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Serafim Moreira De Sousa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 296601788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005536-50.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERAFIM MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

THAÍS FERNANDA PÉRICO LIDUENA MACIEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005536-50.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gilmar Ortolano x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331569811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004259-10.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR ORTOLANO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004259-10.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005536-78.2024.8.26.0019) (processo principal 1005536-78.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gi…

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Serafim Moreira De Sousa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 303988582

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005536-50.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERAFIM MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

THAÍS FERNANDA PÉRICO LIDUENA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1005536-50.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007670-06.2024.8.26.0625

ID: 292913055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE PAULA TRESSOLDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERVAN GONÇALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-06.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rafael de Paula Tressoldi - - Expedir mandado de citação. - ADV: ROBERVAN GONÇALVES DE LIMA (OAB 393910/SP)

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Processo nº 1003887-06.2024.8.26.0625

ID: 311303793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003887-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003887-06.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Fls. 206/210: dar vista à parte requerente. - ADV: MOISES BATISTA DE SOU…

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Darjan Navarra Dias e outros x Lira Representações Ltda (Lr Multimarcas Soluções Financeiras) e outros

ID: 318918280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003594-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DARJAN NAVARRA DIAS MARCELO CIPRESSO BORGES

Polo Passivo:

LIRA REPRESENTAçõES LTDA (LR MULTIMARCAS SOLUçõES FINANCEIRAS) MULTIMARCAS ADMINISTRADO DE CONSóRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIVONE BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CIPRESSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARJAN NAVARRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003594-19.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1004760-06.2024.8.26.0625) (processo principal 1004760-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 1017273-06.2024.8.26.0625

ID: 301289830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017273-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017273-06.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ariane da Conceição - VISTOS. I - Fls. 146/203: ao perito para resposta. II - Int. - ADV: LUI…

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José Abedias Ferreira x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 296322556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035590-67.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ABEDIAS FERREIRA

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035590-67.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1005536-06.2023.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Abedias Ferreira - Safra Crédito, Financiamento e Investim… Processo 1035590-67.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1005536-06.2023.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Abedias Ferreira - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. Cuida-se de ação que JOSÉ ABEDIAS FERREIRA ajuizou em face de BANCO SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (inicial a fls. 01/14, documentos a fls. 15/56. Segundo narra a inicial, em breve síntese: o autor é proprietário do veículo automotor de placa FGT 1445; sem que o tivesse negociado, consta 'intenção de gravame' junto ao órgão de trânsito; o réu é o titular do contrato de financiamento que teria sido realizado por Adriana Antonioli Batoqui Curtev, que consta como compradora do veículo na autorização para transferência de propriedade de veículo digital; a imputada compradora, a quem o autor não conhece, ajuizou em face do réu a ação de n. 1005536-060.2023.8.26.0604, buscando a declaração de inexistência de relação jurídica, com a decretação de inexigibilidade de débitos, sem prejuízo do percebimento de indenização; além da imputada compradora, o autor não conhece o estabelecimento que consta ter intermediado o contrato de financiamento correspondente. Pretende o autor, em suma: i) a concessão da medida de urgência, 'determinando a baixa do gravame'; e ii) ao final, a procedência da ação, para 'declarar a inexistência da relação contratual entre as partes, oriunda do contrato de CDC em nome da Instituição Ré e terceiro', sem prejuízo da condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. O feito foi distribuído inicialmente perante o juízo de direito da E. 12ª Vara Cível de Campinas, que indeferiu a tutela de urgência, fls. 65/66. O réu apresentou contestação, arguindo preliminares e, no mérito, batendo-se pela improcedência, fls. 97/112, documentos a fls. 113/141. Reconhecida a conexão desta ação ao processo n. 1005536-06.2023.8.26.0604, aqui em curso, foi determinado o apensamento dos autos, fls. 147, 151 e 169, para prosseguimento perante este juízo da 4ª Vara Cível do foro de Sumaré. A parte autora se manifestou em réplica, fls. 155/168. A fls. 173, determinou-se o prosseguimento nos autos em apenso. Mandado de constatação a fls. 180/183, dando-se ciência às partes, fls. 184, que se manifestaram a fls. 187/188 (autor) e 189/190 (réu). Pois bem. Na esteira do que constou a fls. 173, por ora, prossiga-se nos autos em apenso, n. 1005536-06.2023.8.26.0604, para oportuno julgamento conjunto. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), MARCIA REGINA CAMARGO (OAB 124081/SP)

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Processo nº 0012182-33.2023.8.26.0577

ID: 306321149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012182-33.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUICHO MAEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012182-33.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1005536-87.2023.8.26.0577) (processo principal 1005536-87.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Guicho Maed…

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Processo nº 0006727-06.2024.8.26.0625

ID: 278081976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006727-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AERETON EUGENIO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP) Processo 0006727-06.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aereton Eugenio Monteiro - Intimar a parte de que a manifestação deverá ser apresentada n…

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