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Processo nº 1500196-41.2024.8.26.0296

ID: 296357003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500196-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUÍS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANE MORAES PAULA (OAB/SP 215.044)

Processo 1500196-41.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUÍS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA - Fls. 94. Citado (fls. 66), o réu não foi localizado no mesmo endereço para ser intimado da designação de audiência (fls. 90), assim, nos termos do art. 367, parte final, do CPP, de… Ver mais

Processo nº 0002537-48.2025.8.26.0048

ID: 296933910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Criminal Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002537-48.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB/SP 355.105)

Processo 0002537-48.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004817-09.2024.8.26.0048) (processo principal 1004817-09.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.S.G. - Intime-se a EXECUTADA por meio eletrônico , para, querendo, oferecer impugnação, nos próp… Ver mais

L. P. Da S. x R. D. Da S.

ID: 304228262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000266-18.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

R. D. DA S.

Intimação

Advogados:

DANILA CRISTINE SILVA (OAB/SP 266.929) CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB/SP 379.020)

Processo 1000266-18.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1003847-41.2024.8.26.0296) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S. - R.D.S. - HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, III, 'b… Ver mais

Instituto Educacional Jaguary - Iej x Isadora Cavallini

ID: 305606821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002225-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

ISADORA CAVALLINI

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB/SP 387.704) JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB/SP 381.616) BRUNO OLIVEIRA (OAB/SP 506.386) ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB/SP 348.775)

Processo 0002225-41.2024.8.26.0296 (processo principal 1002587-60.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Isadora Cavallini e outros - que o Exequente se manifeste sobre a petição do(s) Executado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - … Ver mais

Grimaldi Industria De Equipamentos Para Transportes Ltda x Danilo De Abreu Mendes Canuto

ID: 291694110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DANILO DE ABREU MENDES CANUTO

Intimação

Advogados:

MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB/SP 336.327) GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 130.863) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB/SP 254.067)

Processo 0001837-41.2024.8.26.0296 (processo principal 1003172-83.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Danilo de Abreu Mendes Canuto - Para que o exequente providencie a distribuição da carta precatória de fl… Ver mais

Processo nº 1012349-66.2024.8.26.0005

ID: 308919129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012349-66.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB/SP 203.760)

Processo 1012349-66.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1004817-38.2024.8.26.0006) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.V. - Vistos. A presente ação de Divórcio Litigioso perdeu o objeto tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo n. 1004817-38.2024.8.26.0006, no qual foi homologa… Ver mais

D. A. S. e outros x V. S. Da C.

ID: 291664454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003362-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. K. A. V.

Polo Passivo:

V. S. DA C.

Intimação

Advogados:

VANESSA RIOS CARNEIRO TENAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 224.481) MARIA VITÓRIA SAVIOLI (OAB/SP 510.185) CAROLYNE COVISSI FERREIRA (OAB/SP 468.938)

Processo 1003362-41.2024.8.26.0296 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.A.V. - - D.A.S. - V.S.C. - Que o termo de guarda de fls. 183 encontra-se disponível no E-saj para impressão, e que apresente em 30 dias digitalização nos autos do termo assinado, bem… Ver mais

Processo nº 1500972-41.2024.8.26.0296

ID: 328556370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500972-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. K.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB/SP 427.124) RAFAELA FERRARI SERAFIM (OAB/SP 480.992) MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB/SP 473.929) LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB/SP 436.110) GABRIELA GONÇALVES MANZATTO (OAB/SP 377.640) GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB/SP 424.943) BARBARA HACKEL DAVID (OAB/SP 385.336) ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB/SP 149.975)

Processo 1500972-41.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1500321-72.2025.8.26.0296) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - M.L.K. - A.V.S. e outro - Vistos. Aguarde-se de conformidade com a decisão de fls. 121. Intime-se. - ADV: RAFAELA FERRARI SERAFIM (OAB 48… Ver mais

Processo nº 1001907-41.2024.8.26.0296

ID: 325148807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001907-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DAINEZ ROSA BATISTA CELIA DAINEZ ROSA ERIKA DAINEZ ROSA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DAINEZ DA SILVA (OAB/SP 484.213)

Processo 1001907-41.2024.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Dainez Rosa - Andressa Dainez Rosa Batista - - Erika Dainez Rosa Batista - Formal de partilha/Carta de Sentença, expedido de acordo com o Parecer 221/2020 e Provimento CG 14/2020. Deverá a parte interessada en… Ver mais

Estado De São Paulo x Alcides Aparecido Corvino

ID: 306933109

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004817-76.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALCIDES APARECIDO CORVINO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004817-76.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais

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