Resultados para "1005246-40.2022.8.26.0405" – Página 3 de 49

L. C. N. R. M. x B. S. R.

ID: 322544647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. C. N. R. M.

Polo Passivo:

B. S. R.

Intimação

Advogados:

PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA

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Processo 1006507-40.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - L.C.N.R.M. - B.S.R. - De-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380…

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Processo nº 1014558-40.2022.8.26.0405

ID: 330993790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014558-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA DE LIMA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL KATIA CRUZ

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Processo 1014558-40.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Creuza de Lima Vieira - Vistas dos autos ao exequente para: manifeste-se em termos de prosse…

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Processo nº 0017906-15.2024.8.26.0405

ID: 294750665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017906-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCY CRISTINA DA SILVA MELO

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Processo 0017906-15.2024.8.26.0405 (processo principal 1015819-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.M. - De-se vista dos autos ao Ministério …

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Processo nº 1026198-40.2022.8.26.0405

ID: 336987447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026198-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BUSSOCABA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA GENTILI SANTOS

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Processo 1026198-40.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bussocaba. - Fls. 96: Primeiramente providencie o interessado o recolhimento da …

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E. M. M. N. x A. M. P. e outros

ID: 323891917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005246-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. N.

Polo Passivo:

A. M. P. E. M. M. N.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ

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JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ

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ANTONIO DANIEL VESPASIANI PEIXOTO

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Processo 1005246-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M.M.N. - A.M.P. - E.M.M.N. - Vistos. Revejo o ato ordinatório retro. Isto porque constata-se a exis… Processo 1005246-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M.M.N. - A.M.P. - E.M.M.N. - Vistos. Revejo o ato ordinatório retro. Isto porque constata-se a existência de conexão entre as duas ações, porquanto ambas decorrem da mesma relação jurídica de base - a união estável mantida entre as partes - e seus desdobramentos, sendo uma de natureza patrimonial (n. 1005246-58.2024.8.26.0441) e outra relativa aos direitos do filho menor (n. 1005254-35.2024.8.26.0441). Desse modo, de rigor o processamento conjunto dos feitos, nos termos do artigo 55, § 3º, do Código de Processo Civil, para que sejam decididos simultaneamente. Verifica-se, ademais, a ocorrência de litispendência parcial. A lide atinente à guarda, regulamentação de visitas e alimentos em favor dos filhos comuns foi instaurada primeiramente com o ajuizamento da ação n. 1005254-35.2024.8.26.0441, distribuída em 19/12/2024. Posteriormente, nos autos do processo n. 1005246-58.2024.8.26.0441, a ré apresentou contestação acompanhada de reconvenção, cujos pedidos são idênticos aos formulados na segunda ação. Configura-se, assim, a litispendência entre a ação n. 1005254-35.2024.8.26.0441 e a reconvenção, devendo esta última ser extinta, porquanto reproduz demanda anteriormente ajuizada, nos exatos termos do artigo 337, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, reconhece-se a conexão entre os processos n. 1005246-58.2024 e n. 1005254-35.2024, e determina-se o seu processamento em conjunto para instrução e julgamento simultâneos. Em razão da litispendência, JULGA-SE EXTINTA A RECONVENÇÃO apresentada nos autos n. 1005246-58.2024.8.26.0441, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condena-se a ré-reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor-reconvindo, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à reconvenção, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade caso seja beneficiária da justiça gratuita. Considerando-se que o presente processo envolve questões mais complexas atinentes à união, a instrução conjunta deverá ocorrer nestes autos, de modo que ambos os autos devem vir conclusos em conjunto para prolação de sentença. Atente a serventia. Considerando-se, portanto, que o feito 1005254-35.2024 já se encontra com réplica e manifestação ministerial, e que o presente feito também já se concluiu em relação ao pedido principal atinente à união estável e seus desdobramentos, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), ANTONIO DANIEL VESPASIANI PEIXOTO (OAB 363944/SP), ANTONIO DANIEL VESPASIANI PEIXOTO (OAB 363944/SP), JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP)

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Processo nº 1035316-40.2022.8.26.0405

ID: 291111806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035316-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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Processo 1035316-40.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nova Republicação: "Fls 249: comprove a autora a juntada do edital publicado …

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Processo nº 1023288-40.2022.8.26.0405

ID: 279774376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023288-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST.EM DIREITOS CRED. NãO PAD.CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1023288-40.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Invest.em Direitos Cred. Não Pad.creditas Tempus Ii - Fica…

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Processo nº 1019020-40.2022.8.26.0405

ID: 279813952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1019020-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE L. S. J. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARITA MONIQUE NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Sarita Monique Nunes (OAB 54929/SC) Processo 1019020-40.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Reqte: J. de S. G. , A. de L. S. - Vistos. Comprove a parte interessada o pagamento da taxa de desa…

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Processo nº 0007830-63.2023.8.26.0405

ID: 331855115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007830-63.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS TATSUO BAJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0007830-63.2023.8.26.0405 (processo principal 1029302-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Antonio Carlos Tatsuo Bajo - Vistos. Cumpra-…

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Processo nº 1005925-40.2022.8.26.0405

ID: 302600661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005925-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO GRAND PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005925-40.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping - Manifeste-se a parte interessada …

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