Resultados para "1005769-41.2023.8.26.0462" – Página 3 de 30

Processo nº 1005769-23.2025.8.26.0510

ID: 297951523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005769-23.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOSE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO JACOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-23.2025.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronaldo Jose Dias - Fls. 28/29: manifeste-se a FESP, em 10 dias. - ADV: ALESSANDRO JACOMINI (OAB 128786/SP)

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Processo nº 1005769-42.2024.8.26.0224

ID: 297650542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1005769-42.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-42.2024.8.26.0224 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - P.S.B. - Vista dos autos a(o) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI …

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Processo nº 1005769-49.2025.8.26.0566

ID: 277254921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005769-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CASSIANO RODRIGO CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO TASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Tassin (OAB 390800/SP) Processo 1005769-49.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cassiano Rodrigo Caldeira - Manifeste-se sobre a(s) contestação(õe…

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Processo nº 1005769-23.2025.8.26.0510

ID: 295176471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005769-23.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOSE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO JACOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-23.2025.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronaldo Jose Dias - Vistos. A garantia deve ser oferecida e formalizada na execução fiscal. Aguarde-se. Oportunamente,…

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Paulo Roberto x Seguradora Líder Do Consórcio De Seguro Dpvat S/A.

ID: 303592894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-16.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DE SEGURO DPVAT S/A.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-16.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Roberto - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Fls. 371: ciência às partes. - ADV: VLADIMIR LAGE (OAB …

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C. S. Do C. x G. M. Do C.

ID: 315186978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005769-26.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DO C.

Polo Passivo:

G. M. DO C.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SOMENZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-26.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.C. - G.M.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: OTA…

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G. G. T. x A. A. M. P. L.

ID: 298591949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002436-64.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. G. T.

Polo Passivo:

A. A. M. P. L.

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002436-64.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1000337-41.2023.8.26.0462) (processo principal 1000337-41.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.G.T. -… Processo 0002436-64.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1000337-41.2023.8.26.0462) (processo principal 1000337-41.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.G.T. - A.A.M.P. - Valor do débito: R$ 15.115,49 em maio/2025 Vistos. 1. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo: SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia ordem judicial para bloqueio dos valores indicados - ferramenta teimosinha, até o dia 16/07/2025, por 30 dias. Frutífera a diligência, em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do NCPC, visando evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial, proceda-se à transferência dos valores indicados, para uma conta à disposição deste Juízo. A transferência a ser efetivada para uma conta judicial equivale a um ato forma de penhora, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Nestes termos, converto o bloqueio eletrônico em penhora. Intime(m)-se o(s) devedor(es), através de seu advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC), dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C, para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Havendo manifestação, diga o exequente e tornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, caso haja requerimento, expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Com o levantamento dos valores e em nada sendo requerido no prazo em dez dias, será declarado extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Os valores eventualmente excedidos serão desbloqueados pela Serventia. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud, em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. 2. No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. Em caso de inércia, suspendo os autos nos termos do artigo 921, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, por 1 ano, nesse período suspender-se-a o prazo prescricional, aguardando no arquivo provisório. Após o decurso de 1 ano, os autos permanecerão no arquivo com o período prescricional em curso até que seja localizados bens passíveis de penhora que satisfaçam a execução ou que se consuma a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP)

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G. G. T. x A. A. M. P. L.

ID: 298591950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002436-64.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. G. T.

Polo Passivo:

A. A. M. P. L.

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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Processo 0002436-64.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1000337-41.2023.8.26.0462) (processo principal 1000337-41.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.G.T. -… Processo 0002436-64.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1000337-41.2023.8.26.0462) (processo principal 1000337-41.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.G.T. - A.A.M.P. - Valor do débito: R$ 15.115,49 em maio/2025 Vistos. 1. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo: SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia ordem judicial para bloqueio dos valores indicados - ferramenta teimosinha, até o dia 16/07/2025, por 30 dias. Frutífera a diligência, em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do NCPC, visando evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial, proceda-se à transferência dos valores indicados, para uma conta à disposição deste Juízo. A transferência a ser efetivada para uma conta judicial equivale a um ato forma de penhora, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Nestes termos, converto o bloqueio eletrônico em penhora. Intime(m)-se o(s) devedor(es), através de seu advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC), dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C, para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Havendo manifestação, diga o exequente e tornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, caso haja requerimento, expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Com o levantamento dos valores e em nada sendo requerido no prazo em dez dias, será declarado extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Os valores eventualmente excedidos serão desbloqueados pela Serventia. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud, em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. 2. No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. Em caso de inércia, suspendo os autos nos termos do artigo 921, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, por 1 ano, nesse período suspender-se-a o prazo prescricional, aguardando no arquivo provisório. Após o decurso de 1 ano, os autos permanecerão no arquivo com o período prescricional em curso até que seja localizados bens passíveis de penhora que satisfaçam a execução ou que se consuma a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP)

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Processo nº 1005769-79.2025.8.26.0071

ID: 291538355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005769-79.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-79.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre o(s) ar(s) negati…

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Processo nº 1005769-82.2025.8.26.0361

ID: 321142427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VENANCIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Venancio Rodrigues - Manifeste-se a requerente, em até 15 dias, com relação ao resultado das pes…

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