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Processo nº 1004941-42.2016.8.26.0704

ID: 334848417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004941-42.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELIA YAMAOKA EDUARDO YAMAOKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DOS SANTOS AFONSO

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Processo 1004941-42.2016.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduardo Yamaoka - Celia Yamaoka - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JORGE DOS SANTOS AFONSO (OAB 84953/SP)…

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O. T. Da F. x T. R. T. Da F.

ID: 301088796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004941-94.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. T. DA F.

Polo Passivo:

T. R. T. DA F.

Intimação

Advogados:

RENATA RIBEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004941-94.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.T.F. - T.R.T.F. - Fls. 220/226: ciência da resposta do ofício. - ADV: RENATA RIBEIRO ALVES (OAB 177563/SP), M…

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Processo nº 1004941-83.2022.8.26.0299

ID: 293557170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004941-83.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. N. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS CARDOSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004941-83.2022.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.N.T. - Certifique a serventia o decurso do prazo para a oferta de Defesa. Após, retornem os autos à conclusão. - ADV: MESSIA…

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Processo nº 1004941-54.2022.8.26.0438

ID: 317588765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004941-54.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAULO ROBERTO ROVERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO ROBERTO ROVERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004941-54.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Saulo Roberto Roveri - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: …

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Processo nº 1004941-15.2022.8.26.0451

ID: 324396674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004941-15.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS DI PIERO

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Processo 1004941-15.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.F.M. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dias - ADV: ANDRÉ LUIS…

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Processo nº 1004941-65.2024.8.26.0541

ID: 333334177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004941-65.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM DOS SANTOS CASTANHO

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Processo 1004941-65.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.R.M.P. - Fica o requerente intimado a comparecer em cartório, para assinar e retirar Termo de Guarda Definitiva. - ADV: Y…

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Processo nº 1004941-16.2023.8.26.0019

ID: 258080465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004941-16.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1004941-16.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Com vista ao exequente sobre as pesquisas …

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Camila Francisco Borges Leitão e outros x Edilene Maria De Oliveira e outros

ID: 280071651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1022618-70.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA FRANCISCO BORGES LEITãO CAUê FRANCISCO BORGES

Polo Passivo:

EDILENE MARIA DE OLIVEIRA LUANA OLIVEIRA BORGES

Intimação

Advogados:

RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

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RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO

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FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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CELSO FELIX DA SILVA JUNIOR

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ADV: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB 107642/SP), Raquel Maria de Oliveira Ribeiro (OAB 68551/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP), Celso Felix da Silva Junior (OAB 411140/SP) Processo 1022618-… ADV: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB 107642/SP), Raquel Maria de Oliveira Ribeiro (OAB 68551/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP), Celso Felix da Silva Junior (OAB 411140/SP) Processo 1022618-70.2020.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Camila Francisco Borges Leitão, Cauê Francisco Borges - Reqda: Edilene Maria de Oliveira, Luana Oliveira Borges - Trata-se de ação de exigir contas distribuída inicialmente em 25/11/2020 em face de Edilene Maria de Oliveira, nomeada inventariante nos autos do processo de inventario que tramitou sob nº 1000800-72-2014.8.26.0405. Em 09/08/2017 as partes interessadas celebraram acordo nos autos do processo nº 1026659-90.2014.8.26.0405 (fls. 253/254 e 274 daqueles autos) no sentido de anular a partilha realizada no Inventário com compromisso de propositura de nova demanda para a partilha dos bens do Espólio fosse refeita. O novo processo foi distribuído em 08/03/2021 está em processamento e tramita sob o nº 1004941-90.2021.8.26.0405. Tramita ainda sob nº 1024994-29.2020.8.26.0405, o processo distribuído em 18/12/2020 tendo por objeto a partilha dos bens dos companheiros Edilene Maria de Oliveira e Edgar Osório Borges, cuja união estável existente no período de 1998 a junho de 2012 foi reconhecida nos autos do processo nº 1026659-90.2014.8.26.0405. Nesse contexto, vê-se que a presente ação de exigir contas foi distribuída em 25/11/2020, ou seja, antes da nova ação de inventário (1004941-90.2021.8.26.0405 distribuída em 08/03/2021) e antes, também, da ação de partilha decorrente do reconhecimento da união estável (1024994-29.2020.8.26.0405, distribuída em 18/12/2020), de modo que não se vislumbra, no momento, a existência de interesse de agir por parte dos requerentes para exigirem da inventariante outrora nomeada no processo de inventario anulado, sem que se tenha a definição do patrimônio do espólio sujeito à eventual má gestão da inventariante nomeada. Diante de todo o exposto, determino a suspensão do presente feito até trânsito em julgado dos processos nº 1004941-90.2021.8.26.0405 e 1024994-29.2020.8.26.0405, oportunidade em que será possível analisar o interesse processual no manejo da presente demanda ou a eventual necessidade de conversão em eventual pedido de perdas e danos

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Processo nº 1004941-24.2023.8.26.0663

ID: 279673343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004941-24.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAR LONDRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES

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ADV: Juliana Argenton Cardoso Gonçalves (OAB 284191/SP) Processo 1004941-24.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Lar Londres - Fls. 156/160: Ciência, às partes, acer…

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H. E. A. S. x L. I. Da S.

ID: 315450697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001868-34.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. E. A. S.

Polo Passivo:

L. I. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OYAFUSO

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KEROLAY APARECIDA FACCHIN

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Processo 0001868-34.2025.8.26.0132 (processo principal 1004941-41.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.E.A.S. - L.I.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 47/49.…

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