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Processo nº 1008302-65.2025.8.26.0344

ID: 307364527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008302-65.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA

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Processo 1008302-65.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.L.S. - Vistos. Fls. 102: Ante o teor da petição, remetam-se os autos à Comarca de Gália-SP. Int. - AD…

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M.D.P.C. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 317381630

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008302-48.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M.D.P.C.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

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THIAGO SOARES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008302-48.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008302-48.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARTIN DOS PASSOS CRUZ REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d90d44 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 45150/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008302-48.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARTIN DOS PASSOS CRUZ EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR(A): MARTIN DOS PASSOS CRUZ Valor Líquido (Superpreferência): R$ 114.919,31 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008302-48.2025.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 30 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1008302-48.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008302-48.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.D.P.C.

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Processo nº 1008302-67.2015.8.26.0004

ID: 295470147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008302-67.2015.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA SILVA MEDEIROS

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Processo 1008302-67.2015.8.26.0004 - Monitória - Cheque - Djalma da Silva Ribeiro - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos resultados das pesquisas retro. Prazo 05 …

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Processo nº 1008302-16.2025.8.26.0037

ID: 297038093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008302-16.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MARTINS LADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA BONFIN RIGOLDI

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Processo 1008302-16.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Martins Ladeira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre …

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Processo nº 1008302-35.2025.8.26.0451

ID: 305695217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008302-35.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. V. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA

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Processo 1008302-35.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.D. - Fica intimada a parte requerente a apresentar o endereço completo da parte requerida a fim de se realiza…

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Processo nº 1008302-87.2024.8.26.0445

ID: 305649460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008302-87.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON JARDEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008302-87.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.B. - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) via sistema(s) in…

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M. A. F. Dos S. x L. Dos S.

ID: 292505295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1008302-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. DOS S.

Polo Passivo:

L. DOS S.

Intimação

Advogados:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA

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ELIANE LUIZA BRITO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008302-56.2024.8.26.0229 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.A.F.S. - L.S. - Manifeste-se a exequente conforme determinado às fls 461, apresentando a planilha atualizada…

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Dix Sport Fitness Eireli - Me x Nicéa Inácio Baptista

ID: 328316288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008302-84.2016.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIX SPORT FITNESS EIRELI - ME

Polo Passivo:

NICéA INáCIO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES ROJO

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ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA

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Processo 1008302-84.2016.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dix Sport Fitness Eireli - Me - Nicéa Inácio Baptista e outro - Fls. 248: procuradora habilit…

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João Carlos Olimpio e outros x Organização Imobiliária Nova Cambuí Ltda

ID: 278154922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008302-16.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS OLIMPIO ONOFRA DE MORAES INACIO

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO IMOBILIáRIA NOVA CAMBUí LTDA

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO

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ELISABETE APARECIDA GONÇALVES

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ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Elisabete Aparecida Gonçalves (OAB 309777/SP) Processo 1008302-16.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Onofra de Moraes Inacio, João Carlos O…

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N. De C. C. x N. L. De C.

ID: 329837615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008302-61.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. DE C. C.

Polo Passivo:

N. L. DE C.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

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LEONARDO ALACYR RINALDI DUARTE

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Processo 1008302-61.2021.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.C. - N.L.C. - Páginas 193/204: Ciência às partes. Conforme decisão de página 187, apresentem as partes memo…

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