Resultados para "1004964-04.2024.8.26.0220" – Página 3 de 43

Município De Guaratinguetá x Jonas Ribeiro Marcelo

ID: 334291023

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002248-04.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARATINGUETá

Polo Passivo:

JONAS RIBEIRO MARCELO

VISTA

Advogados:

ALICE PALANDI

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CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO

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VISTA Nº 1002248-04.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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A. C. F. E I. S. A. x A. N. Dos S.

ID: 325067496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005061-04.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

A. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA

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Processo 1005061-04.2024.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.N.S. - Nos termos do art. 196, XXVIII, das NSCGJ, fica a parte recorrida intimad…

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Processo nº 1005449-04.2024.8.26.0220

ID: 329596949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005449-04.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDEMIR GONçALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON GRAZZIOLI

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Processo 1005449-04.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Claudemir Gonçalves Dias - V I S T O S . Recurso de fls. 508/519: tempesti…

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Zelio Jose De Campos Reis x Detran - Departamento Estadual De Trânsito - São Paulo

ID: 321154588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004091-04.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZELIO JOSE DE CAMPOS REIS

Polo Passivo:

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES

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EDUARDA HELENA COSTA REIS

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Processo 1004091-04.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Zelio Jose de Campos Reis - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Defiro a…

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L. F. G. C. e outros x B. B. S. A.

ID: 328681325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000335-04.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. F. G. C. M. G. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA

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IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

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Processo 0000335-04.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004765-50.2022.8.26.0220) (processo principal 1004765-50.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.F.G.C. - …

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Estado De São Paulo x Sandro Hans Brattig Cantão

ID: 330983297

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004964-40.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRO HANS BRATTIG CANTãO

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004964-40.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Geraldo Felipe x Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais Ltda

ID: 304142492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005255-04.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO FELIPE

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLóGICO DOUTOR SORRISO MAIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA PRADO DE CARVALHO

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JAMERSON DE FARIA MARRA

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Processo 1005255-04.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Felipe - Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais Ltda - Vistos. Em que pese o …

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Igor Tiago Pereira x Planelife Corretora De Seguros E Consultoria Em Beneficios Ltda

ID: 291664572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003203-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR TIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SIMONE

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DIOGENES FRIAS DALLA CROCE

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AHMAD NAZIH KAMAR

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Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios… Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios Ltda - Cuida-se de alegação de nulidade da citação apresentada pela PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, pois extinta a empresa em 17/03/2023 antes da citação postal realizada no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória). Resposta da exequente a fls. 234/236, baseada na não obrigação de diligenciar se a executada teria encerrado suas atividades e na alegação de que o cheque foi recebido como comissão. É o relatório. Decido. A ação monitória nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória) foi distribuída em 08/02/2023, em face de PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, lastreado por cheque (n. º 00006, do Banco Bradesco, Agência 0311, conta corrente n. º 039210). A executada alega nulidade da citação na ação monitória, informando que o AR de citação (fl. 21 dos autos principais) foi entregue a terceiro e que a empresa teve seu CNPJ baixado em 17/03/2023 (fl. 69 do cumprimento de sentença), antes da própria constituição do título executivo. Ocorre que, conforme documento de fl. 69 deste incidente (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral), ficou comprovado que a empresa teve seu CNPJ baixado (Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária) em 17/03/2023. A sentença que declarou a revelia e converteu o contrato em título executivo judicial, nos termos do art. 701 do CPC, foi proferida em 25/10/2023 (fl. 11 dos autos principais). Todavia, não se verifica a constituição válida da relação processual, uma vez que a citação foi dirigida a pessoa jurídica já extinta formalmente à época. Cuida-se, portanto, de vício insanável, pois não se pode presumir o recebimento válido da citação por pessoa jurídica que, à data do ato, não mais existia no mundo jurídico, sobretudo quando a assinatura do AR foi aposta por terceiro não identificado como representante legal da sociedade. Tal circunstância acarreta a nulidade dos atos processuais subsequentes. Posto isso, ACOLHO a alegação de vício na citação, ANULANDO A SENTENÇA E O PROCESSO, DESDE A CITAÇÃO no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 e os demais atos praticados neste incidente. Ainda, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I c/c art. 525, §1º, I, ambos do CPC. O processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 deverá retornar ao seu estágio inicial para que o autor emende a inicial, indicando o correto polo passivo, considerando a extinção da pessoa jurídica ré. Na forma do artigo 85, §1º e §2º do CPC, arcará a exequente vencida com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa atribuído ao cumprimento de sentença. Junte-se cópia desta na ação monitória. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB 218272/SP)

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Igor Tiago Pereira x Planelife Corretora De Seguros E Consultoria Em Beneficios Ltda

ID: 291662975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003203-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR TIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SIMONE

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DIOGENES FRIAS DALLA CROCE

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AHMAD NAZIH KAMAR

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Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios… Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios Ltda - Cuida-se de alegação de nulidade da citação apresentada pela PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, pois extinta a empresa em 17/03/2023 antes da citação postal realizada no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória). Resposta da exequente a fls. 234/236, baseada na não obrigação de diligenciar se a executada teria encerrado suas atividades e na alegação de que o cheque foi recebido como comissão. É o relatório. Decido. A ação monitória nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória) foi distribuída em 08/02/2023, em face de PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, lastreado por cheque (n. º 00006, do Banco Bradesco, Agência 0311, conta corrente n. º 039210). A executada alega nulidade da citação na ação monitória, informando que o AR de citação (fl. 21 dos autos principais) foi entregue a terceiro e que a empresa teve seu CNPJ baixado em 17/03/2023 (fl. 69 do cumprimento de sentença), antes da própria constituição do título executivo. Ocorre que, conforme documento de fl. 69 deste incidente (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral), ficou comprovado que a empresa teve seu CNPJ baixado (Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária) em 17/03/2023. A sentença que declarou a revelia e converteu o contrato em título executivo judicial, nos termos do art. 701 do CPC, foi proferida em 25/10/2023 (fl. 11 dos autos principais). Todavia, não se verifica a constituição válida da relação processual, uma vez que a citação foi dirigida a pessoa jurídica já extinta formalmente à época. Cuida-se, portanto, de vício insanável, pois não se pode presumir o recebimento válido da citação por pessoa jurídica que, à data do ato, não mais existia no mundo jurídico, sobretudo quando a assinatura do AR foi aposta por terceiro não identificado como representante legal da sociedade. Tal circunstância acarreta a nulidade dos atos processuais subsequentes. Posto isso, ACOLHO a alegação de vício na citação, ANULANDO A SENTENÇA E O PROCESSO, DESDE A CITAÇÃO no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 e os demais atos praticados neste incidente. Ainda, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I c/c art. 525, §1º, I, ambos do CPC. O processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 deverá retornar ao seu estágio inicial para que o autor emende a inicial, indicando o correto polo passivo, considerando a extinção da pessoa jurídica ré. Na forma do artigo 85, §1º e §2º do CPC, arcará a exequente vencida com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa atribuído ao cumprimento de sentença. Junte-se cópia desta na ação monitória. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB 218272/SP)

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Josiane Batista Machado x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 303597479

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004964-38.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE BATISTA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004964-38.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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