Resultados para "1004774-28.2022.8.26.0441" – Página 3 de 38

L. H. R. F. De S. x B. I. C. S.

ID: 303744766

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004774-26.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. H. R. F. DE S.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004774-26.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. G. Dos Santos Auto Center x Império Sete Comércio De Pneus Ltda. - Me

ID: 308430456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004774-34.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DOS SANTOS AUTO CENTER

Polo Passivo:

IMPéRIO SETE COMéRCIO DE PNEUS LTDA. - ME

Distribuídos

Advogados:

THOMAZ LUIZ SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004774-34.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. G. Dos Santos Auto Center x Império Sete Comércio De Pneus Ltda. - Me

ID: 303532800

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004774-34.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DOS SANTOS AUTO CENTER

Polo Passivo:

IMPéRIO SETE COMéRCIO DE PNEUS LTDA. - ME

Entrados

Advogados:

THOMAZ LUIZ SANT ANA

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MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA

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THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004774-34.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. H. R. F. De S. x B. I. C. S.

ID: 298065038

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004774-26.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. H. R. F. DE S.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1004774-26.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Ágatha Côrtes De Oliveira

ID: 326288139

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004774-02.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ÁGATHA CôRTES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

FABIANO QUICOLI DOS SANTOS

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1004774-02.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonas Ferreira Costa e outros x Jorge Luiz Maynart Tenorio

ID: 305468386

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1004760-95.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONAS FERREIRA COSTA MERIAM DA COSTA FERREIRA PEDRO COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA RAQUEL DA COSTA LIMA

Polo Passivo:

JORGE LUIZ MAYNART TENORIO

Decisão

Advogados:

MAURICIO DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004760-95.2024.4.01.3903 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004760-95.2024.4.01.3903 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: PEDRO COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI - ES19598 POLO PASSIVO:JORGE LUIZ MAYNART TENORIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - GO35515 e MAURICIO DOS SANTOS GUIMARAES - PA19407-A DECISÃO Cuida-se de ação de interdito proibitório ajuizada por Pedro Costa Ferreira de Oliveira, Jonas Ferreira Costa, Raquel da Costa Lima e Meriam da Costa Ferreira em face de Jorge Luiz Maynart Tenório. O processo tramita na Justiça Federal em razão da oposição apresentada pelo Incra (processo nº 1004774-79.2024.4.01.3903). Decisão id 2166731562, proferida no presente processo, abriu prazo para as partes apresentarem alegações finais, intimação do MPF e, por fim, determinou: “Por fim, verifique-se a Secretaria a tramitação da ação de oposição, estando pronta para julgamento, façam ambos os autos conclusos. Do contrário, suspendam-se os presentes autos para julgamento conjunto”. Em consulta aos autos da oposição (processo nº 1004774-79.2024.4.01.3903), verifica-se que os opostos apresentaram contestação e o Incra apresentou réplica. Não obstante esses eventos, o presente processo veio conclusos para sentença. Todavia, conforme a decisão id 2166731562, este feito deve permanecer suspenso até que a oposição também esteja apta para julgar, permitindo o julgamento conjunto. Portanto, em linha com a decisão id 2166731562, converto o julgamento em diligência, determinando a suspensão do presente processo até que a oposição também esteja madura para julgamento. Isso posto, determino a suspensão do presente feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo nº 1004774-79.2024.4.01.3903. Autos à Secretaria para adotar providências que assegurem o julgamento conjunto dos processos. Altamira/PA, na data da assinatura eletrônica. MAÍRA MICAELE DE GODOI CAMPOS Juíza Federal Substituta

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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Erick Maia Alves

ID: 276051914

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004774-44.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

ERICK MAIA ALVES

Entrados

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DALMOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1004774-44.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1033180-44.2024.8.11.0041

ID: 299543900

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1033180-44.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO MARSARO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EEFis 1033180-44.2024.8.11.0041 (c) EFis: 1004774-13.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de Em… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EEFis 1033180-44.2024.8.11.0041 (c) EFis: 1004774-13.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por Banco do Brasil S/A em face do Estado de Mato Grosso, visando à suspensão da exigibilidade do crédito tributário. O Embargante informou, por meio da petição de ID nº 185191087, a realização de acordo com a parte Exequente no âmbito do Programa REGULARIZE, instituído pela Lei Estadual nº 10.579/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 475/2023, com o consequente pagamento integral do débito exequendo e dos honorários fundacionais (FUNJUS), nos autos da Execução Fiscal nº 1004774-13.2024.8.11.0041. É o relatório. Decido. Verifica-se que a obrigação executada foi regularmente extinta em virtude de acordo administrativo celebrado no bojo da execução fiscal de origem, com o consequente pagamento integral do débito tributário e dos honorários fundacionais. Nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando extinta a obrigação. Considerando que os embargos à execução possuem natureza acessória, a extinção da execução fiscal principal implica a perda superveniente de objeto da presente ação. Ademais, conforme consta nos autos, os honorários fundacionais já foram integralmente quitados no âmbito do referido acordo, não havendo valores pendentes a serem discutidos nestes autos. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da quitação integral da verba no âmbito da transação administrativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Determino a juntada de cópia desta decisão nos autos da Execução Fiscal nº 1004774-13.2024.8.11.0041, para fins de ciência e providências cabíveis. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cuiabá, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado portaria n° 1626 TJMT/PRES

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Processo nº 1004774-36.2020.8.26.0073

ID: 311869472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004774-36.2020.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CA-X EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004774-36.2020.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ca-x Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Ciência da mensagem eletrônica recebida. - ADV: MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB …

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G. R. M. x M. M. Da S. M.

ID: 293553472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004774-38.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

M. M. DA S. M.

Intimação

Advogados:

NATHALI AMINI ANDEM

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JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004774-38.2024.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.M. - M.M.S.M. - Certidão de honorários disponível para impressão no eSAJ. - ADV: NATHALI AMINI ANDEM (OAB 489820/SP), JOSÉ…

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