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Processo nº 1011789-44.2024.4.01.3307

ID: 321749530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011789-44.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURINDA FERREIRA ABADE

Certidão

Advogados:

JOSE ROBERTO ORTEGA (OAB/SP 101.106)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1011789-44.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. D. B. P. e outros REP… Ver mais

Alessandra Gonzalez De Almeida Lima x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 320656014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-30.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GONZALEZ DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

MAYNARA DA CONCEICAO SILVA LOPES (OAB/MA 27.095) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 1005969-30.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandra Gonzalez de Almeida Lima - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - Havpida Assistência Médica S.a. - Fls. retro: Ciência à parte requerida, para manifestação em 10 dias. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (… Ver mais

Processo nº 1018191-44.2024.4.01.3307

ID: 320978033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018191-44.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA BORGES SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCONE FREIRE DA SILVA (OAB/BA 60.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018191-44.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1005969-10.2025.4.01.3307

ID: 320055508

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005969-10.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIANA PALMEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OLGA XAVIER DUTRA (OAB/BA 27.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005969-10.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1005969-10.2025.4.01.3307

ID: 320051957

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005969-10.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIANA PALMEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OLGA XAVIER DUTRA (OAB/BA 27.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005969-10.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Ana Tereza Moreira Enes e outros x Os Mesmos

ID: 320569549

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-86.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA MOREIRA ENES ANTONIO MOREIRA NETO BENEDITA ALVES MOREIRA GALVANI CLESIO MARTINS CRISTINA APARECIDA FERREIRA MOREIRA DANIELLY MOREIRA ELIZANGELA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ISBELA BARBOSA MOREIRA JOSE MARCOS MOREIRA JOSE ROBERTO MOREIRA JUSSARA MARTINS MOREIRA LUCAS ALVES MOREIRA LUCIMAR APARECIDA ALVES MOREIRA MARCOS ANTUNES GALVANI MARIA ALVES MOREIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA MOREIRA MARIA EDUARDA MOREIRA MARIA IZABEL FERREIRA MOREIRA MARIA JOSE MOREIRA MARTINS MARIA LUZIA MOREIRA MARIA MARTA MOREIRA ALVES MATHEUS APARECIDO MOREIRA NICOLAU DOS REIS MOREIRA PEDRO DO CARMO MOREIRA RITA DE CASSIA MOREIRA ROSA MARIA MOREIRA SILENE APARECIDA MOREIRA SILVANA MARIA MOREIRA SILVIA LUCIA MOREIRA TOMAZ MOREIRA DO CARMO WELITON FERREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB/MG 100.126)

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1005969-07.2025.8.11.0006

ID: 319468477

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005969-07.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS TASSINARI (OAB/RS 94.512)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005969-07.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDES DE CAMPOS RIBEIRO, MARIA ROSA VIEIRA DE CAMPOS Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execu… Ver mais

Processo nº 1005969-56.2024.8.26.0157

ID: 319438387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005969-56.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ECOPATIO LOGISTICA CUBATAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET (OAB/SP 296.003)

Processo 1005969-56.2024.8.26.0157 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ecopatio Logistica Cubatao Ltda - 1 - Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o Juízo se encontra garantido bem como em razão da matéria aqui veiculada quanto na ação… Ver mais

Processo nº 1005969-07.2025.4.01.3502

ID: 318947778

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1005969-07.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAQUINAS E REFRIGERACAO ANAPOLIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005969-07.2025.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: MAQUINAS E REFRIGERACAO ANAPOLIS LTDA - EPP IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DE… Ver mais

Processo nº 1017706-44.2024.4.01.3307

ID: 318835915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017706-44.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA FELICIO DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IVAIR MATOS SANTOS (OAB/BA 81.233) KAROLINE THIAGO SILVA MATOS (OAB/BA 61.597) RAFAEL MATOS SANTOS (OAB/BA 65.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017706-44.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

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