Resultados para "1005621-54.2024.8.26.0281" – Página 3 de 44

São Paulo Previdência - Spprev x Aline Roberta Oliveira

ID: 292349852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005621-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALINE ROBERTA OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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FERNANDA VISSOTO BISCAIA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005621-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Sinésio Brocanello x Caio Donisete De Morais

ID: 312999465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006882-54.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SINéSIO BROCANELLO

Polo Passivo:

CAIO DONISETE DE MORAIS

Intimação

Advogados:

BRUNA BARROS RIBEIRO

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ALÉCIO PADOVANI NETO

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Processo 1006882-54.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Sinésio Brocanello - Caio Donisete de Morais - Fls.78/80: Expeça-se o respectivo MLE nos termos do f…

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D. L. M. e outros x D. R. M.

ID: 277869079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002129-54.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. M. M. C. L. O. S. F. DE O.

Polo Passivo:

D. R. M.

Intimação

Advogados:

STÉFANI EMANUELE DA SILVA

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MARIA DE CASSIA AMORIM CAMPOS DE ALMEIDA

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ADV: Maria de Cassia Amorim Campos de Almeida (OAB 125496/SP), Stéfani Emanuele da Silva (OAB 464324/SP) Processo 1002129-54.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. L. O.…

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Nelma Rodrigues Solido e outros x Clínica Odontológica Itaso Ltda (Sorrix Itatiba)

ID: 333356883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003223-54.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NELMA RODRIGUES SOLIDO PAULO ROBERTO DELFORNO

Polo Passivo:

CLíNICA ODONTOLóGICA ITASO LTDA (SORRIX ITATIBA)

Intimação

Advogados:

NELMA RODRIGUES SOLIDO

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DANIEL DA COSTA SILVA

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Processo 0003223-54.2024.8.26.0281 (processo principal 1000247-57.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Roberto Delforno - - Nelma Rodrigues Solido …

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Leandro Pavao Ardito x Anderson Bolta Engenharia E Construção Ltda.

ID: 306431997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000868-54.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PAVAO ARDITO

Polo Passivo:

ANDERSON BOLTA ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO LOPES DA SILVA

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RENATO ESTEVAN BRAGA E BRAZ

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Processo 1000868-54.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Pavao Ardito - Anderson Bolta Engenharia e Construção Ltda. - Ciência às parte…

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Estado De São Paulo x Eduardo Shiro Kawahama

ID: 297779787

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005621-05.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO SHIRO KAWAHAMA

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1005621-05.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de São José dos Camp…

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Elaine De Souza Silva x Promoval Empreendimentos E Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) e outros

ID: 301276848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001671-54.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA (PROMOVAL INCORPORADORA) PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO SIMOES CONTREIRAS

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MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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FABRIZIO FERRENTINI SALEM

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Processo 0001671-54.2024.8.26.0281 (processo principal 1000296-35.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Elaine de Souza Silva - Promoval Empreendimentos e Partici…

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Elaine De Souza Silva x Promoval Empreendimentos E Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) e outros

ID: 313012954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001671-54.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA (PROMOVAL INCORPORADORA) PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO SIMOES CONTREIRAS

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MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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FABRIZIO FERRENTINI SALEM

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Processo 0001671-54.2024.8.26.0281 (processo principal 1000296-35.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Elaine de Souza Silva - Promoval Empreendimentos e Partici…

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R. M. F. P. x R. H. F. P.

ID: 319665903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002812-27.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. M. F. P.

Polo Passivo:

R. H. F. P.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO FERIAN

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ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0002812-27.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005621-41.2023.8.26.0038) (processo principal 1005621-41.2023.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0002812-27.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005621-41.2023.8.26.0038) (processo principal 1005621-41.2023.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.M.F.P. - R.H.F.P. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença com base em sentença homologatória de divórcio consensual proferida nos autos do processo nº 1005621-41.2023.8.26.0038, tramitado perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Araras/SP, no qual foi fixada obrigação alimentar em favor de menor. A exequente afirma que o executado deixou de cumprir a obrigação alimentar desde outubro de 2024, omitindo-se do pagamento da pensão alimentícia no percentual de 27% de seus rendimentos, bem como das despesas referentes ao plano de saúde da menor. Contudo, expressamente renuncia às parcelas vencidas, pleiteando apenas a cobrança das prestações vincendas, por meio de desconto em folha de pagamento. O pedido, nos moldes em que foi apresentado, não comporta processamento como incidente de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Com efeito, o cumprimento de sentença tem por objeto obrigação inadimplida, ou seja, prestações vencidas e não pagas. No presente caso, a exequente renunciou às parcelas em atraso e busca apenas a implementação da obrigação alimentar de forma prospectiva, o que não caracteriza inadimplemento judicialmente exigível neste momento, tampouco enseja a instauração de cumprimento de sentença. Assim, tratando-se de obrigação alimentar com eficácia continuada e adimplemento futuro, eventual descumprimento da ordem judicial quanto aos descontos poderá ensejar nova execução, a depender da conduta do devedor e da comprovação do inadimplemento das prestações futuras. Ressalte-se que eventuais pedidos de providências voltados à efetivação do desconto em folha de pagamento, conforme o acordo homologado judicialmente, deverão ser formulados diretamente nos autos principais (processo nº 1005621-41.2023.8.26.0038), que veicula a obrigação alimentar, não sendo cabível sua tramitação autônoma como cumprimento de sentença nesta via incidental. Diante do exposto, INDEFIRO o processamento do presente incidente de cumprimento de sentença, por ausência de interesse processual na via eleita, ante a inexistência de parcelas vencidas exigíveis. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 193627/SP), MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP)

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Processo nº 1000674-54.2024.8.26.0281

ID: 307779285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000674-54.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CAPELA DO BARREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO

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Processo 1000674-54.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - Vistos. I) Fls. 224/226. Formalizada a penhora em feito diverso (autos …

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