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michele Aparecida De Souza x Banco Pan S/A

ID: 298029952

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000129-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ROVESSE ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA DE JESUS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0000129-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A x Bruna Soares Cordeiro

ID: 296603818

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000296-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OESTE SAúDE ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR S/A

Polo Passivo:

BRUNA SOARES CORDEIRO

Entrados

Advogados:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BOICA BIAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1000296-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aymore Crédito, Financiamento E Investimento S.A x Vilma Pereira

ID: 322843894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004564-06.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

VILMA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004564-06.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 779 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes