Resultados para "1006827-73.2024.8.26.0291" – Página 3 de 33

Condominio Residencial Aroeira x Ivaneide Pereira De Souza

ID: 335622698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AROEIRA

Polo Passivo:

IVANEIDE PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

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EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

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Processo 0000646-73.2024.8.26.0291 (processo principal 1004591-90.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Aroeira - Ivaneide Pereira de Souza - Vi…

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M. De S. A. x L. C. F.

ID: 336815391

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006827-26.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. A.

Polo Passivo:

L. C. F.

Entrados

Advogados:

REGINALDO AGNANI

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LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1006827-26.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mariana Ferreira De Almeida x Banco Agibank S/A.

ID: 294646092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005954-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAMILA SICHEROLLI ROSSI DE MIRANDA PIMENTEL

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AMANDA SCHIMIDT CÉLICO

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Processo 1005954-73.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Ferreira de Almeida - Banco Agibank S/A. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi a RETIFICAÇÃO no c…

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R. F. Da S. x A. C. Da S.

ID: 293322043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000619-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DA S.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA DA SILVA

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SIMONY FRANCIOSI

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Processo 1000619-73.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.F.S. - A.C.S. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos…

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Processo nº 1006245-73.2024.8.26.0291

ID: 306762456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006245-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ILISER ELI LUCAS DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

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DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

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Processo 1006245-73.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Iliser Eli Lucas de Faria - Vistos, Requeira o credor …

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Edson De Oliveira Falcaro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316322368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501915-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DE OLIVEIRA FALCARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIS ROBERTA FIORANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501915-73.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Edson De Oliveira Falcaro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335039767

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501915-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DE OLIVEIRA FALCARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIS ROBERTA FIORANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501915-73.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901

ID: 295792142

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1006827-39.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS JAVA MARTINS DA SILVA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006827-39.2024.4.01.3901 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006827-39.2024.4.01.3901 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JONATAS JAVA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA - MA21272 DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Jonatas Java Martins da Silva. Por meio do ato ordinatório de ID 2169147588, a Secretaria Judiciária apontou possível duplicidade entre as ações penais de nº 1006827-39.2024.4.01.3901 e nº 1006842-08.2024.4.01.3901, ambas em tramitação nesta 2ª Vara Federal. Em manifestação constante do ID 2169171766, o Ministério Público Federal reconheceu a duplicidade, constatando, após análise das denúncias, que os referidos feitos tratam do mesmo fato criminoso e envolvem o mesmo réu, configurando hipótese de litispendência. Diante disso, o Parquet pugnou pela manutenção da tramitação do processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901, por ter sido o primeiro ajuizado e despachado, e requereu o arquivamento do processo nº 1006842-08.2024.4.01.3901. Requereu, ainda, o traslado da manifestação ministerial e da decisão que a acolher para os autos a serem arquivados, em atenção ao princípio da economia processual. É o relatório. Decido. De fato, verifica-se identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as ações penais mencionadas, o que configura litispendência, nos termos do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal. Assim sendo, acolho o parecer ministerial e determino o prosseguimento regular da presente Ação Penal (processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901), com o consequente arquivamento do processo nº 1006842-08.2024.4.01.3901, com baixa na distribuição. Proceda-se ao traslado da manifestação ministerial de ID 2169171766 e desta decisão aos autos do processo arquivado, conforme requerido. À secretaria, que inclua o feito ma pauta de audiência, conforme despacho ID. 2163015456. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intimem-se as partes. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal

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Processo nº 0000679-23.2025.8.26.0099

ID: 309338116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-23.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STEFANO E SCIOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS VALLE POSTO DE SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SCIOLA DE FREITAS

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Processo 0000679-23.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006827-67.2024.8.26.0099) (processo principal 1006827-67.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Valle Posto d…

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Antonio Francisco Penariol x Maria Aparecida Fernandes Santos

ID: 305715613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002074-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO PENARIOL

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA FERNANDES SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO MALERBO GUIGUET

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MARCELO RODRIGUES

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Processo 1002074-73.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Francisco Penariol - Maria Aparecida Fernandes Santos e outro - (NG) Deverá o(a)(s)…

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