Resultados para "1007322-25.2023.8.26.0624" – Página 3 de 27

Hapvida Assistência Médica S/A x Joaquim Pinheiro Da Silva

ID: 335080239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007322-24.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Polo Passivo:

JOAQUIM PINHEIRO DA SILVA

Entrados

Advogados:

CATIA MARTINS DA CONCEIÇÃO MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007322-24.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Eliseu Pozitel x Priscila Naja Loca

ID: 291158638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003298-85.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELISEU POZITEL

Polo Passivo:

PRISCILA NAJA LOCA

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000823-25.2023.8.26.0624 (apensado ao processo 1003298-85.2022.8.26.0624) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Priscila Naja Loca x José Eliseu Pozitel

ID: 291157805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000823-25.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA NAJA LOCA

Polo Passivo:

JOSé ELISEU POZITEL

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000823-25.2023.8.26.0624 (apensado ao processo 1003298-85.2022.8.26.0624) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1011105-25.2023.8.26.0624

ID: 290863263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011105-25.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011105-25.2023.8.26.0624 - Monitória - Espécies de Contratos - Elektro Redes S.A - O edital de fls. 347 conta com 1271 caracteres, incluindo espaços. O custo para a publicação do edital é d…

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Processo nº 1004606-25.2023.8.26.0624

ID: 335666845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004606-25.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIGUACU - SICOOB CREDIGACU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004606-25.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguacu - Sicoob Credigacu - Vistos. Fls. 231/232: conforme já exarado na decis…

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E. F. De O. C. e outros x J. C. C.

ID: 278036849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006185-25.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O. C. J. E. O. C. K. B. O. C. K. T. O. C. P. J. DE O. C. C.

Polo Passivo:

J. C. C.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA APARECIDA RIGONATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINA FLORIANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marlene Maria Garcia (OAB 247333/SP), Luana Aparecida Rigonato Vieira (OAB 431264/SP), Bruna Carolina Floriano Dias (OAB 462629/SP) Processo 0006185-25.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença d…

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Processo nº 1011105-25.2023.8.26.0624

ID: 277898645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011105-25.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Loyo de Meira Lins (OAB 319936/SP) Processo 1011105-25.2023.8.26.0624 - Monitória - Reqte: Elektro Redes S.A - Vistos. Fls. 326 e seguintes: considerando que esgotadas as pesquisas de ender…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros x Flavio Barreto

ID: 330967189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007322-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO INTER S/A BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Polo Passivo:

FLAVIO BARRETO

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1007322-03.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007322-25.2023.8.26.0624

ID: 277833953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007322-25.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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ARIOSMAR NERIS

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ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP) Processo 1007322-25.2023.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - AYMORÉ - CRÉDIT… ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP) Processo 1007322-25.2023.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ajuizou a presente ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, em face de RONALDO DE OLIVEIRA BARBOSA. Alega para tanto, que celebrou com o requerido contrato de financiamento, em decorrência, assumiu o requerido a obrigação de pagar o financiamento e deu, como garantia em alienação fiduciária, o bem descrito na inicial. Ocorre que o requerido não efetuou o pagamento das prestações do financiamento, incorrendo em mora e dando causa à rescisão do contrato. Daí o direito em buscar e apreender o bem dado em garantia. Requer a concessão de liminar e a procedência da ação. A liminar foi concedida (fls. 51/52) e o bem apreendido (fls. 132/135). O requerido foi citado (fls. 173/174) e não apresentou contestação (fl. 180). É O RELATO DO ESSENCIAL. FUNDAMENTO E DECIDO. A pretensão inicial é procedente. O requerido celebrou contrato de financiamento dando em alienação fiduciária o bem relacionado na inicial. Por força do contrato de alienação fiduciária, foi transferida ao autor a propriedade do bem até a liquidação total da dívida. Maria Helena Diniz, in Tratado Teórico e Prático dos Contratos, ensina que A alienação fiduciária em garantia consiste na transferência, feita pelo devedor ao credor, da propriedade resolúvel e da posse indireta de um bem como garantia de um débito, resolvendo-se o direito do adquirente com o adimplemento da obrigação, ou melhor, com o pagamento da dívida garantida (Ed. Saraiva, 1993, pág.58). Prossegue a autora Nas obrigações garantidas por alienação fiduciária de bem móvel, o credor tem o domínio da coisa alienada, até a liquidação da dívida garantida. O Decreto-lei nº 911, de 01/10/1969, que estabelece normas de processo sobre a alienação fiduciária, prescreve, por sua vez, no artigo 2o, caput, e parágrafo 3o: No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial... A mora e o inadimplemento de obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária facultarão ao credor considerar, de pleno direito, vencidas todas as obrigações contratuais. O Artigo 3o do mesmo Decreto-lei, estabelece por outro lado: O proprietário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente.... A mora está comprovada pela notificação acostada à inicial, mesmo porque não foi demonstrado nos autos o pagamento das parcelas referidas, observando-se que o fatos consignados na inicial presumem-se verdadeiros, ante a ausência de resistência do(a) requerida, apesar de devidamente citado. Nesse sentido, o artigo 2º, § 2o, do Decreto-lei 911/69, é bastante claro: A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, a critério do credor. Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação de Busca e Apreensão, consolidando nas mãos do requerente, o domínio e a posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva. Fica facultada ao requerente a venda do bem, na forma do artigo 3o, § 5o do Decreto-lei 911/69. Condeno o requerido ainda, ao pagamento de honorários advocatícios aos I. Patronos da parte ex adversa na quantia que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em reforço: Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão julgada procedente. Revelia. Verbas da sucumbência. O princípio da causalidade impõe a condenação do réu nas verbas da sucumbência. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1003932-52.2020.8.26.0624; Relator (a):Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/03/2021; Data de Registro: 29/03/2021) Oportunamente, arquivem-se os autos. P. e I.

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Processo nº 1007322-15.2025.8.26.0152

ID: 305592110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007322-15.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DE L. E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA OLIVEIRA PRESTES MIRAMONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007322-15.2025.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.E.M.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA PRESTES MIRAMONTES (OAB 404083/SP)

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