Resultados para "1005491-66.2022.8.26.0400" – Página 3 de 37

Roberto De Oliveira x Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Olímpia - Olímpia Prev

ID: 332588447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-46.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - OLÍMPIA PREV

Intimação

Advogados:

LIVIA DE ANDRADE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JOAQUIM EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000960-46.2025.8.26.0400 (processo principal 1002193-66.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Roberto de Oliveira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SE…

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Daniel Joaquim Emilio x Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Olímpia - Olímpia Prev

ID: 317149140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001861-14.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOAQUIM EMILIO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - OLÍMPIA PREV

Intimação

Advogados:

LIVIA DE ANDRADE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JOAQUIM EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001861-14.2025.8.26.0400 (processo principal 1002193-66.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniel Joaquim Emilio - INST…

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Processo nº 0002059-51.2025.8.26.0400

ID: 337848894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002059-51.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CARDOSO PEREIRA RUTNEIA FERREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002059-51.2025.8.26.0400 (processo principal 1002775-66.2022.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Rutneia Ferreira Cardoso - - Danil…

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Processo nº 0002757-91.2024.8.26.0400

ID: 309462525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002757-91.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE JESUS FUMIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002757-91.2024.8.26.0400 (processo principal 1003357-66.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fábio de Jesus Fumis - Vistos. Antes de analisar o pedido de pesq… Processo 0002757-91.2024.8.26.0400 (processo principal 1003357-66.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fábio de Jesus Fumis - Vistos. Antes de analisar o pedido de pesquisas de valores e bens, é necessário tecer algumas considerações. Nesta Comarca há centenas de execuções em andamento contra a executada e as buscas por bens e valores por meio de acesso aos sistemas disponíveis a este Juízo como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, resultaram infrutíferas, como por exemplo nos cumprimentos de sentença nº 00030.25.48.2024.8.26.0400, nº 0000740-82.2024.8.26.0400, nº 0001880-54.2024.8.26.0400, nº 0002371-66.2021.8.26.0400, nº 1005685-66.2022.8.26.0400, nº 0003394-76.2023.8.26.0400, nº 0003326-29.2023.8.26.0400, nº 0003248-35.2023.8.26.0400 e nº 0002585-86.2023.8.26.0400, demonstrando, na prática, a ausência de patrimônio livre para penhora. Além disso, a prática também vem demonstrando que a penhora de cota de multipropriedade, conforme indicado às fls. 23/25, é de difícil alienação em leilão por ausência de liquidez. Em processos similares em andamento nesta Comarca foi constatada a ineficácia da penhora de tais bens para a satisfação do crédito. Assim, em atenção ao princípio da lealdade e da cooperação, faculto à parte executada, no prazo de 10 dias da publicação desta decisão, em querendo: i) proceda à indicação de bens livres, desembaraçados e de fácil alienação, suficientes para garantia do crédito exequendo; ou ii) formule eventual proposta para pagamento do débito. A ausência tempestiva de manifestação será considerada como anuência tácita da parte executada de que não há bens disponíveis para penhora. Consigno ainda que, embora a execução deva se dar de modo menos gravoso ao devedor (Art.805, do CPC), tal princípio não é absoluto, devendo compatibilizar-se com o disposto no artigo 797 do mesmo diploma legal, que estabelece que a execução se realiza no interesse do exequente. Eventual penhora da unidade de multipropriedade pode ser inócua pela difícil alienação em leilão, considerando as restrições inerentes a esse regime e, consequentemente, sua liquidez. Ressalto que a não indicação de bem justificará, se o caso, o requisito da ausência de bens da executada para o prosseguimento de eventuais outras medidas requeridas pela parte exequente, inclusive eventuais pedidos de penhora sobre faturamento e/ou desconsideração da personalidade jurídica. Decorrido o prazo, com ou sem atendimento do determinado, intime-se a parte exequente para manifestação, podendo requerer outras medidas como penhora sobre faturamento e/ou desconsideração da personalidade jurídica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)

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Processo nº 1005491-88.2020.8.26.0189

ID: 325643311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005491-88.2020.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005491-88.2020.8.26.0189/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - EDSON FERREIRA DA SILVA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP)

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Diego Alejandro Honorato e outros x Wgr-Construtora E Incorporadora Spe Olímpia Ltda

ID: 295373672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001269-67.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALEJANDRO HONORATO TAMARA INES GALDINO DA SILVA WHITECHURCH HONORATO

Polo Passivo:

WGR-CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE OLíMPIA LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDA CAMILA PEREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001269-67.2025.8.26.0400 (processo principal 1001126-66.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamara Ines Galdino da Silva Whitechurch H…

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Railda Gonçalves Correia x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 321167556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004909-66.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAILDA GONçALVES CORREIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004909-66.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Railda Gonçalves Correia - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que, em cum…

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Andreia Soares Mota e outros x Grupo Natos Administradora Ltda e outros

ID: 332176382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005685-66.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOARES MOTA PAULO ALEXANDRE MOTA

Polo Passivo:

GRUPO NATOS ADMINISTRADORA LTDA SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA MOTA MAJOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1005685-66.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Alexandre Mota - - Andreia Soares Mota - SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Grupo N…

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Danilo Cardoso Pereira e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 297035905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003103-42.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANILO CARDOSO PEREIRA RUTNEIA FERREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003103-42.2024.8.26.0400 (processo principal 1002775-66.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rutneia Ferreira Cardoso - - Danilo Cardoso Pereira - SPE Olímpi…

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Processo nº 1005491-63.2024.8.26.0637

ID: 301539319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005491-63.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GRAAL FORMATURAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO HIROSHI KURIAMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005491-63.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Graal Formaturas Ltda Me - Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos autos. - ADV: MAURICIO HI…

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