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Processo nº 0003117-96.2021.8.26.0637

ID: 324705574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003117-96.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN SCAPINELE DERÓBIO

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Processo 0003117-96.2021.8.26.0637/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Renan Scapinele Deróbio - Vistos. Nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo EXTINTO o presente Req…

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Processo nº 0004912-06.2022.8.26.0637

ID: 326277602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004912-06.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMERATEC MATERIAIS FOTOGRáFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

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Processo 0004912-06.2022.8.26.0637 (processo principal 1009395-96.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Defiro o pedido retro,…

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Diego Domingues e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 291085040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004445-93.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOMINGUES FRANCISCO PONTES DOMINGUES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

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ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

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Processo 0004445-93.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007067-02.2022.8.26.0269) (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Dom…

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Lgf Comercio Eletronico Ltda - "Grão De Gente" x Monara Marques Castellani

ID: 291281595

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-25.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA - "GRãO DE GENTE"

Polo Passivo:

MONARA MARQUES CASTELLANI

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO

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LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1007067-25.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Processo nº 1007067-59.2024.8.26.0292

ID: 298329885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007067-59.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO REMOçãO INDUSTRIAL E LOCAçãO DE GUINDASTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-59.2024.8.26.0292 - Monitória - Espécies de Contratos - União Remoção Industrial e Locação de Guindaste Ltda - v. acordo homologado finda em 10/12/2025 - ADV: FABIANA APARECIDA DA SI…

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Processo nº 1007067-43.2024.8.26.0071

ID: 296856608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007067-43.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DIEGO MARTINS MELINDA ROCHA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-43.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Diego Martins - Melinda Rocha Martins - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB…

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Processo nº 1007067-92.2025.8.26.0011

ID: 320094286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-92.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-92.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cessão de Direitos - Solar Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Multissetorial - Ciência da devolução …

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Processo nº 1007067-78.2024.8.26.0609

ID: 303916457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007067-78.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-78.2024.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do bloqueio do veículo realizado no Renajud (fls.…

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Processo nº 1007067-60.2025.8.26.0248

ID: 302104338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-60.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MACEDO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA MACEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-60.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Macedo Santos Sociedade Individual de Advocacia - Vistos Recolha as custas iniciais em 15 dias, sob pen…

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