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Processo nº 1003412-05.2021.8.26.0286

ID: 323314798
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003412-05.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natália Oliveira de Sousa Piaia - Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação pela entidade devedora, com a efetiv… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1004673-08.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da F… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1004673-70.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004673-… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004673-83.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004673-05.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais
Processo 0000079-08.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004673-82.2024.8.26.0291) (processo principal 1004673-82.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Fernandes Utiumi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pelo exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004673-98.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 1003412-05.2021.8.26.0286

ID: 323314815
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003412-05.2021.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Beatriz Pedroso de Arruda - Vistos. Noticiado(s) o(s) pagamento(s) dos valores requisitados no(s)… Ver mais

Processo nº 1004673-79.2025.8.26.0604

ID: 294475384
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004673-79.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.V.S.O. - - D.T.A.C. - Fls. 24/25: Ciência. - ADV: LUCAS FONSECA (OAB 443159/SP), LUCAS FONSECA (OAB 443159/SP) Ver mais

Processo nº 1004673-77.2025.8.26.0152

ID: 314786131
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004673-77.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.S. - Nota do cartório: Ciência sobre o(s) aviso(s) de recebimento negativo(s). - ADV: TANIA DE CASTRO ALVES (OAB 266996/SP) Ver mais