Resultados para "1008351-43.2022.8.26.0302" – Página 3 de 29

Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários x Vanderlei Santos Da Costa

ID: 290714987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017840-23.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS

Polo Passivo:

VANDERLEI SANTOS DA COSTA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES

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EDILEUZA LOPES SILVA

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Processo 0017840-23.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1008351-81.2020.8.26.0506) (processo principal 1008351-81.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - RIBEI…

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Isabel Cristina Momesso Barranco Martin x Antonia Barranco Malveis

ID: 335325773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-43.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MOMESSO BARRANCO MARTIN

Polo Passivo:

ANTONIA BARRANCO MALVEIS

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARVEIS

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CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO

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Processo 0000424-43.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1002025-72.2019.8.26.0302) (processo principal 1002025-72.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Is…

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Processo nº 0000105-41.2023.8.26.0302

ID: 331624402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000105-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA RIBEIRO BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA RIZZO ANDRIOLI

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Processo 0000105-41.2023.8.26.0302 (processo principal 1001270-43.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ana Elisa Ribeiro Branco - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e descriç…

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A. De S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294381480

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1008351-73.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ANTONIO SAID

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GABRIEL MARTINS FURQUIM

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JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1008351-73.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lincon Thomann x Associação Dos Adquirentes Do Residencial Mac Knight

ID: 334710171

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008351-29.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LINCON THOMANN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL MAC KNIGHT

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI

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LINCON THOMANN

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ANTÔNIO BEZERRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1008351-29.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roselaine Aparecida Muza Soares x Fernanda Rosa

ID: 309231761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008351-45.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE APARECIDA MUZA SOARES

Polo Passivo:

FERNANDA ROSA

Entrados

Advogados:

ANA RITA MENIN MACHADO

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VIVIAN PEDROSO FRANCELINO

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LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1008351-45.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lincon Thomann x Associação Dos Adquirentes Do Residencial Mac Knight

ID: 325112405

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008351-29.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINCON THOMANN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL MAC KNIGHT

Entrados

Advogados:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCON THOMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO BEZERRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1008351-29.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007503-17.2025.4.01.4300

ID: 314141738

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007503-17.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSILENE DOS REIS ASSIS

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Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007503-17.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTINA DA SILVA Advo… Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007503-17.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão de benefício por incapacidade temporária, na qualidade de segurada especial, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, em face do INSS. O pedido de tutela provisória de urgência (art. 300 do CPC/2015) não merece ser acolhido, pois a probabilidade do direito não restou demonstrada de plano pela documentação que instrui a inicial, sobretudo considerando a presunção de legitimidade que recai sobre o ato administrativo de indeferimento do benefício postulado. Também inexiste substrato para a concessão de tutela provisória de evidência, haja vista que em tal modalidade faz-se indispensável a presença de ao menos uma das situações descritas nos incisos do art. 311 do CPC/2015, o que não se amolda à hipótese dos autos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Lado outro, em consulta pelo CPF da parte autora, no sistema PJe, foi constatado o ajuizamento pela parte autora do processo 1008351-38.2024.4.01.4300, que objetiva a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência, o qual encontra-se em trâmite perante este Juízo, já conclusos para julgamento, uma vez que as perícias médica e social já foram realizadas. Embora se trate se processos com causa de pedir e pedidos diversos (Auxílio por Incapacidade Temporária x Benefício Assistencial ao Deficiente - LOAS), é patente a proximidade entre os feitos e a possível interferência direta/prejudicialidade sobre os presentes autos, considerando que os benefícios são inacumuláveis e que uma vez concedido o benefício daqueles autos e já conclusos para julgamento, não haverá interesse de agir em relação ao prosseguimento deste processo, nem a necessidade de realização de atos dispendiosos, como as perícias médica. Demais disso, a perícia médica já realizada nos autos do processo 1008351-38.2024.4.01.4300 pode ser aproveitado como prova emprestada nos presentes autos. Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 313, V c/c § 4º do CPC/2015. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, comprovar o andamento/estágio atual do processo nº 1008351-38.2024.4.01.4300 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Fica facultada a imediata retomada do andamento deste processo a qualquer tempo, antes do decurso do prazo de 60 (sessenta) dias supracitado, tão logo demonstrado pela parte autora o desfecho do feito nº 1008351-38.2024.4.01.4300. Intime-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante

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Luiz Carlos Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293369039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006993-43.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006993-43.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDA para pagamento…

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Rosangela Aparecida Muza Soares e outros x Ednelson Pereira Rosa e outros

ID: 322521208

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008351-45.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA MUZA SOARES ROSELAINE APARECIDA MUZA SOARES

Polo Passivo:

EDNELSON PEREIRA ROSA FERNANDA ROSA FERNANDO ROSA FRANCISCO ROSA

Distribuídos

Advogados:

ANA RITA MENIN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA MENIN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA MENIN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA MENIN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN PEDROSO FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN PEDROSO FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008351-45.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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