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Resultados para "1004969-76.2024.8.26.0268" – Página 3 de 36

Processo 1007297-76.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sirlene Domingues Jacob - Arquivem-se estes autos e prossigam-se nos autos do incidente. Intime-se. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), DEBO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004969-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais
Processo 0002396-92.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1004969-57.2019.8.26.0428) (processo principal 1004969-57.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Simafi Comercio de Ferro e Aço Ltda - Me - Recolha as custas de desarquivamento no … Ver mais
Intimação
Processo 0003929-76.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SHOPEE LTDA - Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/… Ver mais
Intimação
Processo 1007394-76.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uemeson Silva Santana - Intimar, pessoalmente, a parte autora a dar andamento no feito, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: ADRIANO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004969-75.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004969-75.202… Ver mais

Processo nº 1002835-76.2024.8.26.0268

ID: 296956006
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002835-76.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Claudio Silva de Magalhães - Intime-se o Sr. Perito a designar nova data. Após, intime-se o autor, na pessoa de seu patrono para comparecimento. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes. Int. - … Ver mais

Processo nº 1008267-76.2024.8.26.0268

ID: 326330700
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1008267-76.2024.8.26.0268 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Slgg Com. de Embalagens e Servicos Ltda - Tendo em vista a certidão de transito em julgado de fls. 27 e em cumprimento ao determinado na r.Sentença proferida nos autos, providencie o impetrante o recolhime… Ver mais

Processo nº 0001019-76.2024.8.26.0268

ID: 311215985
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001019-76.2024.8.26.0268 (processo principal 0001926-85.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigações - X7 Assessoria Cnh Ltda - réu revel - Vistos. Considerando a inexistência de bens encontrados em nome da parte executada, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 53, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 0001019-76.2024.8.26.0268

ID: 280380228
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
X7 Assessoria Cnh Ltda - réu-revel Processo 0001019-76.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exectdo: X7 Assessoria Cnh Ltda - Tendo em vista que as diligências anteriores restaram infrutíferas, indique, o exequente, bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (a… Ver mais