Resultados para "1005281-04.2022.4.01.3000" – Página 3 de 34

L.S.F. x União Federal (Agu)

ID: 314924391

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005281-64.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L.S.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1005281-64.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA SOARES FERNAND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1005281-64.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA SOARES FERNANDES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca4c66c proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000005-76.2022.5.02.0705 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1005281-64.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUZIA SOARES FERNANDES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1005281-64.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1005281-64.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000005-76.2022.5.02.0705), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1005281-64.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.S.F.

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Processo nº 1005281-53.2018.8.26.0562

ID: 320710244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005281-53.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. V. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

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Processo 1005281-53.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.V.S.L. - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

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Processo nº 1005281-28.2025.8.26.0006

ID: 331581041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005281-28.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SURAMA DE JESUS SERRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005281-28.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.F. - "Ciência aos interessados sobre a informação de fls. retro. Nada Mais." - ADV: SURAMA DE JESUS SERRA SILVA CAVALCANTE …

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Processo nº 1005281-21.2023.8.26.0322

ID: 294690979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005281-21.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005281-21.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciência das devoluções do mandados negativos. -…

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Bradesco Saúde S/A x Marmoraria União Do Tonhão Ltda

ID: 316664442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005281-95.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

MARMORARIA UNIãO DO TONHãO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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ALEX BEGIDO

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Processo 1005281-95.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Marmoraria União do Tonhão Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO FERREIRA …

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I. Da S. S. x B. D. S. A.

ID: 321157795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005281-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. DA S. S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005281-38.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.S.S. - D.S. - Ciência quanto à habilitação, conforme certidão retro. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU…

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Processo nº 1005281-26.2023.8.26.0191

ID: 298563784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005281-26.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005281-26.2023.8.26.0191 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa real…

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Processo nº 1005281-19.2019.8.26.0271

ID: 323715266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005281-19.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA

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DECIO MARTINS DIAS

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Processo 1005281-19.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.R. - Certidão de honorários disponibilizada no sistema SAJ para impressão. - ADV: VÂNIA REGINA QUEIROZ MATU…

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Processo nº 1005281-29.2024.8.26.0114

ID: 259562955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1005281-29.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DOS R. Q.

Intimação

Advogados:

JUSSARA CONCEIÇÃO MARQUES COSTA

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ADV: Jussara Conceição Marques Costa (OAB 204523/SP) Processo 1005281-29.2024.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: C. dos R. Q. - Manifeste-se a requerida em alegações finais, no prazo d…

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Processo nº 1005281-55.2024.8.26.0073

ID: 303900523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005281-55.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO LOPES & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO AMARAL GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005281-55.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcio Antonio Lopes & Cia Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo de pagamento voluntário e de embargos. Int. - ADV…

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