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Processo nº 1007394-44.2024.8.26.0408

ID: 326922324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1007394-44.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. DE O. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA CRUZ (OAB/SP 489.504)

Processo 1007394-44.2024.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - P.O.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 41, combinado com o artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, REJEITO a queixa-crime oferecida por PAOLA DE OLIVEIRA DO… Ver mais

Processo nº 0003887-92.2024.8.26.0408

ID: 307987966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003887-92.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB/SP 436.912) MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB/SP 138.810)

Processo 0003887-92.2024.8.26.0408 (processo principal 1001574-44.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - D.A.P. - Manifeste-se o(a) exequente quanto a petição e documentos de fls. 172/175, cientificando-se de que decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem ma… Ver mais

Processo nº 0001289-34.2025.8.26.0408

ID: 313414227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001289-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 478.539)

Processo 0001289-34.2025.8.26.0408 (processo principal 1007297-44.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cesar Martins Gonzaga da Silva - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a diligência do oficial de justiça às fls. 24/25; a… Ver mais

Justiça Pública x Felipe Ferraz Da Silva

ID: 329910762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001310-44.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

FELIPE FERRAZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB/SP 339.725)

Processo 0001310-44.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Justiça Pública - FELIPE FERRAZ DA SILVA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e, em consequência, ABSOLVO o réu FELIPE FERRAZ DA SILVA da imputação que lhes foi feita, com fund… Ver mais

Processo nº 0002377-44.2024.8.26.0408

ID: 303085200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002377-44.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 0002377-44.2024.8.26.0408 (processo principal 1006327-78.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. 1. Fls. 101: Decorrido o prazo sem recolhimento da despesa para intimação do executado, determino o desbloqueio do valor às fl… Ver mais

Paulo César Moraes x Hurb Technologies S/A

ID: 291282684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003053-89.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR MORAES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DA CONCEIÇÃO BRASILIENSE (OAB/SP 470.991) JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) BERNARDINO RIGOBERTO TINTA (OAB/SP 460.270)

Processo 0003053-89.2024.8.26.0408 (processo principal 1003999-44.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Turismo - Paulo César Moraes - Hurb Technologies S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às 47. Advertindo-se de que… Ver mais

César Brino x L De Almeida Dutra Veiculos

ID: 323175680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007685-44.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR BRINO

Polo Passivo:

L DE ALMEIDA DUTRA VEICULOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM VICHOSKI TIMÓTEO (OAB/SP 419.923) JENNIFER CAROLINI SILVA ZANGIROLAMI (OAB/SP 454.160)

Processo 1007685-44.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - César Brino - L de Almeida Dutra Veiculos - Vistos. Indefiro o pedido de concessão de Justiça Gratuita, os fatos narrados na inicial bem como a contratação de profissional autônomo apontam para a possib… Ver mais

Processo nº 0002688-44.2025.8.26.0038

ID: 329659455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002688-44.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0002688-44.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005066-87.2024.8.26.0038) (processo principal 1005066-87.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Deverá a ex… Ver mais

Aidro Antonio Alcantara Dorea x Banco Bmg S/A

ID: 333499879

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005066-46.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AIDRO ANTONIO ALCANTARA DOREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1005066-46.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Vila Mimosa - Regiona… Ver mais

Processo nº 0002688-44.2025.8.26.0038

ID: 335063594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002688-44.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0002688-44.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005066-87.2024.8.26.0038) (processo principal 1005066-87.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Deverá a ex… Ver mais

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