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Processo nº 1005824-64.2025.8.26.0286

ID: 329595366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1005824-64.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-64.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 0008541-23.2012.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Rosa Maria Pereira da Silva - Ciência de fl…

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Processo nº 1005824-02.2023.8.26.0006

ID: 300642342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005824-02.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUVENAL GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-02.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.F.P. - Manifeste-se a parte autora em 5 dias dando ciência da designação de fls. 238/239, nos termos do despacho de fls. 240. -…

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Processo nº 1005824-64.2025.8.26.0286

ID: 337595962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1005824-64.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-64.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 0008541-23.2012.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Rosa Maria Pereira da Silva - Manifestar so…

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Processo nº 1005824-74.2024.8.26.0197

ID: 293349994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005824-74.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SOUZA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA DE ARAUJO COSME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-74.2024.8.26.0197 - Imissão na Posse - Imissão - Diego Souza dos Reis - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DAIA…

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Processo nº 1005824-35.2017.8.26.0451

ID: 301457104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005824-35.2017.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRIGORíFICO ANGELELLI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROCHA CHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-35.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Angelelli Ltda - Vistos. Fls. 400: Ante o tempo já decorrido, diga em termos de formalização do acordo …

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Processo nº 1005824-80.2025.8.26.0604

ID: 315057274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005824-80.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. DE C. R. K. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-80.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.M.R. - - F.C.R. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AMAND…

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Processo nº 1001691-14.2025.4.01.3000

ID: 300801851

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001691-14.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001691-14.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: ASS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001691-14.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença proferida do Mandado de Segurança Coletivon.1000392-41.2021.4.01.3000, ajuizada pelaASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASem face da UNIÃO/FAZENDA NACIONAL (ID 2171995772). Instada para comprovar o cumprimento da obrigação e/ou impugnar a pretensão (ID 2173729007), a UNIÃO afirmou ter enviado ofício à RFB solicitando o cumprimento, tendo obtido as informações de que cabia ao contribuinte declarar as contribuições e indicar a parcela atingida pela decisão judicial, de forma que não há nenhum procedimento a ser realizado pela RFB para cumprimento da decisão judicial (Ids 2177188283 e 2177188954). A parte exequente informou que apesar de suas filiadas estarem lançando a vinculação na DCTFWEB com indicação da parcela atingida pela decisão judicial, a UNIÃO, sem contraditório, está dando prosseguimento na execução dos valores suspensos por determinação judicial. Requer o cumprimento integral da ordem judicial, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento (ID 2177668152). Através da decisão de ID 2177881753, este juízo reconheceu o descumprimento da ordem judicial e determinou que a UNIÃO comprovasse o cumprimento da ordem no prazo de 72h, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. No ID 2178801038 e seguintes, a UNIÃO demonstrou o cumprimento da ordem judicial. Posteriormente, a parte exequente noticiou que uma de suas associadas (RL2 ENGENHARIA) foi surpreendida com o lançamento de débitos abrangidos pelo título exequendo (ID 2191561618), requerendo a imediata intimação da UNIÃO para cumprimento da ordem judicial, sob pena de fixação de multa diária. É o relato. Decido. De início, deixo de aplicar a multa fixada na decisão de ID 2177881753 porquanto a UNIÃO comprovou, a tempo, o cumprimento da decisão anterior (ID 2178801038). Ao que parece, não houve má-fé da UNIÃO ao lançar débitos referente à empresa RL2 ENGENHARIA, o que pode ter ocorrido em razão da quantidade de associados da parte exequente, que possuem domicílio tributário em diversas regiões fiscais (ID 2178801514). Dito isso, a parte exequente comprovou que uma de suas associadas (RL2 ENGENHARIA LTDA), foi surpreendida com o lançamento de débitos relativos às Contribuições Destinadas a Terceiros – “CP-TERCEIROS”, referentes às competências de 10/2022 a 04/2024 (ID 2191562494), violando a ordem (lastreada na obrigação de fazer estabelecida na sentença do Mandado de Segurança n.º 1000392-41.2021.4.01.3000) que determinou que a União se abstivesse, sob pena de multa pecuniária, de realizar qualquer tipo de cobrança de Contribuições Destinadas a Terceiros, referentes ao período de 03.2021 até 05.2024, face a todos os filiados da ANEOR, desde que tais valores ultrapassem a base de cálculo total equivalente a 20 salários-mínimos. Portanto, determino que a UNIÃO proceda à imediata suspensão das cobranças e eventuais inscrições no CADIN, referentes às contribuições destinadas a terceiros - “CP-TERCEIROS” - referentes às competências de 03.2021 até 05.2024, para todos os filiados à ANEOR, em especial à associada RL2 ENGENHARIA LTDA, de modo que tais registros não constituam óbice à renovação da Certidão de Regularidade Fiscal Federal em favor da referida empresa, abstendo-se a Fazenda Nacional de praticar qualquer ato que implique a cobrança dos tributos suspensos. A UNIÃO deverá cumprir a presente decisão no prazo de 72h, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00, que começará a incidir de forma automática caso não comprovado o cumprimento do presente comando. Cópia da presente decisão valerá como ofício para fins de comunicação à UNIÃO e a qualquer autoridade a ela vinculada Intimem-se, com urgência. Rio Branco/Acre. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juíza Federal Titular Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 1005824-45.2025.8.26.0066

ID: 306328130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005824-45.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DE L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA HEITOR CARVALHO MICENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-45.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A. - Vistos. 1. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, voltem os autos conclusos par…

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Processo nº 1005824-47.2019.8.26.0198

ID: 293581342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005824-47.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANTEIRO EMPREENDIMENTOS S/C LIMITADA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-47.2019.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Canteiro Empreendimentos S/c Limitada - Vistos. Cumpra-se pela serventia o(a) despacho/decisão ante…

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Processo nº 1005824-77.2024.8.26.0099

ID: 293561099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005824-77.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005824-77.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Pág. retro: endereço cadastrado. Providencie o recolhimento da Despesa …

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