Resultados para "1007967-12.2022.8.26.0066" – Página 3 de 29

B. Do N. B. x I. B. F.

ID: 295258986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003629-12.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. DO N. B.

Polo Passivo:

I. B. F.

Intimação

Advogados:

MARIO MARCIO COVACEVICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DA CRUZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003629-12.2022.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.N.B. e outros - I.B.F. - Vistos. Pp. 253/268: ciência às partes acerca da efetivação da…

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Kti Tecnologia Industrial Ltda x Megadef Componentes Eletrônicos Ltda

ID: 322459933

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007967-88.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

MEGADEF COMPONENTES ELETRôNICOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

EVERTON DA SILVA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIEL DO CONSELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLA MOHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007967-88.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosa Amélia Muniz Da Silva x Cora Instituição De Pagamento Ltda

ID: 277753147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011265-12.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSA AMéLIA MUNIZ DA SILVA

Polo Passivo:

CORA INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

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BELISARIO ROSA LEITE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Lamonica Bovino (OAB 132527/SP), Belisario Rosa Leite Neto (OAB 243400/SP) Processo 1011265-12.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Amélia Muniz da Silva - Reqdo: Cora …

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Rosa Amélia Muniz Da Silva x Cora Instituição De Pagamento Ltda

ID: 276734321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011265-12.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSA AMéLIA MUNIZ DA SILVA

Polo Passivo:

CORA INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELISARIO ROSA LEITE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Lamonica Bovino (OAB 132527/SP), Belisario Rosa Leite Neto (OAB 243400/SP) Processo 1011265-12.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Amélia Muniz da Silva - Reqdo: Cora …

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Kti Tecnologia Industrial Ltda x Megadef Componentes Eletrônicos Ltda

ID: 314707086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007967-88.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

MEGADEF COMPONENTES ELETRôNICOS LTDA

Entrados

Advogados:

EVERTON DA SILVA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIEL DO CONSELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLA MOHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1007967-88.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prev Facil Consultoria E Assessoria Previdenciaria Ltda x Adailto Pereira

ID: 331009628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007271-45.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREV FACIL CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA

Polo Passivo:

ADAILTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA JULIANA ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007271-45.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1007967-98.2022.8.26.0005) (processo principal 1007967-98.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Prev Facil Consu…

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Processo nº 0045471-91.2023.8.26.0500

ID: 306892112

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0045471-91.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NORMA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS BONATELLI MALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045471-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Norma Francisca de Oliveira - Processo de Origem: 0005569-12.2022.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Fo…

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Processo nº 0006230-54.2023.8.26.0066

ID: 321043765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006230-54.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

QUEOPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA MAZULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006230-54.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1003893-12.2022.8.26.0066) (processo principal 1003893-12.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Queops Empr… Processo 0006230-54.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1003893-12.2022.8.26.0066) (processo principal 1003893-12.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Donizetti Aparecida Valini de Souza - - Patricia Valini de Souza - Vistos. Fls. 540/546: Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por Donizeti Aparecida Valini de Souza e Patrícia Valini de Souza contra Queops Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, em que as partes embargantes alegam omissão na r. decisão de fls. 493/496, sustentando que esta deixou de condenar a embargada ao pagamento de honorários de sucumbência. DECIDO Os Embargos de Declaração devem ser acolhidos. Nos termos dos artigos 1.022 e 1.023 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem um instrumento processual cabível contra qualquer decisão judicial, destinado a três finalidades específicas previstas no art. 1.022: o esclarecimento de obscuridade ou eliminação de contradição (inciso I); o suprimento de omissão sobre ponto ou questão que deveria ter sido objeto de manifestação judicial, seja de ofício ou mediante provocação (inciso II); e a correção de erro material (inciso III). Compulsando os autos, verifico que as embargantes têm razão ao apontar omissão na r. decisão embargada. Com efeito, na decisão de fls. 493/496, este Juízo acolheu a Impugnação apresentada pelas embargantes, reconhecendo sua ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da execução e declarando a nulidade da penhora realizada sobre o imóvel objeto da matrícula nº 62.429. Contudo, a decisão não se manifestou sobre a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais, e, no caso de acolhimento da impugnação, é cabível a fixação de honorários advocatícios em favor da parte impugnante. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por Donizeti Aparecida Valini de Souza e Patrícia Valini de Souza, dando-lhes provimento para suprir a omissão identificada e fixar os honorários sucumbenciais em favor dos embargantes no valor equivalente a 15% do valor pretendido no cumprimento de sentença atualizado pela SELIC (15% de 47.204,94). INTIMEM-SE. Barretos, 08 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP), JOSE BERNARDINO DA SILVA (OAB 98694/SP), DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP)

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Processo nº 0002077-12.2022.8.26.0066

ID: 293978445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002077-12.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS GUSTAVO HOFT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE BATISTA DOS REIS

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Processo 0002077-12.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1003672-97.2020.8.26.0066) (processo principal 1003672-97.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Mateus Gustavo Ho…

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D. E. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332435168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501697-12.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. E. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501697-12.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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