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Resultados para "1004569-05.2023.8.26.0266" – Página 3 de 31

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004569-71.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais

M. A. De C. L. x A. E. T. E L. De V. L.

ID: 309393837
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004763-05.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.A.C. - A.E.T.L.V. - VISTOS... Fls. 735: Expeça-se o competente mandado de levantamento em favor da parte requerida, conforme o formulário acostado às fls. 736, relativo à quantia incontrovers… Ver mais

Processo nº 1516341-05.2023.8.26.0266

ID: 296090353
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516341-05.2023.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dayvid Ramos dos Santos - VISTOS. Fls. 41/54: Regularize sua representação processual (fl. 42/não assinada). À Municipalidade, ratifique acordo firmado entre as partes. DEVERÁ a parte executada compr… Ver mais
Processo 1004569-96.2022.8.26.0441 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.L.M. - - R.M. - D.F.L.S. - - R.A.S. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização … Ver mais

Processo nº 1004569-71.2025.8.26.0286

ID: 296092466
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-71.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.A.O. - - J.P.F.A.N. - Para homologação do acordo, apresente o requerente A. seu documento pessoal. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS SOARES FONTENELE (OAB 16609/RN), LUCAS SOARES FONTENELE (OAB 16609/RN) Ver mais
Intimação
Processo 1004569-13.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial For Life Aqua Clube Premium - Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1004569-43.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Diogo Fracon Viana Alves - - Bruno Henrique Idenaga Miotto - Fls. 186: manifeste-se o requerente.- - ADV: BRUNO HENRIQUE IDENAGA MIOTTO (OAB 332124/SP), BRUNO HENRIQUE IDENAGA MIOTTO (OAB 332124/SP) Ver mais
Processo 0010355-35.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004569-90.2025.8.26.0506) (processo principal 1004569-90.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.F.S. - - M.J.F.S. - M.R.P. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 24, … Ver mais

Processo nº 1004569-53.2024.8.26.0562

ID: 301642877
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-53.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Elaine Silva e Silva - Manifeste(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)(as) no prazo de 5 dias, acerca do AR devolvido negativo. Motivo: mudou-se. - ADV: LEONARDO SOARES COLIDIO (OAB 457504/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1004569-96.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Athos Carlos Pisoni Filho - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP) Ver mais
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