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Processo nº 1505191-51.2022.8.26.0625

ID: 335014634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505191-51.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. DE O. F.

Intimação

Advogados:

WESLEY RAIMUNDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505191-51.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.O.F. - Reiteração: Ante o teor da manifestação do réu DEIVIDE DE OLIVEIRA FIRMINO às fls. 147, fic…

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Vega Shopping Center S/A x Cibele Aparecida Mendonça Rodrigues 28347104816

ID: 278859133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015341-51.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VEGA SHOPPING CENTER S/A

Polo Passivo:

CIBELE APARECIDA MENDONçA RODRIGUES 28347104816

Intimação

Advogados:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEF RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB 255615/SP), Juliana Menin Silberschmidt (OAB 400951/SP), Alef Rodrigues da Silva (OAB 428635/SP) Processo 1015341-51.2022.8.26.0625 - Execução de Título Ext…

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Processo nº 0004151-06.2025.8.26.0625

ID: 325249038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004151-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA DA SILVA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE MARIA RENNÓ SOUZA VILAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO REZENDE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004151-06.2025.8.26.0625 (processo principal 1008260-51.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Andreia Aparecida da Silva Matos - …

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Clinica Sayegh Odontologia E Medicina Integrada Ltda - Me x Daniel Ferreira De Souza

ID: 308440858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008742-62.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA SAYEGH ODONTOLOGIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA - ME

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008742-62.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007872-05.2021.8.26.0005) (processo principal 1007872-05.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Clinica Sayegh Odontolo…

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Syndia Nara Do Socorro Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 296487203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007872-37.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SYNDIA NARA DO SOCORRO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1007872-37.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carla Caroline Da Silva Franco x Banco Do Brasil S/A

ID: 316108267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002210-58.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINE DA SILVA FRANCO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002210-58.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carla Caroline da Silva Franco - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, … Processo 1002210-58.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carla Caroline da Silva Franco - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, vez que na qualidade de representante do FAR, o banco acionado possui legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda. Nesse rumo: "Apelação cível Ação indenizatória - Vícios de construção Procedência com condenação do réu por danos materiais e morais Apelação dos réu Legitimidade passiva do Banco do Brasil ré configurada - Conforme consta do instrumento contratual, o réu figurou como representante do Fundo de Arrendamento Residencial, atuando na qualidade de instituição financeira oficial federal executora do PMCMV Vícios construtivos apurados em laudo não impugnado - Dever de indenizar configurado - Valor dos danos que ficam mantidos, ausente elementos contrários - Dano moral indevido - Vícios que não causaram frustração acima do normal Sentença parcialmente reformada para exclusão dos danos morais - Recurso parcialmente provido" (TJSP, Apelação Cível nº 1001501-28.2022.8.26.0510, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Silvério da Silva, j. 30.06.25). Não há, no caso em análise, motivos para a revogação dos benefícios da Assistência Judiciária. Outrossim, é ônus da parte impugnante trazer aos autos elementos que confirmem a capacidade da impugnada custear as despesas processuais sem prejuízo da sua manutenção. Porém, no caso em tela, não apresentou a impugnante qualquer documento que demonstre a suficiência de recursos, ou seja, possibilidade financeira dos mesmos. Neste sentido, ensinam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: "A prova em contrário, que derruba a presunção juris tantum de pobreza, que milita em favor do interessado que se declarou necessitado, deve ser cabal no sentido de que pode prover os custos do processo sem comprometer seu sustento e de sua família" (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante 7ª edição Editora Revista dos Tribunais pág. 1459 nota 4 ao art. 4º da Lei 1060/50). Idêntico é o ensinamento de Theotônio Negrão in Código de Processo Civil, 39ª edição, ed. Saraiva, 2007, p. 1.294: "O ônus da prova de que o requerente da assistência judiciária está em condições de pagar as despesas do processo é da parte contrária porque seria exigir prova negativa imputá-lo ao requerente do benefício; cumpre ao impugnante provar a existência das condições do requerente", o que não ocorreu no caso em tela, de maneira que a presente impugnação fica, aqui, afastada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação proposta e mantenho os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita anteriormente deferidos. Afasto a alegada incompetência desta Justiça ao julgamento do presente feito, posto tratar-se de relação de consumo, não havendo falar-se em denunciação da lide à Caixa Econômica Federal. Nesse sentido: "É competente a Justiça Estadual para analisar e julgar pedido indenizatório formulado contra o Banco do Brasil e, por se tratar de ação fundada em relação de consumo, não há possibilidade de denunciação da lide à Caixa Econômica Federal" (TJSP, Apelação Cível nº 1007872-51.2022.8.26.0625, 6ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Maria do Carmo Honório, j. 19.06.25). O feito encontra-se em ordem, não havendo nulidades a reparar. Dou-o por saneado já que presentes os pressupostos e condições da ação. Defiro a realização de prova pericial e, para tanto, nomeio perito o dr. Luis Gustavo Pagnocca, que deverá ser intimado para informar se aceita a presente nomeação, bem assim, apresentar estimativa de honorários, que serão suportados pelo banco acionado ante a inversão do ônus da prova, ora deferida. Com a resposta do dr. Perito, digam as partes. Faculto apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Intime-se. Rio Claro, 02 de julho de 2025. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Silvio Alves Ferreira

ID: 327816950

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1007870-14.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

SILVIO ALVES FERREIRA

Decisão

Processo n. 1007870-14.2025.8.11.0037 VISTO, Trata-se de comunicado de mandado de prisão do réu Silvio Alves Ferreira. Consta dos autos que, em 06 de julho do corrente ano, após o recebimento do Bole…

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Processo nº 0003827-16.2025.8.26.0625

ID: 319373022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003827-16.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. B. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ZEM GADOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003827-16.2025.8.26.0625 (processo principal 1004768-51.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - S.B.F.J. - Vistos. Ciência à exequente …

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José Alves Vieira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333873896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001759-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001759-93.2025.8.26.0625 (processo principal 1005835-51.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - José Alves Vieira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimar a …

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Adelia Do Nascimento Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303553352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007872-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA DO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1007872-27.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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