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Resultados para "1004569-66.2024.8.26.0299" – Página 3 de 31

Processo 0010355-35.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004569-90.2025.8.26.0506) (processo principal 1004569-90.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.F.S. - - M.J.F.S. - M.R.P. - Diga a parte exequente acerca da manifestação da parte executada retro… Ver mais
Processo 0007257-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004569-37.2023.8.26.0223) (processo principal 1004569-37.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valderez de Lima Alves - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Fica a parte exec… Ver mais
Intimação
Processo 1507902-66.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - CELSO ALESSANDRO OLIVEIRA JUNIOR - - CELSO ALESSANDRO OLIVEIRA - Vistos. Fls. 162/163: O defensor constituído não tem poderes para receber citação, conforme procuração de fls. 96, sendo inviáv… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 1000980-66.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Batista Ciriaco - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Do exposto, declaro extinto o feito sem exame do mérito, por falta de pressu… Ver mais
DESPACHO Nº 1504507-66.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Roseno Batista da Silva - Ante o exposto, NEG… Ver mais

Processo nº 1001562-66.2024.8.26.0299

ID: 294983201
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001562-66.2024.8.26.0299 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.G.S.F. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004569-71.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1002338-66.2024.8.26.0299

ID: 316178790
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002338-66.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tabita Gabriel Oliveira da Silva Ferreira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Tabita Gabriel Oliveira da Silva Ferreira em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Contudo, a parte autora req… Ver mais
Processo 1004569-96.2022.8.26.0441 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.L.M. - - R.M. - D.F.L.S. - - R.A.S. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização … Ver mais

Processo nº 1004569-71.2025.8.26.0286

ID: 296092466
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-71.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.A.O. - - J.P.F.A.N. - Para homologação do acordo, apresente o requerente A. seu documento pessoal. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS SOARES FONTENELE (OAB 16609/RN), LUCAS SOARES FONTENELE (OAB 16609/RN) Ver mais