Resultados para "1006872-10.2024.8.26.0281" – Página 3 de 36

Érlon Gonçalves Ramos x Maya & Ramos Academia Ltda. e outros

ID: 303068642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005804-59.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ÉRLON GONçALVES RAMOS

Polo Passivo:

MAYA & RAMOS ACADEMIA LTDA. RAMOS BITENCOURT ACADEMIA LTDA

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA ROSIENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA RAMOS ROSALEM

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JONAS SABBATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARCUS LANGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005804-59.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1001343-10.2024.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Érlon Gonçalves Ramos - Ramos Bitencourt Academia Ltda - - Maya… Processo 1005804-59.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1001343-10.2024.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Érlon Gonçalves Ramos - Ramos Bitencourt Academia Ltda - - Maya & Ramos Academia Ltda. - Vistos. I) Fls. 226/229. INDEFIRO o imediato levantamento da quantia depositada nos autos de embargos à execução em apenso (nº 1001343-10.2024.8.26.0281). Em que pese às alegações do exequente de que inexistiria atribuição de efeito suspensivo válido (sic - fls. 226), e de que o seu crédito seria incontroverso (fls. 228), é clarividente que foi, efetivamente, atribuído o efeito suspensivo aos embargos à execução mencionados (fls. 275, 276, 284 do apenso), o que foi certificado nesta execução (fls. 198, 201). Tanto é assim, que o exequente interpôs recurso de agravo de instrumento contra mencionadas decisões (fls. 214/216, 220/222). Em consulta ao site do Tribunal de Justiça, verificou-se que tal recurso não foi conhecido, em razão da deserção, por decisão datada de 08/05/2025 (Agravo de Instrumento nº 2087148-44.2025.8.26.0100). Ademais, não há falar em crédito incontroverso (fls. 228), eis que a embargante/executada discute, justamente, a integralidade do título exequendo, sob a alegação de negócio simulado. Ressalta-se que as mesmas alegações constantes de fls. 226/229 foram deduzidas nos autos em apenso (embargos à execução nº 1001343-10.2024.8.26.0281 - fls. 321/325). Assim, inviável o levantamento de valores pretendido, porquanto ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC. II) Não obstante, considerando os fatos supra, bem como a pretensão do exequente, invocando o instituto da tutela de urgência (fls. 228/229), a fim de obter o levantamento do depósito judicial, mesmo ciente da ordem de suspensão da execução, trazendo alegação de fatos sabidamente inverídicos (fls. 226, 228), incidiu ele na hipótese do artigo 80, incisos II, V e VI, do CPC, pelo que condeno-o ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (artigo 81, do CPC). III) Considerando que há pedido idêntico formulado no apenso (fls. 321/325), traslade-se cópia desta decisão para referido processo. IV) Intimem-se. - ADV: LUANA ROSIENE DA SILVA (OAB 396281/SP), THAÍS DE ALMEIDA (OAB 449644/SP), JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), LARISSA RAMOS ROSALEM (OAB 462065/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP)

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Processo nº 1007066-10.2024.8.26.0281

ID: 333010585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007066-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRO MOVEIS & DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA

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FABIANO FERRARI LENCI

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Processo 1007066-10.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ribeiro Moveis & Decorações Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 173/174: Manifeste-se, o exequente, acer…

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Processo nº 1007066-10.2024.8.26.0281

ID: 304002306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007066-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RIBEIRO MOVEIS & DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007066-10.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ribeiro Moveis & Decorações Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 102/130 e 133/155: Manifestem-se as part…

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Processo nº 1507198-10.2024.8.26.0281

ID: 278104147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507198-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. C.

Intimação

Advogados:

JOAO DANIEL COLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Daniel Coletti (OAB 74101/SP) Processo 1507198-10.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. P. C. - Fls. 108: ciente. Aguarde-se pelo cumprimento dos mandados expedidos…

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Juliana Castilho Pelizon x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 325082136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002534-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CASTILHO PELIZON

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO

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JULIANO GIBERTONI

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Processo 0002534-10.2024.8.26.0281 (processo principal 1004552-84.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Juliana Castilho Pelizon - Fazenda Pública do E…

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Processo nº 1006581-10.2024.8.26.0281

ID: 280757400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006581-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1006581-10.2024.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Fls. 80: Providencie o interessa…

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Processo nº 0002049-10.2024.8.26.0281

ID: 275960402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002049-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB 378488/SP) Processo 0002049-10.2024.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Fernando de Carvalho Silva, Luis Fernando de Carvalho Silva - NOTA DE …

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Banco Santander (Brasil) S/A x Espólio De Demerval Pereira Chaves

ID: 312938660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004154-05.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DEMERVAL PEREIRA CHAVES

Intimação

Advogados:

SILVIA FERNANDES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

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Processo 0004154-05.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1006872-26.2022.8.26.0266) (processo principal 1006872-26.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Banco Santander (Brasil…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Espólio De Demerval Pereira Chaves

ID: 312874383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004154-05.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DEMERVAL PEREIRA CHAVES

Intimação

Advogados:

SILVIA FERNANDES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004154-05.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1006872-26.2022.8.26.0266) (processo principal 1006872-26.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Banco Santander (Brasil…

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Clube De Campo Fazenda x Jean Paolo Tavares

ID: 310063213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006484-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE CAMPO FAZENDA

Polo Passivo:

JEAN PAOLO TAVARES

Intimação

Advogados:

WILLIANS BOTER GRILLO

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MATEUS ROQUE GOMES GALDINO

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Processo 1006484-10.2024.8.26.0281 - Monitória - Espécies de Contratos - Clube de Campo Fazenda - Jean Paolo Tavares - Fls. 90: Providencie a juntada da procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de…

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