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Processo nº 1001507-11.2023.8.26.0248

ID: 277408739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001507-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO

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CARLOS ROSSETO JUNIOR

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ADV: Carlos Rosseto Junior (OAB 118908/SP), Marcos Mathias Bueno (OAB 421218/SP) Processo 1001507-11.2023.8.26.0248 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luis Fernando de Oliveira - Ofício de fls. 1…

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Processo nº 1011304-11.2023.8.26.0248

ID: 321119017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1011304-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. R. S. S. A. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR DONISETE DE FRANCA

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IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS

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DANIELA FRANÇA

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Processo 1011304-11.2023.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.S. - - S.A.B.S. - Vistos. 1. P. 88: Cadastro já efetuado nos autos. 2. Dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifest…

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Gustavo Caplacci Renaud x Smartpop Industria E Comercio Ltda - Epp

ID: 302611755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008879-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CAPLACCI RENAUD

Polo Passivo:

SMARTPOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO

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DIEGO VIEGAS NARDINI

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Processo 1008879-11.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Caplacci Renaud - Smartpop Industria e Comercio Ltda - Epp - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônic…

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Processo nº 1513473-11.2023.8.26.0248

ID: 303956585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513473-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA SAMUEL ANTONIO DA COSTA PARDIN

Intimação

Advogados:

MIQUEGE AUGUSTO DE SANTANA

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JOYCE RENATA BATISTA MOREIRA

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Processo 1513473-11.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA e outro - SAMUEL ANTONIO DA COSTA PARDIN - Intime-se o Defensor Constituído…

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Michel Grandine Salles x Edward Jhon Douglas Lyn Davies

ID: 278466387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000961-36.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHEL GRANDINE SALLES

Polo Passivo:

EDWARD JHON DOUGLAS LYN DAVIES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS

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MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO

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ADV: Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB 78364/SP), Paulo Roberto Andrade dos Santos (OAB 168115/RJ) Processo 0000961-36.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Michel Grandine Salles - …

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Tozzini, Freire, Teixeira E Silva Advogados x Posto Recanto Itaici Comércio De Combustíveis Ltda,

ID: 300254529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006287-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

POSTO RECANTO ITAICI COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA,

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS

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Processo 0006287-11.2023.8.26.0248 (processo principal 1005794-27.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Tozzini, Freire, Teixei…

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Tozzini, Freire, Teixeira E Silva Advogados x Posto Recanto Itaici Comércio De Combustíveis Ltda,

ID: 300255304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006287-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

POSTO RECANTO ITAICI COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA,

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006287-11.2023.8.26.0248 (processo principal 1005794-27.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Tozzini, Freire, Teixei…

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Processo nº 0005705-11.2023.8.26.0248

ID: 300149982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005705-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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Processo 0005705-11.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO PAN S.A. - Considerando a certidão de página 289, no prazo de dez dias, diga a parte autora se pretend…

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E.A.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319283047

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008200-26.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E.A.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

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THIAGO SOARES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008200-26.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008200-26.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EMERSON ANTONIO DE SOUSA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ea941e proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 45265/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008200-26.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EMERSON ANTONIO DE SOUSA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): EMERSON ANTONIO DE SOUSA Valor Líquido (Acordo): R$ 82.583,08 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008200-26.2025.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 30 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1008200-26.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008200-26.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - E.A.D.S.

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Processo nº 1509108-11.2023.8.26.0248

ID: 292952601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509108-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZIRCON INCORP PART E EMPR IMOB LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI

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IVAN NADILO MOCIVUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509108-11.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zircon Incorp Part e Empr Imob Ltda - Vistos. No caso em tela, verifica-se que houve o pagamento das custas processuais, conforme…

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