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Paulo De Tarso Santini Tonon x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 259509633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-06.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO SANTINI TONON

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GOMES CAVALCANTE

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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RENATO VICENTE ROMANO FILHO

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ADV: Renato Vicente Romano Filho (OAB 88115/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Francisco Gomes Cavalcante (OAB 339864/SP) Processo 1004363-06.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível …

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Maria Candida Campos e outros x Alexandre Maldonado De Carmargo

ID: 311968034

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196293-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA CAMPOS RITA DE FáTIMA MOURA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MALDONADO DE CARMARGO

Entrados

Advogados:

MARCELO LUÍS PARRA MARTINS

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ILMA GOMES PINHEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196293-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Giselly Magalhães C Cunha

ID: 311987380

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005139-48.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GISELLY MAGALHãES C CUNHA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005139-48.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Elaine Flygare x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 322689740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0005520-94.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FLYGARE

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS

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ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES

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Processo 0005520-94.2022.8.26.0704 (processo principal 1001647-06.2021.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Flygare - Sul Améric…

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P. S. G. A. x M. A. S. V.

ID: 294912999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000280-22.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. S. G. A.

Polo Passivo:

M. A. S. V.

Intimação

Advogados:

VITOR AUGUSTO FUCHIDA

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PAULO SERGIO GOMES ALONSO

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Processo 0000280-22.2025.8.26.0704 (processo principal 1005430-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.G.A. - M.A.S.V. - Vistos. Trata-se de Cump… Processo 0000280-22.2025.8.26.0704 (processo principal 1005430-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.G.A. - M.A.S.V. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por P.S.G.A. em face de M.A.S.V., objetivando a execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, em decisão proferida pelo E. TJSP nos autos do processo principal nº 1005430-06.2021.8.26.0704. O exequente comprovou o trânsito em julgado da decisão condenatória e apresentou cálculo atualizado do débito no valor de R$ 27.872,39 (fls. 80). Decorrido o prazo para pagamento voluntário sem quitação do débito, foram aplicadas as penalidades do art. 523, §1º do CPC (multa e honorários de 10%). Realizadas tentativas de penhora online através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, todas restaram infrutíferas (fls. 56/57 e 70/71). O exequente requer, agora, a penhora do quinhão hereditário da executada no processo de inventário nº 1003364-53.2021.8.26.0704, em tramitação perante a 1ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional. O pedido merece acolhida. Esgotadas as tentativas de localização de bens líquidos da executada através dos sistemas informatizados disponíveis, impõe-se a busca por outros ativos passíveis de constrição. A penhora de direitos hereditários encontra amparo no art. 860 do CPC, que permite a constrição de "direitos e ações", incluindo-se nesta categoria o quinhão hereditário. A executada M.A.S.V. possui comprovada qualidade de herdeira no inventário mencionado, conforme alegado pelo exequente e não impugnado. O valor do débito (R$ 27.872,39) é proporcional e não compromete excessivamente o patrimônio da executada, atendendo ao princípio da menor onerosidade da execução (art. 805 do CPC). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de penhora do quinhão hereditário da executada M.A.S.V. no processo de inventário nº 1003364-53.2021.8.26.0704, em tramitação perante a 1ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional XV - Butantã, no valor de R$ 27.872,39. Oficie-se ao juízo do inventário para averbação da penhora no rosto dos autos. Intime-se a executada da penhora, para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), PAULO SERGIO GOMES ALONSO (OAB 41023/SP)

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Tenda Atacado Ltda x Multiproteção Associação Veicular e outros

ID: 307046190

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005139-81.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TENDA ATACADO LTDA

Polo Passivo:

MULTIPROTEçãO ASSOCIAçãO VEICULAR SOMPO SEGUROS S.A

Distribuídos

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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JOAO VICTOR GIMENES SANTOS AIRES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005139-81.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Diego Martins Da Silva e outros x Construtora Camargo Ltda

ID: 328275644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004340-81.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MARTINS DA SILVA MARCELLE DE CASTRO PEDRO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CAMARGO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCOS ABUD ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GRUBBA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004340-81.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1005139-15.2022.8.26.0625) (processo principal 1005139-15.2022.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsab…

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Valdir Correia Da Silveira x Jessica Do Nascimento De Lima Almeida

ID: 293137907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003199-06.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR CORREIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

JESSICA DO NASCIMENTO DE LIMA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGHATA NUNES NAKAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003199-06.2021.8.26.0704 - Monitória - Cheque - Valdir Correia da Silveira - Jessica do Nascimento de Lima Almeida e outro - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre …

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Maria Candida Campos x Alexandre Maldonado De Camargo e outros

ID: 311633424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002062-06.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA CAMPOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE MALDONADO DE CAMARGO PAULA INACIO DE COSTA FERRAZ

Intimação

Advogados:

MARCELO LUÍS PARRA MARTINS

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LUIZA ANGELICA MONTESANO ARMENTANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILMA GOMES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002062-06.2021.8.26.0704 (processo principal 1007757-31.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Tenda Atacado Ltda x Multiproteção Associação Veicular e outros

ID: 296394386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005139-81.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TENDA ATACADO LTDA

Polo Passivo:

MULTIPROTEçãO ASSOCIAçãO VEICULAR SOMPO SEGUROS S.A

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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JOAO VICTOR GIMENES SANTOS AIRES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1005139-81.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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