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Resultados para "1005096-03.2023.8.26.0477" – Página 3 de 45

Estado De São Paulo x Jair Soares Nogueira

ID: 332244203
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005096-52.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005096-5… Ver mais
Processo 0008809-03.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Stelamaris Barbosa Lopes - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - aud. 29/01/2026 - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/S… Ver mais

Processo nº 1015378-03.2023.8.26.0477

ID: 295843102
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1015378-03.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ernesto Joaquim - - Peterson Fernandes Joaquim - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 31… Ver mais
Advogados:
Processo 1008491-03.2023.8.26.0477 - Regularização de Registro Civil - Tutela de Urgência - R.G.S. - Vistos. Fls. 255. Defiro o requerimento realizado pelo MPSP às fls. 254/255. Expeça-se o ofício com urgência, devendo este ser entregue por intermédio de Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. Intime-se… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1005096-52.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Central … Ver mais
Processo 0003216-22.2025.8.26.0477 (processo principal 1013438-03.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogado - Lásaro Lino da Silva Filho - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/i… Ver mais

Processo nº 1016542-03.2023.8.26.0477

ID: 295265560
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016542-03.2023.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - Foi negado provimento ao recurso de apelação, interposto pela autora, conforme V. Acórdão de fls. 304/307 - ADV: REGIANE RIVABEM (OAB 190084/SP), REGIANE RIVABEM (OAB 190084/SP),… Ver mais

Processo nº 1563719-03.2023.8.26.0477

ID: 310494744
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1563719-03.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.H.P.M. - Foi dado parcial provimento ao recurso de apelação, interposto pelo requerido, sendo fixada obrigação alimentar em 60% do salário mínimo (V. Acórdão -fls. 284/286), que transitou em julgado em 11/06/202… Ver mais

Processo nº 1563719-03.2023.8.26.0477

ID: 310573891
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1563719-03.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.H.P.M. - Vistos. Ciência, às partes, do retorno dos autos do Tribunal. Comunique-se a extinção do feito, arquivando-o, observando-se que as partes são beneficiárias da justiça gratuita (fls. 58 e fls. 152). Inti… Ver mais
Intimação
Processo 0005123-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1001707-10.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Família - L.A.F.O. - - S.M.F.A. - D.H.O. - Intime-se o requerente para dar regular andamento ao feito, postulando o que mais de direito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA… Ver mais
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