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Processo nº 1007926-92.2025.8.26.0566

ID: 321571698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007926-92.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA ELLEN CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007926-92.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Emilia Ellen Cardoso - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: GIU…

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Ana Maria Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308400139

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014813-79.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de …

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Altamir Jose Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307098031

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014619-79.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Lucas Rodrigues Gomes

ID: 275945851

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005016-79.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES GOMES

80

Advogados:

LUCAS AUGUSTO FERNANDES FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Kelen Aparecida Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 275945661

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001136-79.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KELEN APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JULGACY JOSE GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BUENO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Manoel Aroldo Medeiros Da Silva

ID: 333545677

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011806-79.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MANOEL AROLDO MEDEIROS DA SILVA

80

Advogados:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de …

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Processo nº 1007926-90.2018.8.26.0161

ID: 319366448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007926-90.2018.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. F.

Intimação

Advogados:

ANDRE FELIPE DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1007926-90.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.F. - Aviso do cartório: ciência do(s) ofício(s) resposta para manifestação da parte interessada, no p…

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Valu Administradora De Bens Imoveis Ltda x 7ª Turma Recursal Do Colégio Recursal Dos Juizados Especiais

ID: 309122810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2318362-06.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALU ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

7ª TURMA RECURSAL DO COLéGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Despacho

Advogados:

JOICE LIMA CEZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2318362-06.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 2318362-06.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Valu Administradora de Bens Imoveis Ltda - Embargdo: 7ª Turma Recursal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interessado: Dionisio Eustachio dos Santos Filho - Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido às fls. 1742/1743, que deferiu a liminar requerida pela impetrante VALU ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA. Recorre a impetrante, alegando haver erro material na decisão embargada, porquanto houve expedição de ofício para apenas uma das demandas (1007338-05.2022.8.26.0271), sendo que o presente Mandado de Segurança cuida de dois processos: 1007338-05.2022.8.26.0271 e 1007926-12.2022.8.26.0271. Pugna, em suma, pelo acolhimento dos embargos. Dispensadas as contrarrazões. Em juízo de admissibilidade, verifica-se que os embargos são tempestivos, devendo ser processados. É o relatório. Recebo os embargos, eis que tempestivos, e hei por bem acolhê-los, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, para fins de integração da liminar deferida. Conforme constou da decisão proferida às fls. 1742/1743, houve o deferimento da liminar pleiteada, para fins de suspensão do andamento dos feitos na origem, além de outras determinações. Ocorre que o ofício expedido às fls. 1746 fez referência a apenas uma das demandas, quando o presente Mandado de Segurança tem como escopo atos praticados nos recursos interpostos em duas ações: processo n. 1007338-05.2022.8.26.0271 e n. 1007926-12.2022.8.26.0271. Dessa arte, a fim de regularizar o andamento processual, acolho os embargos de declaração, com efeitos integrativos, para consignar que a liminar deferida às fls. 1742/1743 tem como objeto os recursos interpostos nos processos n. 1007338-05.2022.8.26.0271 e n. 1007926-12.2022.8.26.0271, distribuídos à c. 7ª Turma Recursal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, devendo a z. Serventia providenciar a complementação necessária para a expedição dos ofícios. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. RODOLFO CESAR MILANO Relator - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Joice Lima Cezario (OAB: 359465/SP) - 5º andar

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Processo nº 1007926-18.2024.8.26.0602

ID: 316456859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007926-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA EIKO TANGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007926-18.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Orlando Miguel - "Manifestem-se os interessados acerca da resposta do INSS juntada nos autos, no prazo de …

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Processo nº 1007926-26.2021.8.26.0019

ID: 319604400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007926-26.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SOUZA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007926-26.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gilberto Souza Trindade - À vista do incidente instaurado, onde prosseguirá a execução, ARQUIVEM-SE estes autos…

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