Resultados para "1007640-10.2023.8.26.0009" – Página 3 de 32

Processo nº 0016799-63.2024.8.26.0007

ID: 308462103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016799-63.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUDAS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANIÉLLE FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016799-63.2024.8.26.0007 (processo principal 1002887-10.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mudas Coelho - Páginas 54: Intime-se à parte autora, na pessoa de seu patrono, p…

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Processo nº 1011035-10.2023.8.26.0009

ID: 309975965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011035-10.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS MONTALBANO GIESEKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011035-10.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fabricio Ferrari - Vistos. Diga o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)…

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Leão Engenharia Ltda x B S A Comércio E Serviços Eireli

ID: 292924732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006281-52.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEãO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

B S A COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA MENDES PEREIRA

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RICARDO MANZONI BATISTA RIBEIRO

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NEVALCIR NOCENTINI

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FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES

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DOUGLAS CAMARGO TERUEL

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CAMILA BERTOLUCI FARIA

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ANNE WALLEM DE SOUSA ALVES SILVA

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Processo 0006281-52.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1007640-88.2016.8.26.0127) (processo principal 1007640-88.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Leão Engenharia LTDA - B S …

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Processo nº 1013945-10.2023.8.26.0009

ID: 293545509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013945-10.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DE FáTIMA CRUVINEL NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE BLINI PEREIRA

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Processo 1013945-10.2023.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana de Fátima Cruvinel Novais - Ciência à(ao) inventariante da cota da Contadoria/Partidoria, para que providen…

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Processo nº 0008346-10.2023.8.26.0009

ID: 293561537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008346-10.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. V. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO GALHARDO CARDOZO

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Processo 0008346-10.2023.8.26.0009 (processo principal 1006182-02.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.V.D. - Ciência às partes da certidão do Oficial de Justiç…

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Processo nº 0001071-10.2023.8.26.0009

ID: 315383806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001071-10.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. DE S.

Intimação

Advogados:

ALAN RIBEIRO GONÇALVES

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Processo 0001071-10.2023.8.26.0009 (processo principal 0030576-30.2017.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes contra a Dignidade Sexual - G.A.S. - Vistos. Considerando o teor da petição d…

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Processo nº 1015303-10.2023.8.26.0009

ID: 324029392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1015303-10.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS REIS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIETE BRITO DA CONCEIÇÃO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015303-10.2023.8.26.0009 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Alexandre dos Reis Vieira - Nos termos da ordem de serviço nº 01/2021 desta Vara fica concedido o prazo suplementar de 30 …

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Processo nº 1011326-10.2023.8.26.0009

ID: 334091127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011326-10.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TOP COMéRCIO DE MáRMORES E GRANITOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011326-10.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Top Comércio de Mármores e Granitos Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, conforme já decidido a fls…

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João Carlos Da Silva x Rede D'Or São Luiz S.A.

ID: 335722194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-10.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

REDE D'OR SãO LUIZ S.A.

Intimação

Advogados:

TATIANA DA SILVA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ELIAS SCHEMPF CATTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-10.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - João Carlos da Silva - Rede D'Or São Luiz S.A. - Marcelo Elias Schempf Cattan - Vistos. Intime-se novamente o pe…

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Hélio José Da Rocha x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 331814059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016623-86.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO JOSé DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO

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Processo 0016623-86.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007640-81.2024.8.26.0071) (processo principal 1007640-81.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - H… Processo 0016623-86.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007640-81.2024.8.26.0071) (processo principal 1007640-81.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Hélio José da Rocha - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. 1. Ante o teor da certidão de fls. 153, da serventia, encontrando-se intempestiva, determino, seja tornada sem efeito, após o transcurso do prazo para eventual insurgência recursal, a pasta contendo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 107/119, devendo permanecer nos autos os documentos que àquela vieram acostados. 2. Sem prejuízo, embora considere ser devida a multa cominatória fixada às fls. 42/44 dos autos da ação principal em apenso (Proc. 1007640-81.2024.8.26.0071), hei por bem limitá-la ao importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tal como faculta o § 1º, do artigo 537, do Código de Processo Civil, o que ora efetivamente delibero. "Também não custa lembrar que as 'astreintes' não possuem caráter indenizatório, apenas coercitivo. Seu objetivo 'não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma específica. A multa é apenas inibitória' (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, 'in' Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor, 3ª Ed., São Paulo, RT, 1997, p. 781). No tocante ao valor, a multa cominatória atrela-se a juízo de razoabilidade e de proporcionalidade; não pode ser fonte de enriquecimento sem causa. A ser de outro modo, o descumprimento da ordem judicial pelo executado poderia tornar-se mais interessante ao exequente, em função do montante esperado, do que o próprio cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, determinada pelo Judiciário" (TJSP - AI nº 2088300-11.2017.8.26.0000 - Ribeirão Preto - 7ª Câmara de Direito Público - Rel. Coimbra Schmidt - J. 06.07.2017)". 3. Assim deliberando, determino ao exequente que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 4. No eventual silêncio do exequente, aguarde-se o desfecho definitivo da ação principal que tramita em apenso (Proc. 1007640-81.2024.8.26.0071). Int. Dilig. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP)

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