Resultados para "1004573-07.2023.8.26.0407" – Página 3 de 42

G. D. Da S. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 304270080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003972-08.2020.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. D. DA S.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. P. M. DE A.

Intimação

Advogados:

VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO

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PAULO RODRIGUES NOVAES

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JORGE KURANAKA

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Processo 0003972-08.2020.8.26.0024 (apensado ao processo 1004573-31.2019.8.26.0024) (processo principal 1004573-31.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médi…

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Processo nº 1000305-07.2023.8.26.0407

ID: 311639288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000305-07.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VENTURINI & CIA LTDA (SERAVEZZA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO

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Processo 1000305-07.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Venturini & Cia Ltda (seravezza) - Vistos. Uma vez que a tentativa de penhora on-line através do sistema Sisbajud rest…

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Processo nº 1002827-07.2023.8.26.0407

ID: 322249058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002827-07.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNISP – COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO SALES

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Processo 1002827-07.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sicoob Unisp – Cooperativa de Crédito - Vistos. Fls. 74/82. - Uma vez que a tentativa de penhora on-line através d…

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Estado De São Paulo x Marcelo Keiti Shimabukuro Siqueira

ID: 328754883

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004573-75.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO KEITI SHIMABUKURO SIQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1004573-75.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Boituva; Juizado Especial C…

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W. N. De S. x F. S. A. C. F. E I.

ID: 308483409

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004573-94.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. N. DE S.

Polo Passivo:

F. S. A. C. F. E I.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004573-94.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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W. N. De S. x F. S. A. C. F. E I.

ID: 303532353

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004573-94.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. N. DE S.

Polo Passivo:

F. S. A. C. F. E I.

Entrados

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004573-94.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Celia Rosa Pereira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314908381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000647-34.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELIA ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL

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RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

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Processo 0000647-34.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004573-40.2024.8.26.0126) (processo principal 1004573-40.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capital…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Jessica Do Nascimento Rodrigues

ID: 320338777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004573-74.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JESSICA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Entrados

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004573-74.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lote 01 Empreendimentos S/A e outros x Associação Residencial Serra Do Sol

ID: 276296530

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004573-29.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S/A NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SERRA DO SOL

Distribuídos

Advogados:

TATIANA DE ARAUJO BERNARDO

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ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO

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RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004573-29.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010532-93.2025.4.01.4100

ID: 322902231

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010532-93.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN MORAES CORTEZ MELGAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010532-93.2025.4.01.4100 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010532-93.2025.4.01.4100 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: CRISTIAN MORAES CORTEZ MELGAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA - RO10628 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO C Trata-se de petição tendo como objeto o título judicial prolatado nos autos nº 1004573-78.2024.4.01.4100. Para melhor compreensão, convém frisar que, segundo explicita o art. 516, II, do CPC, é competente para executar os títulos judiciais o mesmo juízo da fase de conhecimento no processo sincrético, ou seja, o responsável pela prolação da sentença exequenda. E segundo dispõem os arts. 523 e 524 do CPC, o pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado nos próprios autos da ação originária, sendo equivocado seu processamento em autos apartados como no caso em análise. No caso, observo que a parte pleiteia o pagamento de valores administrativos não pagos referente ao período concedido no acordo dos autos 1004573-78.2024.4.01.4100, bem como, a implantação com DCB que possibilite o pedido de prorrogação, também cláusula disposta no acordo homologado, o que caracteriza o pedido de cumprimento de sentença. Dessa feita, cabe à parte autora apresentar diretamente nos autos originais (processo nº 1004573-78.2024.4.01.4100) seu requerimento, informando o descumprimento, se ainda não o fez. Por conseguinte, EXTINGO a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere arquivamento. Sem condenação em custas e honorários nesta 1ª instância do Juizado Especial Federal (art. 55, 1ª parte, da Lei 9.099/95). Publique, registre-se e intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

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