Resultados para "1004838-04.2023.8.26.0441" – Página 3 de 30

Concessionária De Rodovias Do Interior Paulista S.A x Alexandre Antony Da Silva

ID: 306804952

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-15.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S.A

Polo Passivo:

ALEXANDRE ANTONY DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

WOLNEY RIBEIRO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1004838-15.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Continental Loteamentos Mv Ltda. x Rodrigo Da Costa

ID: 306709078

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-80.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL LOTEAMENTOS MV LTDA.

Polo Passivo:

RODRIGO DA COSTA

Entrados

Advogados:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004838-80.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sonia Maria Damasceno Fontes x Banco Bmg S/A

ID: 322518616

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DAMASCENO FONTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PRISCILA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004838-58.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdecir De Souza Mattos x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 303744791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-36.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004838-36.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Barbara Felipe Santana

ID: 277459986

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-56.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

BARBARA FELIPE SANTANA

Distribuídos

Advogados:

REGIANE BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004838-56.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. V. S. e outros x P. P. Da C. M.

ID: 303708616

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. T. I. S. M.

Polo Passivo:

P. P. DA C. M.

Distribuídos

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004838-07.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. I. S. M. x P. P. Da C. M.

ID: 297704433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. I. S. M.

Polo Passivo:

P. P. DA C. M.

Entrados

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004838-07.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdecir De Souza Mattos x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296567576

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-36.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1004838-36.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sonia Maria Damasceno Fontes x Banco Bmg S/A

ID: 313367114

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DAMASCENO FONTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PRISCILA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004838-58.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Monfardini x Banco Bmg S/A

ID: 301633485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MONFARDINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MONFARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242… Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242: O depósito efetuado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 não permitia concluir que o pagamento abrangesse os honorários de sucumbência, considerando que o banco devedor não mencionou expressamente tal verba em qualquer dos demonstrativos de cálculo juntados aos autos (fls. 429/432). Corrobora esse entendimento o fato de que, ao concordar com o valor depositado, o advogado da parte credora estabeleceu ressalva inequívoca quanto aos honorários advocatícios (item 2 fl. 493 dos referidos autos). Na mesma linha, a decisão de fl. 495 daqueles autos, que autorizou o levantamento dos valores, consignou expressa ressalva às verbas sucumbenciais, determinando sua cobrança por meio de incidente executório específico e contra essa decisão o banco devedor não interpôs recurso. Ademais, verifica-se que a decisão de fl. 237 incorreu em erro ao considerar o depósito de fl. 107 como pagamento autônomo, pois, na realidade, trata-se do mesmo depósito comprovado à fl. 427 dos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022. Registre-se que não há alteração do raciocínio estabelecido à fl. 237, uma vez que este Julgador autorizou efetivamente o levantamento do depósito em favor do advogado exequente. Contudo, diante da constatação de erro material - passível de correção a qualquer tempo -, verificando-se que inexiste valor disponível para levantamento referente ao depósito de fl. 107, eis que já levantado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 em benefício da parte autora Alaíde do Nascimento Pereira dos Santos, não se pode reconhecer o pagamento parcial. Tratando-se, portanto, do mesmo depósito, cujo valor já fora levantado para o pagamento do principal, impõe-se a adequação do pronunciamento à realidade processual. Desta forma, assiste razão ao advogado exequente, Dr. Felipe Monfardini, ao sustentar que os honorários objeto desta execução não lhe foram efetivamente pagos, em qualquer proporção, pelo banco executado. Em consequência, atento à identidade dos depósitos, mas preservando a essência da decisão que reconheceu o direito do patrono exequente (fl. 237), DETERMINO que o executado BANCO BMG S/A, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor atualizado dos honorários advocatícios objeto da execução (R$750,00), corrigido monetariamente (Tabela Prática do TJSP) desde o arbitramento (26/04/2024), com incidência de juros legais (art. 406, §1º do CC/2002) a partir do trânsito em julgado (junho/2024 - art. 85, §16 do CPC), acrescido, ainda, de multa de 10%; de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º do CPC); da taxa judiciária recolhida pelo exequente neste incidente a ser restituída ao exequente (R$ 176,80) - permitido o abatimento do valor depositado à fl. 300 (R$14,15) - , sob pena de penhora em caso de ausência de pagamento dentro do prazo. Intimem-se - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP)

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