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Processo nº 1502859-86.2022.8.26.0407

ID: 324974325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR AUGUSTO CAETANO

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FLAVIO APARECIDO SOATO

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FLAVIO APARECIDO SOATO

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Processo 1502859-86.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - VICTOR AUGUSTO CAETANO - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recu…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Carmela Conceição Durão

ID: 320339589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004958-15.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARMELA CONCEIçãO DURãO

Entrados

Advogados:

REJANE BELLISSI LORENSETTE

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DANIEL JARDIM SENA

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FABIANA DINIZ ALVES

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RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004958-15.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciano Pozato x Claro S/A

ID: 330727764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000604-58.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO POZATO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000604-58.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004958-80.2023.8.26.0236) (processo principal 1004958-80.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano … Processo 0000604-58.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004958-80.2023.8.26.0236) (processo principal 1004958-80.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Pozato - Claro S/A - Vistos. A executada Claro S/A opôs impugnação alegando excesso de execução. Em síntese, sustentou haver impropriedade nos cálculos apresentados pelo exequente, com base na multa prevista no artigo 526 do Código de Processo Civil, porquanto o débito já se encontrava quitado pelos depósitos efetuados pela executada ainda nos autos principais (1004958-80.2023.8.26.0236 - páginas 403/408 e 424/426). O exequente se manifestou pela rejeição da impugnação (páginas 39/44). É o relatório. Fundamento e Decido. A impugnação não merece acolhimento. Compulsando os autos principais (1004958-80.2023.8.26.0236), verifica-se um 1º depósito efetuado pela executada no valor de R$ 13.523,33 em 06/01/2025 (páginas 403/408), anteriormente ao trânsito em julgado do Acórdão que se deu em 01/02/2025. A remessa dos autos à origem ocorreu em 20/02/2025, havendo intimação da parte vencedora em 11/03/2025. Sobreveio manifestação do então requerente, manifestando discordância com valor depositado e pela homologação dos cálculos apresentados por ocasião da inicial deste cumprimento de sentença, no montante de R$ 4.209,87 (página 8). Anteriormente ao recebimento e início deste cumprimento de sentença, a executada realizou novo depósito no valor de R$ 4.209,87 em 15/04/2025 (páginas 424/426 - autos principais). No decorrer de emendas à inicial deste cumprimento de sentença, deduzidos os depósitos antes realizados, apresentou o exequente planilha de cálculo com saldo remanescente de R$ 1.282,18 atualizado até abril/2025 (página 19), valor do qual foi intimada a executada nestes autos por decisão datada de 28/04/2025 (página 26). Não assiste razão à executada, porquanto o valor de R$ 4.209,87 apurado como devido em 06/01/2025, foi por ela depositado somente em 15/04/2025 sem os necessários juros de mora e correção monetária devidos no período. Ademais, embora alegue excesso de execução, não trouxe o cálculo do valor que entende por devido, nos termos do artigo 525, §4º do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada e, por consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (páginas 19 e 45/46), no valor total de R$ 1.282,18 acrescido das devidas correções. Preclusa essa decisão, expeça-se Mandado de Levantamento em favor do exequente relativo ao valor depositado nestes autos. Após, intime-se o exequente para se manifestar se o débito foi satisfeito. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Rute Sueli De Jesus x Estado De São Paulo

ID: 309700630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004958-26.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUTE SUELI DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO

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DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

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THAÍS GALHEGO MOREIRA

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GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO

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ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA

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PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

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JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES

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LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO

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RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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MARIO LUÍS FRAGA NETTO

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MANUEL DONIZETI RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004958-26.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001932-81.2025.8.26.0152

ID: 293503164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001932-81.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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Processo 0001932-81.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1004958-07.2024.8.26.0152) (processo principal 1004958-07.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrad…

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Processo nº 0002628-57.2018.8.26.0704

ID: 298575551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002628-57.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Q. N. E. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

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Processo 0002628-57.2018.8.26.0704 (processo principal 1004958-44.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Q.N.E.M. - Fls. 311: ciência à parte autora/exequente. - ADV…

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Processo nº 0001873-86.2025.8.26.0704

ID: 300955586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001873-86.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. S. S. R. P. S. G. A. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA

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Processo 0001873-86.2025.8.26.0704 (processo principal 1004958-05.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.S.S.R.S.G.A.B.S. - Fls. 42/48: Ciência aos interessados. - ADV: MARCELLA C…

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I. V. x R. De J. V.

ID: 309943431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004958-95.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. V.

Polo Passivo:

R. DE J. V.

Intimação

Advogados:

JEANE ANDRADE FORTUNA

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ELI MONTEIRO

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Processo 1004958-95.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.V. - R.J.V. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Cejusc. Int. - ADV: JEANE ANDRADE FORTUNA (OAB 435062/SP), ELI MONTEIRO (OAB …

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Processo nº 1004958-78.2025.8.26.0020

ID: 297078745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004958-78.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

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Processo 1004958-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Expeça-se mandado, como requerido. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUS…

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Processo nº 1004958-78.2025.8.26.0020

ID: 297081647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004958-78.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

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Processo 1004958-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Expeça-se mandado, como requerido. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUS…

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