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A. De S. P. e outros x A. De S. P. e outros

ID: 315393407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002544-91.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. P. J. L. DE S. M. A. P.

Polo Passivo:

A. DE S. P. M. A. P.

Intimação

Advogados:

TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA (OAB/SP 316.324) DANIELI MARIANA MORO (OAB/SP 255.712)

Processo 1002544-91.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - - A.S.P. - M.A.P. - M.A.P. - A.S.P. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo psicossocial juntado aos autos, podendo o assistente técnico de cada uma das p… Ver mais

Processo nº 0002377-91.2024.8.26.0457

ID: 292826065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002377-91.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

Processo 0002377-91.2024.8.26.0457 (processo principal 1503510-65.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - R. J. Velloso Advogados Associados - Vistos. Não havendo impugnação a respeito, homologo o cálculo apresentado na inicial para que produza seus juríd… Ver mais

Yorran De Oliveira Montesino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317689807

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506944-91.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MICHELLE SILVEIRA ALVES (OAB/SP 500.510)

VISTA Nº 1506944-91.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Pietro Mantovani x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 292709472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-85.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO MANTOVANI

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Entrados

Advogados:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB/SP 205.730) IVANILDA DA SILVA PESTANA (OAB/SP 370.933) OSVALDO PESTANA (OAB/SP 42.404)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004969-85.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10049… Ver mais

Estado De São Paulo x Francis Marcelo Vaz

ID: 316163479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCIS MARCELO VAZ

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004969-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Cassiano Link Bonilla x Estado De São Paulo

ID: 306916864

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO LINK BONILLA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004969-75.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004969-75.202… Ver mais

Otavio Iatchuk Gomes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 322385921

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO IATCHUK GOMES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004969-61.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro Regional de Jab… Ver mais

Otavio Iatchuk Gomes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 324925304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO IATCHUK GOMES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Despacho

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

DESPACHO Nº 1004969-61.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Otavio Iatchuk Gomes - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasi… Ver mais

A. De S. P. e outros x A. De S. P. e outros

ID: 293603256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002544-91.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. P. J. L. DE S. M. A. P.

Polo Passivo:

A. DE S. P. M. A. P.

Intimação

Advogados:

TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA (OAB/SP 316.324) DANIELI MARIANA MORO (OAB/SP 255.712)

Processo 1002544-91.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - - A.S.P. - M.A.P. - M.A.P. - A.S.P. - Vistos. Fls.321/328: a cópia deveria ser juntada ao processo nº 1001462-88.2025.8.26.0457. Regularize-se, tornando as peças sem efeito neste processo. Observo às… Ver mais

Lindaura De Jesus Marques Minetto x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 290689921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-20.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LINDAURA DE JESUS MARQUES MINETTO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1004969-20.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindaura de Jesus Marques Minetto - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Fls. 124 - Anote-se. Fls. 126 - Anote-se. Fls. 127/132 - Ciência aos interessados. Manifeste-se o advog… Ver mais

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