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Processo nº 1006618-98.2022.8.26.0445

ID: 326457015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006618-98.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO MANFREDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB/SP 351.113)

Processo 1006618-98.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Frederico Manfredini - Fls. retro: 1. Por ora, certifique a Serventia, de forma minuciosa e elucidativa, (i) quais confrontantes e alienantes foram citados e se as fazendas públicas foram cientificadas; (ii) se houve impugnação … Ver mais

Ana Maria Pereira Da Silva Oliveira e outros x Espólio De Joaquim Ademir De Miranda

ID: 328144947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006133-98.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA JOãO BOSCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOAQUIM ADEMIR DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS LAMIM DA FONSECA (OAB/SP 453.702) GIOVANNA MORETTO (OAB/SP 512.727) ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/SP 272.603)

Processo 1006133-98.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Bosco de Oliveira - - Ana Maria Pereira da Silva Oliveira - Espólio de Joaquim Ademir de Miranda - Thiago Vieira de Carvalho e outros - Gabriel Gomes de Miranda e outros - Pp. 250/251: Considerando o motivo apresent… Ver mais

Estado De São Paulo x Francis Marcelo Vaz

ID: 316163479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCIS MARCELO VAZ

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004969-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás x Simafi Comercio De Ferro E Aço Ltda - Me

ID: 328313694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002396-92.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Polo Passivo:

SIMAFI COMERCIO DE FERRO E AçO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CORREA MELO FERNANDES (OAB/RJ 176.173) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62.929) EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB/DF 29.190)

Processo 0002396-92.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1004969-57.2019.8.26.0428) (processo principal 1004969-57.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Simafi Comercio de Ferro e Aço Ltda - Me - Recolha as custas de desarquivamento no … Ver mais

Cassiano Link Bonilla x Estado De São Paulo

ID: 306916864

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO LINK BONILLA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004969-75.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004969-75.202… Ver mais

Otavio Iatchuk Gomes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 322385921

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO IATCHUK GOMES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004969-61.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro Regional de Jab… Ver mais

Otavio Iatchuk Gomes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 324925304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO IATCHUK GOMES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Despacho

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

DESPACHO Nº 1004969-61.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Otavio Iatchuk Gomes - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasi… Ver mais

Lindaura De Jesus Marques Minetto x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 290689921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-20.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LINDAURA DE JESUS MARQUES MINETTO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1004969-20.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindaura de Jesus Marques Minetto - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Fls. 124 - Anote-se. Fls. 126 - Anote-se. Fls. 127/132 - Ciência aos interessados. Manifeste-se o advog… Ver mais

Ansatz Industria E Comercio Ltda x Sofibor Indústria E Comércio Ltda Me

ID: 319778496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001931-27.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANSATZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

SOFIBOR INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA ME

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB/SP 257.520) CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB/SP 199.332) CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB/SP 350.697)

Processo 0001931-27.2024.8.26.0445 (processo principal 1006230-98.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Ansatz Industria e Comercio Ltda - Sofibor Indústria e Comércio Ltda Me - Considerando a manifestação de fl. 152, é inviável aferir, com precisão, o que pretende a … Ver mais

Processo nº 1004969-48.2017.8.26.0292

ID: 302427263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-48.2017.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO COSTA (OAB/SP 178.875)

Processo 1004969-48.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fernanda Rodrigues Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP) Ver mais

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