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Processo nº 1003190-44.2023.8.26.0358

ID: 320875476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003190-44.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA

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ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003190-44.2023.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - Ana Helena de Oliveira - Vistos. Ciência às partes do agendamento da perícia médica, fls.126. Antes porém, de intimar …

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C. De C. E D. P. L. x T. P. T.

ID: 331006363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004839-89.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. E D. P. L.

Polo Passivo:

T. P. T.

Entrados

Advogados:

ANALICE ROQUE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SILVA TUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1004839-89.2021.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Escandalo Vestuario Litoral Sul Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 310500945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004839-52.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESCANDALO VESTUARIO LITORAL SUL LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1004839-52.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Escandalo Vestuario Litoral Sul Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 314694789

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004839-52.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCANDALO VESTUARIO LITORAL SUL LTDA JOSé DIEGO ESTEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004839-52.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonieta Virissimo Dos Santos x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados e outros

ID: 296497565

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004839-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA VIRISSIMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004839-40.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Marcelo Da Silva Sales Junior x Antonio Estigarribia De Moraes Neto e outros

ID: 341475763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004839-81.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUIS MARCELO DA SILVA SALES JUNIOR

Polo Passivo:

ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO BANCO XP S.A BATISTA CORDEIRO JORDAO BCZ PAR-TICIPAçãO E SERVIçOS LTDA

Entrados

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO

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PAULO FERNANDO TRIPICHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1004839-81.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002732-44.2023.8.26.0358

ID: 276929642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002732-44.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O ESPóLIO DE ANOEL BRIGATTI MASSARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN DUARTE PAZ

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ADV: Alan Duarte Paz (OAB 299552/SP), Rodolfo Shimozako Nates (OAB 391761/SP) Processo 0002732-44.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: O Espólio de Anoel Brigatti Massaro - Autos n.2023…

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Processo nº 1004839-21.2023.8.26.0010

ID: 323850029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004839-21.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004839-21.2023.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.R.S. - Fl. 214. Informe a curadora, em 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP)

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Processo nº 1004839-86.2021.8.26.0011

ID: 275992345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004839-86.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Belinha de Souza Freitas (OAB 245227/SP) Processo 1004839-86.2021.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Reqte: Celso Luiz Vieira - Vistos. Concedo 10 dias para o aditamento. Int.

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S.P.F.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 323589210

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004839-69.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S.P.F.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO

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MARCIA DE JESUS CASIMIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004839-69.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004839-69.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SUELI PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0138ab proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06298/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0255800-65.2001.5.02.0017 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004839-69.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: SUELI PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS EXECUTADA: ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. ADVOGADA: MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO Valor Líquido: R$ 546.076,52 Segue o print do alvará: Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, a advogada dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 (dez) dias da assinatura dos respectivos alvarás, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004839-69.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004839-69.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S.P.F.D.S.

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