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Processo nº 0003178-26.2023.8.26.0268

ID: 332978894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003178-26.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE GOMES DA SILVA RONAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIMAS TADEU DE ALMEIDA

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Processo 0003178-26.2023.8.26.0268 (processo principal 1004447-88.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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A. V. D. G. e outros x M. G. F.

ID: 307726840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-26.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. D. G. C. D. DOS S. S. V. H. D. G.

Polo Passivo:

M. G. F.

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO

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AMANDA DIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-26.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.H.D.G. - - A.V.D.G. - - C.D.S.S. - M.G.F. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias,…

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Processo nº 1007807-26.2023.8.26.0268

ID: 295402201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007807-26.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. G. A. R. P. V. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI PIRES DOS SANTOS

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Processo 1007807-26.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.G.A.R. - - P.V.A.V. - Vistos. Exauridos os procedimentos de pesquisa de endereço e conforme determinado pelo CPC, sem q…

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Processo nº 0002887-26.2023.8.26.0268

ID: 293557939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002887-26.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DOS ANJOS SALVADOR WESLLEY DOS ANJOS SALVADOR - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO WILLIAM MARTINS

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ANDERSON FILIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002887-26.2023.8.26.0268 (processo principal 1002370-38.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Weslley dos Anjos Salvador - Me - - Weslley dos Anjos Sa…

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Carlos Roberto De Paula Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 336947403

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004994-26.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE PAULA SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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JOÃO PEDRO CASTELLUCCI CAMOSSATTO

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IGOR JÚLIO MALARDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004994-26.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004994-26.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Carlos Roberto de Paula Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Achile Alesina - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REGISTRO DE DÉBITO NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME. CAUSA DE PEDIR QUE ESTÁ RELACIONADA À PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA. AFETAÇÃO DO TEMA JUNTO AO STJ. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO À ORIGEM E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONTESTAR, NOS TERMOS DO ART. 331, § 2º DO CPC E, POSTERIORMENTE, PARA A ANÁLISE DA SUSPENSÃO NOS TERMOS DO TEMA Nº 1264/STJ.I. CASO EM EXAMEAUTOR QUE ADMITE O INADIMPLEMENTO DA DÍVIDA E AFIRMA A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, PERMANECENDO O DÉBITO REGISTRADO NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME. PEDE A EXCLUSÃO E A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA E A LEGALIDADE DE SUA DIVULGAÇÃO EM PLATAFORMAS DE RENEGOCIAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA FOI DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ANTE A FALTA DE EMENDA CONSISTENTE NA JUNTADA DE ATA NOTARIAL OU EXTRATO CERTIFICADO PELO EMITENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO. CONTUDO, A EXIGÊNCIA É DESCABIDA, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS EXISTENTES PARA INSTRUIR A INICIAL SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA QUE, ALIÁS, É EXPRESSAMENTE ADMITIDA PELO AUTOR. 4. APESAR DISSO, A QUESTÃO ESTÁ PERMEADA PELA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ANTE A AFETAÇÃO DO TEMA Nº 1264/STJ CONFORME DECISÃO DO RELATOR MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.5. NÃO SE APLICA O DISPOSTO NO ENUNCIADO Nº 11 DESTE TRIBUNAL TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO FOI AJUIZADA ANTES DA PUBLICAÇÃO, NÃO HAVENDO APLICAÇÃO RETROATIVA.6. OS AUTOS DEVEM RETORNAR À ORIGEM A OBEDECER À ORDEM DE SUSPENSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO À ORIGEM E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONTESTAR, NOS TERMOS DO ART. 331, § 2º DO CPC E, POSTERIORMENTE, PARA A ANÁLISE DA SUSPENSÃO NOS TERMOS DO TEMA Nº 1264/STJ.TESE DE JULGAMENTO: O RÉU DEVE SER INTIMADO PARA CONTESTAR, NOS TERMOS DO ART. 331, § 2º DO CPC. APÓS, A SUSPENSÃO DE PROCESSOS QUE DISCUTEM A EXIGÊNCIA DE DÍVIDAS PRESCRITAS É OBRIGATÓRIA, DEVENDO A DECISÃO DE MÉRITO DEVE AGUARDAR O JULGAMENTO DO TEMA 1264 PELO STJ.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 982, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2022864-27.2025.8.26.0000, REL. CASTRO FIGLIOLIA, 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17/02/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2356644-16.2024.8.26.0000, REL. IRINEU FAVA, 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/02/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2022861-72.2025.8.26.0000, REL. TAVARES DE ALMEIDA, 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 05/02/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001658-54.2025.8.26.0000, REL. SIDNEY BRAGA, 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 03/02/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2357921-67.2024.8.26.0000, REL. MENDES PEREIRA, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 15/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Júlio Malardo (OAB: 462563/SP) - João Pedro Castellucci Camossatto (OAB: 463587/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

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Flavio Cavalcante Da Silva x Banco J Safra S/A

ID: 302475946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001027-25.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA APARECIDA PEQUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001027-25.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004994-32.2023.8.26.0266) (processo principal 1004994-32.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Flavio Cavalc…

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Edy Carlos De Sousa Nunes x Conferentes E Despachantes De Títulos Imobiliários E Suas Regularizações Ltda e outros

ID: 315537757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004567-12.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDY CARLOS DE SOUSA NUNES

Polo Passivo:

CONFERENTES E DESPACHANTES DE TíTULOS IMOBILIáRIOS E SUAS REGULARIZAçõES LTDA RODRIGUES MAIA AGENCIAMENTO DE SERVIçOS E NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME BORTOLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004567-12.2024.8.26.0268 (processo principal 1007904-26.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edy Carlos de Sousa Nunes - Conferentes e Despachantes de T…

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Elisangela Bolina Do Amaral x Cooperativa De Eletrificaçao Rural De Itapecerica Da Serra

ID: 321181390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000211-37.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA BOLINA DO AMARAL

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ELETRIFICAçAO RURAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENE PRADO DE OLIVEIRA KOGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000211-37.2025.8.26.0268 (processo principal 1004800-26.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Elisangela Bolina do Amaral - Cooperativa de Eletrifi…

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Municipio De Valinhos x Valdemir Santa Maria

ID: 325266586

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004994-10.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

VALDEMIR SANTA MARIA

Distribuídos

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLADSTON BETHONICO BERNARDES ROCHA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004994-10.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Vali…

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Processo nº 2171815-60.2025.8.26.0000

ID: 292307791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2171815-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171815-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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