Resultados para "1008060-51.2023.8.26.0482" – Página 3 de 38

Processo nº 0010027-51.2023.8.26.0482

ID: 325285646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010027-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FRANCISCA DIONIZIO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 0010027-51.2023.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Cristiane Francisca Dionizio da Fonseca - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi…

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Processo nº 1511296-51.2023.8.26.0482

ID: 331575815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1511296-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. L. DA R.

Intimação

Advogados:

WILIAN BARBOSA GARBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511296-51.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.L.R. - Controle n. 2023/001883 Para cumprimento integral da decisão de fls. 184 (item …

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Processo nº 1024453-51.2023.8.26.0482

ID: 309843156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024453-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. F. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA AMORIM FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024453-51.2023.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F.C. - Ciência à parte Requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 76), manifestando-s…

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Processo nº 0009251-51.2023.8.26.0482

ID: 305593871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009251-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENA CORREA CASSIANO ROMEU CASSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009251-51.2023.8.26.0482 (processo principal 1022265-56.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Helena Correa Cassiano - - Romeu Cassiano - "Em continuação, manif…

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Maria Valdice Santos De Souza x Rede Ibero - Americana De Associações De Idosos Do Brasil – Riaam Brasil

ID: 334918319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013163-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDICE SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

REDE IBERO - AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL – RIAAM BRASIL

Intimação

Advogados:

UBIRATA SILVESTRE PEREIRA

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PAULO HENRIQUE REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013163-56.2023.8.26.0482 (processo principal 1015044-51.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Valdice Santos de Souza - REDE IBERO - AMERICANA DE A… Processo 0013163-56.2023.8.26.0482 (processo principal 1015044-51.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Valdice Santos de Souza - REDE IBERO - AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL – RIAAM BRASIL - Vistos. Através da petição de fls. 74/75 dos autos, a demandada REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL, sustentou a nulidade da sua citação via postal na ação de conhecimento em apenso, feito sob nº 1015044-51.2023.8.26.0482, visto que não mais residiria em imóvel no qual foi concretizado o ato processual em tela desde o mês de abril/2022. Em sequência, a autora se manifestou às fls. 99 dos autos concordando com a manifestação da requerida para declaração de nulidade de todos os atos praticados. Ante ao exposto, DEFIRO o pleito lançado pela demandada REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL na petição de fls. 74/75 e, por consequência, decreto a nulidade da sua citação via postal para o feito nº 1015044-51.2023.8.26.0482 (fls. 52 daqueles autos). Dado o decreto de nulidade da citação via postal da acionada que se apresentou no feito através da petição de fls. 45 dos autos, inclusive com a outorga de procuração (fls. 73 dos autos), intime-se via imprensa a requerida para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente, em assim o querendo, contestação nos autos da ação de conhecimento, em apenso. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Em consequência do acima especificado, proceda-se ao desbloqueio dos valores bloqueados judicialmente pelo sistema Sisbajud. Conclui-se, portanto, que não se aplica, no caso, a norma do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, por ausência de título executivo, razão pela qual, JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, que MARIA VALDICE SANTOS DE SOUZA move em face de REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL, com fundamento nos artigos 783, 803, I, c c 485, IV, do CPC. Considerando que a requerente concordou com o teor da manifestação da requerida, não há condenação no pagamento dos honorários advocatícios em relação ao incidente em tela. Sem custas processuais, por ser a autora beneficiária de gratuidade processual. Nos termos do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB 136643/MG), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), UBIRATA SILVESTRE PEREIRA (OAB 136643/SP)

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Processo nº 1013977-51.2023.8.26.0482

ID: 310468021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013977-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013977-51.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR n…

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Processo nº 1013977-51.2023.8.26.0482

ID: 328204783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013977-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013977-51.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Comprove o reque…

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Processo nº 1016208-51.2023.8.26.0482

ID: 293449450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016208-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO RIO PARANá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016208-51.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dia…

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Processo nº 0005080-51.2023.8.26.0482

ID: 314549264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005080-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRASWEY S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERNANDES GERIBELLO

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Processo 0005080-51.2023.8.26.0482 (processo principal 1025000-96.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Braswey S/A Industria e Comercio - V…

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Processo nº 1019797-51.2023.8.26.0482

ID: 319118460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019797-51.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDO DUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORTARI LOTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PACIANOTTO, FERNANDES & LOFTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RICARDO BACARO BOSCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019797-51.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.B.B. - J.R.B.B. - Defiro a habilitação de J. R. B. B. também como advogado (fls. 493). - ADV: PACIANOTTO, FERNANDES & LOFTI…

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