Resultados para "1004567-23.2024.8.26.0291" – Página 3 de 40

Processo 0002079-91.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004567-41.2016.8.26.0020) (processo principal 1004567-41.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Manoela de Azevedo Lima -… Ver mais
Processo 1501304-23.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JEFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e absolvo o réu JEFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código do… Ver mais

Processo nº 0000035-23.2024.8.26.0291

ID: 323677241
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000035-23.2024.8.26.0291 (processo principal 0001081-81.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - DULCINÉIA CALEGARI - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artig… Ver mais

Inocencio Machado x Banco Pan S.A.

ID: 293318036
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002927-02.2024.8.26.0291 (processo principal 1000396-23.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Inocencio Machado - BANCO PAN S.A. - Vistos. Após o cumprimento integral da sentença, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: HEN… Ver mais

Processo nº 0000475-82.2025.8.26.0291

ID: 293316694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000475-82.2025.8.26.0291 (processo principal 1002627-23.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ramos, Gutierres, Salgado e Higashino Advogados - Vistos. Ciente. Aguarde-se, por ora, suspenso nos termos determinados a fls.73/74. Após o trânsito em julga… Ver mais

F. De P. M. x R. N. G.

ID: 291494742
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006119-23.2024.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.P.M. - R.N.G. - Vistos. Considerando o teor da decisão de fls. 587/588, dê-se vista ao executado acerca da petição de fls. 591/594, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e tornem conclusos. In… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004567-55.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004567-55.2025.8… Ver mais
Processo 1006604-23.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Lorena Lorrany de Jesus Santa Capita - Ypê Branco Empreendimentos Imobiliários Spe - Limitada - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi a INCLUSÃO no cadastro do(a)(s) advogado(a)(s) junto ao Sistema Inform… Ver mais

Processo nº 0002072-23.2024.8.26.0291

ID: 295992053
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002072-23.2024.8.26.0291 (processo principal 1001653-20.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marcel Rodrigues da Silva - RICARDO NATAL RIBEIRO - Vistos. Apresente, o interessado, no prazo de 10 dias, Formulário MLE para expedição de guia, tendo em vista a liber… Ver mais
Intimação
Processo 0000566-69.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004567-85.2022.8.26.0099) (processo principal 1004567-85.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Werner Ramos de Menezes - - Jislannio Ramos de Menezes Junior - Acolho a emenda á inicial. Intime-se a parte e… Ver mais
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