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Processo nº 1502858-46.2023.8.26.0220

ID: 301000353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502858-46.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE TEREZINHA DE CAMARGOS SILVA

Intimação

Advogados:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA (OAB/MG 136.795) ALAIR JOSE DA SILVA (OAB/MG 72.195)

Processo 1502858-46.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SOLANGE TEREZINHA DE CAMARGOS SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, JULGO POR BEM IMPRONUNCIAR a acusada SOLANGE TEREZINHA DE CAMARGOS, quanto ao crime desc… Ver mais

Processo nº 0001407-26.2024.8.26.0220

ID: 297093724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001407-26.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EQUIPE ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA EPP - COLEGIO ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.168)

Processo 0001407-26.2024.8.26.0220 (processo principal 1004957-46.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Vistos. Expeça-se mandado de intimação no endereço informado às fls. 120, para que o Executado, querendo, co… Ver mais

G. F. S. e outros x M. De R. P.

ID: 294636111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010355-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. F. S. M. J. F. DA S.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA BONANI (OAB/SP 270.457) FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA (OAB/SP 257.631) EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB/SP 304.153)

Processo 0010355-35.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004569-90.2025.8.26.0506) (processo principal 1004569-90.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.F.S. - - M.J.F.S. - M.R.P. - Diga a parte exequente acerca da manifestação da parte executada retro… Ver mais

G. F. S. e outros x M. De R. P.

ID: 294635108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010355-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. F. S. M. J. F. DA S.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA BONANI (OAB/SP 270.457) FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA (OAB/SP 257.631) EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB/SP 304.153)

Processo 0010355-35.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004569-90.2025.8.26.0506) (processo principal 1004569-90.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.F.S. - - M.J.F.S. - M.R.P. - Diga a parte exequente acerca da manifestação da parte executada retro… Ver mais

G. F. S. e outros x M. De R. P.

ID: 323149444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010355-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. F. S. M. J. F. DA S.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA BONANI (OAB/SP 270.457) FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA (OAB/SP 257.631) EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB/SP 304.153)

Processo 0010355-35.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004569-90.2025.8.26.0506) (processo principal 1004569-90.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.F.S. - - M.J.F.S. - M.R.P. - Diga a parte exequente acerca da manifestação da parte executada retro… Ver mais

Valderez De Lima Alves x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 292663752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007257-52.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEREZ DE LIMA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB/SP 477.954) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 0007257-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004569-37.2023.8.26.0223) (processo principal 1004569-37.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valderez de Lima Alves - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Fica a parte exec… Ver mais

Dalva Aparecida Goulart De Oliveira e outros x Andressa Renata Silva De Oiliveira e outros

ID: 309211205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002112-46.2020.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA GOULART DE OLIVEIRA THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDRESSA RENATA SILVA DE OILIVEIRA JUAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB/SP 176.251) MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB/SP 324.961) EVERTON KLAUSS DA SILVA GONÇALVES (OAB/SP 383.013)

Processo 1002112-46.2020.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Aparecida Goulart de Oliveira - Thiago Rodrigues de Oliveira - Andressa Renata Silva de OIliveira - - Juan Carlos da Silva Oliveira - Tendo em vista a Sentença dos autos do processo 0002559-46.2023.8.26.0220, expeça… Ver mais

Processo nº 1500142-46.2023.8.26.0220

ID: 316851651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500142-46.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO FABIANO DA COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE BARROS ZAGO (OAB/SP 219.202)

Processo 1500142-46.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO FABIANO DA COSTA SILVA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal, encam… Ver mais

Flávio Santucci De Assis Tristão x Estado De São Paulo

ID: 319156650

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004569-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO SANTUCCI DE ASSIS TRISTãO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 435.634)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004569-71.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais

Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein x Neide Cristina Silva

ID: 293001946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-45.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EQUIPE ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA EPP - COLEGIO ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

NEIDE CRISTINA SILVA

Intimação

Advogados:

RUBENS LUIZ CAMPOS RODRIGUES (OAB/SP 489.969) MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.168) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

Processo 0000093-45.2024.8.26.0220 (processo principal 1001853-46.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Neide Cristina Silva - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de dire… Ver mais

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