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Processo nº 1005469-83.2022.8.26.0278

ID: 330444755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-83.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-83.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1503225-56.2024.8.26.0278) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.A. - Vistos. Fls. 139: Pela análise dos autos, constata-se que a certidão…

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M. De S. A. x L. C. F.

ID: 336815391

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006827-26.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. A.

Polo Passivo:

L. C. F.

Entrados

Advogados:

REGINALDO AGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1006827-26.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901

ID: 295792142

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1006827-39.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS JAVA MARTINS DA SILVA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006827-39.2024.4.01.3901 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006827-39.2024.4.01.3901 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JONATAS JAVA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA - MA21272 DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Jonatas Java Martins da Silva. Por meio do ato ordinatório de ID 2169147588, a Secretaria Judiciária apontou possível duplicidade entre as ações penais de nº 1006827-39.2024.4.01.3901 e nº 1006842-08.2024.4.01.3901, ambas em tramitação nesta 2ª Vara Federal. Em manifestação constante do ID 2169171766, o Ministério Público Federal reconheceu a duplicidade, constatando, após análise das denúncias, que os referidos feitos tratam do mesmo fato criminoso e envolvem o mesmo réu, configurando hipótese de litispendência. Diante disso, o Parquet pugnou pela manutenção da tramitação do processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901, por ter sido o primeiro ajuizado e despachado, e requereu o arquivamento do processo nº 1006842-08.2024.4.01.3901. Requereu, ainda, o traslado da manifestação ministerial e da decisão que a acolher para os autos a serem arquivados, em atenção ao princípio da economia processual. É o relatório. Decido. De fato, verifica-se identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as ações penais mencionadas, o que configura litispendência, nos termos do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal. Assim sendo, acolho o parecer ministerial e determino o prosseguimento regular da presente Ação Penal (processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901), com o consequente arquivamento do processo nº 1006842-08.2024.4.01.3901, com baixa na distribuição. Proceda-se ao traslado da manifestação ministerial de ID 2169171766 e desta decisão aos autos do processo arquivado, conforme requerido. À secretaria, que inclua o feito ma pauta de audiência, conforme despacho ID. 2163015456. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intimem-se as partes. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal

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Processo nº 0000679-23.2025.8.26.0099

ID: 309338116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-23.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STEFANO E SCIOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS VALLE POSTO DE SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SCIOLA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000679-23.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006827-67.2024.8.26.0099) (processo principal 1006827-67.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Valle Posto d…

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Processo nº 1011580-83.2022.8.26.0278

ID: 301234676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011580-83.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011580-83.2022.8.26.0278 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Defiro, por ora, tão somente as pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD…

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Banco Do Brasil S/A e outros x Margareth Cieri

ID: 276333904

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006827-32.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

MARGARETH CIERI

Distribuídos

Advogados:

JUCIARA MIRANDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1006827-32.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002171-83.2022.8.26.0278

ID: 313099162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002171-83.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002171-83.2022.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Processo nº 1003917-83.2022.8.26.0278

ID: 329839173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003917-83.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003917-83.2022.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.O.S. - Vistos. Considerando a paralisação do feito e a não localização da requerente no endereço por ela próp…

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Processo nº 0005541-45.2024.8.26.0625

ID: 301062810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005541-45.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005541-45.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1006827-17.2019.8.26.0625) (processo principal 1006827-17.2019.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Processo nº 0001422-83.2022.8.26.0278

ID: 318778245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001422-83.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AçOTUBO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BASSI PULTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA BRANDA PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA ESTEVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001422-83.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1008472-22.2017.8.26.0278) (processo principal 1008472-22.2017.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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