Resultados para "1006558-80.2022.8.26.0266" – Página 3 de 34

Lucelia Beatriz Dutra Paina x Banco Do Brasil S/A

ID: 322376781

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006558-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCELIA BEATRIZ DUTRA PAINA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006558-52.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliane Moraes De Melo x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 331667018

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006558-50.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE MORAES DE MELO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Entrados

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1006558-50.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007625-80.2022.8.26.0266

ID: 306252078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007625-80.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SINOMAR MADEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007625-80.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sinomar Madeira de Moraes - Vistos. Fls. 178/180: o substabelecimento sem reservas, assinado por todos os advoga…

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Lucelia Beatriz Dutra Paina x Banco Do Brasil S/A

ID: 317233857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006558-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCELIA BEATRIZ DUTRA PAINA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1006558-52.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006560-40.2025.8.26.0009

ID: 333656314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006560-40.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDIANO JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006560-40.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ivanildes Pereira da Silva - Fls. 112/113: Trata-se de embargos de declaração interpostos por Ivanildes Pereira da Silva cont… Processo 1006560-40.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ivanildes Pereira da Silva - Fls. 112/113: Trata-se de embargos de declaração interpostos por Ivanildes Pereira da Silva contra a sentença de fls. 109 alegando a ocorrência de erro material na sentença proferida porque entende que às fls. 91/93 deixou evidenciado o endereço do imóvel cujo despejo pretende, o qual é diverso do imóvel cujo despejo pretende na ação 1006558-70.2025.8.26.0009. Breve relatório. DECIDO. Os embargos não merecem provimento. Na exordial da presente demanda, proc. 1006560-40.2025.8.26.0009, o embargante indicou como endereço do imóvel a ser objeto de despejo: "No ano de 2021, JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, CELEBROU CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À AVENIDA ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS N. 2062, CONJUNTO HABITACIONAL TEOTONIO VILELA, CEP: 03928-240, São Paulo/SP, com os requeridos pelo prazo de 24 ( vinte quatro meses), meses". (fls. 05 - grifos nossos). Após a decisão de fls. 83 houve a apresentação do aditamento da exordial às fls. 91/93: "II- DOS FATOS Em 2021, o falecido João Ferreira de Araújo, proprietário do Imóvel situado a Avenida Sapopemba, n. 10.651, lote n. 22, DA QUADRA: 01, DA GLEBA SUL, contrato de compra e venda (doc.02) escritura n. 128.688, (DOC.3) devidamaente registrada no 6º cartório de imóvel de São paulo, IPTU n. 152.056.0010-0 (DOC.04), LOCOU verbalmente aos réus pelo prazo de 3 anos um GALPÃO COMERCIAL COM 2 PISOS E SOMANDO UM TOTLA DE 590 QUINHENTO SE NOVENTA METROS) QUADROS NA AVENIDA SAPOPEMBA N.10.651 ... III - DO ENDEREÇO DO IMÓVEL O imóvel que requer a despejo fica localizado na Avenida Sapopemba n. 10.651, CEP: 03988-000". (fls. 91/92 - grifos nossos). Imperioso, portanto, destacar sobre qual imóvel se refere a ação nº 1006558-70.2025.8.26.0009, ação aquela distribuída anteriormente a presente e que justificou a sentença de litispendência. Na demanda 1006558-70.2025.8.26.0009, a embargante indicou como imóvel objeto do também pretendido despejo na exordial: "No ano de 2019, JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, CELEBROU CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À AVENIDA SAPOPEMBA N. 10651, CEP: 03989-010, São Paulo/SP, com os requeridos pelo prazo de 36 (trinta e seis), meses" (fls. 05 - do processo nº 1006558-70.2025.8.26.0009 - grifos nossos). Portanto, ao que se tem nos autos não há erro material do Juízo ao analisar os fatos (dentre eles, o objeto que se traduz no imóvel cujo despejo se pretende), visto que tem por base as informações dada pelo próprio patrono da embargante. Vê-se na peça dos presentes embargos que o próprio patrono mantém a confusão sobre o objeto de ambas as demandas, porque afirma expressamente que o imóvel objeto da demanda nº. 1006558-70.2025.8.26.0009 agora é outro: "Com as devidas vênias, o d. Juiz não se atentou a documentação copiada aos autos, sobretudo, o PEDIDO DE EMENDA A INICIAL. FLS. 91-93, onde foi devidamente apontado o endereço correto do imóvel. ... Por seu turno, os autos n. 1006558-70-2025-8-26-0009, os quais tramitam perante a MMª. 2º, Vara sob s presidência do MM. Julgador também é propriedade do Espólio e está locado aos Réus. Todavia tal, imóvel é situado na AVENIDA ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS N. 2062, JARDIM SAPOPEMBA, SÃO PAULO/SP, CEP: 03928-240, DEVIDAMENTE MATRÍCULADO SOB O N. 104.848, E COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (DOC.1 E 2), devidamente registrado na prefeitura de São Paulo sob o n. 154.132.0020-9 (doc.03) acordo de parcelamento do IPTU. Por conseguinte, não há que se falar em litispendência das ações, pois são locações em imóveis com endereços diferentes, conforme indicado". (fls. 113). Não há impedimento para que sejam locados diversos imóveis por seu proprietário ou possuidor, nem que sejam promovidas ações concomitantes de despejo acerca de dois ou mais imóveis do mesmo locador, porém, se faz necessário do ponto de vista processual (objeto da ação) que seja escolhido um único imóvel por demanda, cabendo a exordial discriminar de forma clara, objetiva e individualizada sobre qual imóvel se pretende o despejo. Em outros termos: Ação A deve se referir ao imóvel A e ação B ao imóvel B. O que ocorreu no presente processo é que ao apresentar a emenda da exordial a embargante afirmou que a ação A se refere ao imóvel A e a ação B também se refere ao imóvel A, resultando assim em litispendência. Portanto, aplicando tal raciocínio ao caso: Ação A (1006558-70.2025.8.26.0009) refere-se sobre o imóvel A (IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À AVENIDA SAPOPEMBA N. 10651). Ação B (1006560-40.2025.8.26.0009) refere-se sobre o imóvel B (IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À AVENIDA ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS N. 2062). Após o aditamento de fls. 91/93, ratificado pela informação dos embargos de que foram às fls. 91/93 indicado o endereço correto do imóvel objeto da presente demanda: Ação A (1006558-70.2025.8.26.0009) refere-se sobre o imóvel A (IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À AVENIDA SAPOPEMBA N. 10651) distribuída em 25/05/2025 às 01:01 horas. Ação B (1006560-40.2025.8.26.0009) refere-se sobre o imóvel A (IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À AVENIDA SAPOPEMBA N. 10651) distribuída em 25/05/2025 às 08:46 horas. Assim, ausente qualquer demonstração de erro material por parte do Juízo, visto que a sentença de extinção proferida limitou-se a análise dos pedidos (e seus respectivos objetos) das duas ações de despejo proposta pela mesma embargante contra os mesmos embargados. Se a embargante entende que houve erro de julgamento por parte do Juízo e pretenda a revisão do mérito da sentença extintiva destaca-se que o meio adequado para atacar a sentença é diverso, porque tal pretensão cabe ao recurso de apelação. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração pela ausência da demonstração da ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. - ADV: LINDIANO JOSÉ DA SILVA (OAB 445251/SP)

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Treicy Thamires Miranda Dos Santos x Simplic Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios e outros

ID: 322376793

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006558-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TREICY THAMIRES MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS SOROCRED - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

MICHEL GRUMACH

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006558-91.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004715-80.2022.8.26.0266

ID: 325787604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004715-80.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BEZERRA DAGMAR APARECIDA BEZERRA LIMA RODRIGUES DáRIO FERREIRA LIMA DARLENE BEZERRA LIMA EDITE DE LIMA BEZERRA EROTILDES LIMA BEZERRA IGOR FRANCISCO CONCEIçãO BEZERRA MARAíZA PARREIRA BEZERRA MARIA MADALENA BEZERRA DA SILVA MARIA TERESA BEZERRA MICHELE PARREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004715-80.2022.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Teresa Bezerra - Dagmar Aparecida Bezerra Lima Rodrigues - - Darlene Bezerra Lima - - Igor Francisco Conceiçã…

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Processo nº 1007625-80.2022.8.26.0266

ID: 306715400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007625-80.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINOMAR MADEIRA DE MORAES TARCIANA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007625-80.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sinomar Madeira de Moraes - - Tarciana Soares da Silva - Vistos. Fls. 178/180: o substabelecimento sem reserva…

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Processo nº 1006558-31.2023.8.26.0562

ID: 304335895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006558-31.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006558-31.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (…

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Processo nº 1006558-94.2024.8.26.0562

ID: 327036081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006558-94.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GUARATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECYR BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1006558-94.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Guaratuba - Manifestem-se as partes sobre a proposta dos honorários periciais. - AD…

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