Resultados para "1007067-33.2025.8.26.0451" – Página 3 de 51

Processo nº 0005542-33.2025.8.26.0451

ID: 333900229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005542-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELINA SACCHI TRANQUELIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA

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Processo 0005542-33.2025.8.26.0451 (processo principal 1006279-53.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Celina Sacchi Tranquelin - . - ADV: LUIZ GUSTAVO ARRUD…

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Processo nº 0002729-33.2025.8.26.0451

ID: 316647684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002729-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN VIEIRA SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002729-33.2025.8.26.0451 (processo principal 1027235-90.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.S.R. - Fls 37/54: Manifeste-se o requerente. - ADV: YASMIN VIEIRA …

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Processo nº 1008813-33.2025.8.26.0451

ID: 335147680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008813-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOCELI DE FáTIMA RUBIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIAD GEORGES HILAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008813-33.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joceli de Fátima Rubia - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/S…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Processo nº 1000180-33.2025.8.26.0451

ID: 259812132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000180-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JISLANE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jislane Ferreira da Silva (OAB 359463/SP) Processo 1000180-33.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Reqte: A. C. - Deixo por ora de expedir mandado de averbação, por falta da certidão de casame…

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Carlos Eduardo Ghiraldelo Nonato Da Silva e outros x Laueni Lafani Selaro De Carvalho

ID: 331796228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-13.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GHIRALDELO NONATO DA SILVA ISABEL APARECIDA GHIRALDELLO DA SILVA

Polo Passivo:

LAUENI LAFANI SELARO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

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BRUNO MENEGON DE SOUZA

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ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA

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ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

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Processo 0004340-13.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1007067-93.2020.8.26.0132) (processo principal 1007067-93.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabel Apa…

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Processo nº 1007940-33.2025.8.26.0451

ID: 277877498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007940-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SCARASSATI FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1007940-33.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Scarassati Farias - 1. De…

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A. A. S. x A. E. P.

ID: 316647695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008910-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

A. E. P.

Intimação

Advogados:

MILENA BARBOSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABEL FRANCISCO CANICAIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008910-33.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.S. - A.E.P. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: MILENA BARBOSA DE LIMA (OAB 478115/SP), ABEL FRANCISCO CANICAI…

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Processo nº 1008910-33.2025.8.26.0451

ID: 277064920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008910-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL FRANCISCO CANICAIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Abel Francisco Canicais Filho (OAB 106278/SP) Processo 1008910-33.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. A. S. - Vistos. Ao Distribuidor, para redistribuição, por dependência, à 3…

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Processo nº 1003187-33.2025.8.26.0451

ID: 300663659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003187-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE VILLE PIRACICABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003187-33.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Ville Piracicaba - Manifeste-se a parte exequente sobre a devolução dos mandados de p…

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